Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (FURNAS)



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FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (FURNAS)

Informações sobre o ambiente de gestão e de negócios, contemplando números e comentários sobre os assuntos mais relevantes, tais como: as operações; os desafios do crescimento; o relacionamento com parceiros (SPEs); os projetos de investimentos existentes e planejados; alinhamento com as diretrizes traçadas no Plano Nacional de Expansão do Setor de Energia (PNE) e no Plano Decenal de Expansão do Setor de Energia (PDE); os impactos de eventuais mudanças regulatórias para os negócios; os fatores de risco e sua gestão.

4.1

Descrição dos objetivos de natureza operacional, econômico-financeira, social e ambiental contemplados no Plano Estratégico, Plano de Negócios ou outro documento de planejamento da unidade, englobando:

  1. a descrição dos referidos objetivos;

  2. os indicadores de desempenho atrelados a cada objetivo, contemplando, para cada um deles, a descrição, a métrica e a meta estabelecida para o período;

  3. os resultados alcançados no período para cada indicador e os comentários do gestor;

  4. a fonte dos dados utilizados no cálculo de cada indicador.

5

Informações sobre o desempenho empresarial, comportamento da receita, resultado econômico-financeiro, investimentos realizados e a realizar, desempenho das ações, financiabilidade dos projetos, endividamento, resultado consolidado, resultado por área de negócio.

5.3

Informações sobre a realização dos empreendimentos constituídos por Sociedades de Propósito Específico (SPE), por segmento de negócio, apresentando dados sobre a execução física e financeira, cotejando sua evolução com as datas previstas nos respectivos instrumentos contratuais e/ou normativos, acompanhadas de comentários dos gestores sobre o desempenho da entidade na execução das obras e empreendimentos

Informações complementares sobre as Sociedades de Propósito Específico (SPE), detalhando:



  1. critérios para a seleção dos empreendimentos contratados no exercício;

  2. critérios e procedimentos para a seleção do parceiro contratados no exercício;

  3. informações sobre a fase de pré-contrato dos empreendimentos negociados no exercício;

  4. modelo de governança adotado para o controle de gestão durante as fases de implantação e operação das SPE’s cuja entidade detêm participação;

Informações sobre as demais formas de parcerias e participações em empresas, apresentando descrição sintética dos procedimentos para seleção dos investimentos e da seleção de parceiros, apresentando listagem sobre eventuais editais publicados no exercício, assim como os resultados alcançados com tais investimentos.

5

Apresentação e análise dos índices observados, no exercício do relatório de gestão e nos quatro exercícios anteriores, dos seguintes indicadores:

  1. capacidade instalada de geração em operação, por fonte (MW): total, própria e em associação (SPEs);

  2. capacidade instalada de geração em construção, por fonte (MW): total, própria e em associação (SPEs);

  3. capacidade instalada de transmissão em operação (capacidade de transformação em MVA e extensão de linhas de transmissão em Km): total, própria e em associação (SPEs);

  4. capacidade instalada de transmissão em construção (capacidade de transformação em MVA e extensão de linhas de transmissão em Km): total, própria e em associação (SPEs);

  5. geração própria de energia (GWh), Energia Elétrica Vendida (GWh), Energia Elétrica Comprada (GWh);

  6. valor total de investimentos previstos e realizados, por segmento de negócio;

  7. valor total dos investimentos previstos e realizados em participações societárias (SPEs), por segmento de negócio;

  8. resultado do exercício, EBITDA, Patrimônio Líquido, ROL, Custos e Despesas Operacionais.

5.4


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