SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR (SGEX/SG/MRE)
Informações sobre a revisão da concessão de gratificação GSISTE a servidores que não exercem funções nas unidades integrantes dos sistemas estruturadores da administração pública federal, conforme Acórdão 1.992/2011-TCU-2ª Câmara.
7.1
Demonstração da sistemática de controle sobre a cobrança de valores pagos indevidamente a servidores removidos em razão de missões permanentes ou provisórias, discriminando:
os valores e suas naturezas (por exemplo, duplo pagamento de vencimentos e/ou vantagens indevidamente recebidas, diferenças a maior de pagamento indevido etc.);
os responsáveis pelo ressarcimento e os prazos para recolhimento dos valores apurados e comunicados à instância do MRE responsável pela cobrança no exercício de referência do relatório de gestão;
informações sobre a sistemática de acompanhamento das cobranças e dos pagamentos, apresentando informações gerenciais que demonstre a efetividade das cobranças.
7.1
Informações sobre a execução das revisões anuais do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2010/2014, relacionando os participantes ouvidos e as aprovações pelo Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação.
