Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR (SGEB/SG/MRE)



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SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR (SGEB/SG/MRE)

Informações sobre o estágio de desenvolvimento do Plano Diretor de Reforma Consular instituído pelo art. 2º, inc. I, do Decreto 7.214/2010, contemplando também:

      1. planejamentos para realização das conferências “Brasileiros no Mundo” após 2010 e atualizações do conteúdo da “Ata Consolidada de Reivindicações das Comunidades Brasileiras no Exterior” (pós a versão maio/2011);

      2. medidas para divulgação, no Brasil e no exterior, dos portais “brasileiros no mundo” e “portal consular”, e dos serviços, cartilhas e orientações disponibilizados nestes meios;

      3. síntese dos trabalhos realizados pelo Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE);

      4. síntese dos serviços prestados pelo Núcleo de Assistência a Brasileiros no Exterior (NAB).

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