Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE



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SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Informações referentes aos termos de cooperação e aos respectivos termos aditivos firmados entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS, vigentes no exercício, contendo: número do Termo de Cooperação ou número do Termo Aditivo acompanhado das respectivas informações (resumo do objeto; área técnica responsável; período de vigência; valor pactuado; valor repassado à OPAS no exercício; produtos entregues ou serviços prestados pela OPAS no exercício com descrição e valor).

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