análise crítica dos processos de licenciamento ambiental que mais demandaram da força de trabalho da DILIC, destacando as principais dificuldades encontradas, eventuais lições aprendidas e boas práticas identificadas.
Principais benefícios gerados pelo licenciamento ambiental, destacando, se possível, exemplos de casos concretos.
Quantidade de requerimentos de licenças ambientais, de licenças concedidas e de licenças indeferidas no exercício a que se refere o Relatório de Gestão e nos dois imediatamente anteriores.
Tempo decorrido entre o requerimento e a concessão das licenças prévia, de instalação e de operação, considerando aqueles empreendimentos que receberam essas licenças em 2014.
Quantidade de processos por analista no exercício a que se refere o Relatório de Gestão e nos dois imediatamente anteriores.
Relação dos empreendimentos vinculados a órgãos e a entidades federais que foram sujeitos a multas, autos de infração, embargos e outras punições aplicadas pelo Ibama decorrentes de descumprimento das normas de licenciamento ambiental, discriminando o tipo da penalidade, bem como o valor total relativo às multas;
monitoramento, controle e proteção ambiental:
metas de desempenho pretendidas, principais riscos associados e respectivas medidas de controle, e considerações em relação aos seguintes aspectos:
execução do Plano Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA) do exercício a que se refere o Relatório de Gestão, destacando suas diretrizes e prioridades; principais ações executadas e seus resultados; principais dificuldades encontradas e medidas adotadas para corrigi-las;
ações planejadas no PNAPA que não foram executadas, assim como atividades executadas que não estavam previstas no Plano, indicando o contexto em que esses dois tipos de eventos ocorreram e seu impacto no desempenho do macroprocesso;
tempo decorrido entre a autuação e o julgamento dos autos de infração, considerando aqueles autos que foram julgados, em última instância, em 2014;
quantitativo de ações de fiscalização, por Superintendência, executadas no exercício a que se refere o Relatório de Gestão e nos dois imediatamente anteriores;
avaliação e controle de substâncias químicas:
metas de desempenho pretendidas, principais riscos associados e respectivas medidas de controle, e considerações em relação às medidas adotadas visando ao aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão e de controle voltados para a prevenção da contaminação e da poluição ambiental e para o gerenciamento de substâncias perigosas.
gestão da qualidade ambiental:
metas de desempenho pretendidas, principais riscos associados e respectivas medidas de controle, e considerações em relação aos seguintes aspectos:
elaboração e publicação periódica do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, informando o endereço eletrônico onde o relatório foi publicado;
gestão dos cadastros técnicos federais de atividades e instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais.
Uso Sustentável e Gestão da Biodiversidade:
metas de desempenho pretendidas, principais riscos associados e respectivas medidas de controle, e considerações em relação aos seguintes aspectos:atividades envolvidas na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
execução dos acordos de cooperação técnica de fauna e flora celebrados com órgãos estaduais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama);
funcionamento dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS);
gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros, incluindo avaliação dos estoques das espécies alcançadas pela política de seguro defeso;
desenvolvimento, manutenção ou integração dos sistemas de gestão de uso dos recursos naturais (Sistema Nacional de Gestão Florestal, LAF, DOF, ADA-Web, SiCAR, Sisfauna, Sispass e Sisexótico).
5
Avaliação complementar dos gestores de cada uma das diretorias do Ibama sobre os controles internos administrativos, no que se refere aos seguintes elementos:
demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela;
qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade;
descrição das iniciativas da diretoria para capacitação e treinamento dos servidores nela lotados.
Para as superintendências, informar:
quantidade, por superintendência, de Agentes Ambientais Federais designados para atuar na fiscalização ambiental, indicando a a disponibilidade de servidores em relação à demanda operacional de cada estado;
quantidade de analistas e técnicos, por superintendência, designados para atuar na prevenção e atendimento a acidentes e emergências ambientais, indicando a disponibilidade de servidores em relação à demanda operacional de cada estado.
