SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Informações sobre a situação, em 31 de dezembro do exercício de referência do relatório de gestão, da execução do cronograma definido para substituição de trabalhadores terceirizados irregulares por servidores concursados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional (Acórdãos TCU- Plenário nº 1.520/2006, nº 2681/2011 e nº 2081/2012 );
Demonstrativo consolidado da situação, em 31 de dezembro do exercício de referência do relatório de gestão, da execução do plano de substituição de terceirizados irregulares das empresas estatais federais de que trata o Acórdão 2303/2012- TCU-Plenário, evidenciando, ainda:
número, por estatal, de terceirizados irregulares em 31 de dezembro;
quantidade de terceirizados irregulares a serem substituídos em cada ano até 2016, por estatal.