SUPERINTENDÊNCIAS DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NOS ESTADOS.
Demonstração da situação dos imóveis no final do exercício de referência do relatório de gestão, possibilitando a visão nacional no relatório de gestão da SPU SEDE e estaduais nos relatórios das superintendências, expressando os totais de imóveis incorporados e não incorporados conforme a seguir:
número de processos em trâmite na unidade (totalizando os de incorporação e os de destinação);
quantidade de imóveis, por tipo - totalizar por edificação e por terreno;
quantidade de imóveis, por situação cadastral - totalizar por imóvel alienado, locado, arrestado, baixado, disponível etc.;
total do valor de avaliação dos imóveis sob responsabilidade da unidade;
quantidade de imóveis, por localização – totalizar por área rural e urbana;
quantidade de imóveis, por situação cartorial – totalizar por imóveis com e sem registro imobiliário;
quantidade de imóveis, por situação nos cadastros da SPU – totalizar por imóveis com e sem registro de identificação patrimonial - RIP;
quantidade de imóveis por ocupação (totalizar imóveis ocupados regularmente, imóveis ocupados irregularmente e desocupados);
montante da arrecadação de receitas patrimoniais obtidas com a gestão dos imóveis da extinta RFFSA – totalizar por tipo de receita;
resumo das ações e resultados alcançados no exercício em relação à incorporação e destinação dos imóveis não operacionais da extinta Rffsa, nacionalmente (no relatório de gestão do órgão central) e por superintendência, destacando eventuais situações que comprometeram o alcance dos resultados planejados.
