Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA



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SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

Informações sobre os projetos/subprojetos prioritários dos Comandos Militares e do Ministério da Defesa: F-X2, H-XBR/EC-725, KC-X2, KC-390, Modernização de Aeronaves em Andamento (A-1M e P-3BR), VLM-1, AM-X, GUARANI, RECOP, SISFRON, Defesa Antiaérea, ASTROS 2020, PROSUB, SisGAAz, Aquisição de Helicópteros de Multiemprego (HME S – 70B Seahawk), Protótipo de Reator Nuclear, Construção do Núcleo do Poder Naval (especificamente os Subprojetos Navios-Patrulha de 500 ton e PROSUPER), detalhando os seguintes dados:

  1. descrição do projeto/subprojeto, apresentando sua finalidade e suas principais características e produtos;

  2. organograma funcional, indicando o posicionamento de cada Unidade Gestora na execução do projeto/subprojeto;

  3. grupos de interesse: além do Comando Militar e do(s) contratado(s), informar a existência de outros atores com interesse no projeto/subprojeto (ex: centros de pesquisas, indústrias, órgãos e entidades da administração pública);

  4. valor global estimado: informar o total de recursos financeiros estimados quando da aprovação do projeto/subprojeto e sua variação até o final do exercício corrente;

  5. fontes de financiamento: indicar os valores que serão aportados ao projeto/subprojeto, por fonte de financiamento;

  6. valores empenhados, liquidados e pagos no âmbito do projeto/subprojeto nos últimos três anos (sendo o último o referente ao do relatório de gestão), indicando, por exercício, os respectivos totais;

  7. acordos de Compensação: informar se há compensação e, em caso afirmativo, o total previsto e o total realizado, por modalidade de compensação;

  8. estrutura de gestão e controle: informar qual a unidade responsável pela gestão e controle do projeto/subprojeto;

  9. diagnósticos acerca da performance, abarcando minimamente as análises sobre: a variação dos custos, o cumprimento dos prazos, o atendimento do escopo (entrega da quantidade prevista com os requisitos estabelecidos).

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