Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (DCTA) – COMANDO DA AERONÁUTICA.

Informações sobre os projetos conduzidos pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), detalhando: comportamento do custo do projeto, desde a contratação, com separação entre acréscimos/decréscimos decorrente de alteração de requisitos, de quantidades, de custos incidentes sobre o financiamento externo (e.g. taxa de compromisso) e de variação cambial; comportamento do prazo de execução, desde a contratação, com explicação para sua extensão ou contração, tomando por referência os principais marcos contratuais originalmente concebidos e os requisitos originais do produto; comportamento dos requisitos de performance do produto, com explicação sucinta para a mudança daqueles mais relevantes para adequação aos recursos disponíveis ou para ajuste de capacidades operacionais; descrição resumida dos contratos, incluídos os de financiamento, e de seus aditivos.

5.3