Informações sobre o acompanhamento das ações de responsabilidade da Caixa Econômica Federal previstas nos contratos para operacionalização de obras, bem como das sanções impostas à CEF no caso de descumprimento.
6.5
SECRETARIA-EXECUTIVA E SECRETARIAS NACIONAIS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Demonstrativo das obras atrasadas e as paralisadas ao longo do exercício, contendo, no mínimo as seguintes informações:
número do contrato de repasse;
proponente;
objeto, vigência e valor;
providências adotadas para o caso das obras atrasadas e paralisadas;
resultados advindos dessas providências;
posição de cada obra em 31 de dezembro do exercício de competência do relatório de gestão.
