Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. (TRENSURB)



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EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. (TRENSURB).

Manifestação sobre as medidas adotadas internamente para dotar a gerência jurídica de instrumentos eficazes para o controle e o acompanhamento dos processos judiciais de que a Empresa seja parte interessada.

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  1. AGÊNCIAS REGULADORAS (Todas).

Informações sobre as unidades técnicas cujas ações contribuíram diretamente para o alcance dos objetivos estratégicos da agência e apresentação do desdobramento do plano estratégico em planos operacionais, indicando, para cada unidade técnica diretamente responsável por macroprocesso finalístico:

  1. ações planejadas, respectivas metas físicas e descrição do processo utilizado para a fixação dessas metas;

  2. resultados dessas ações, avaliados com base na execução das metas, apresentando, se for o caso: justificativas para a não execução de ações ou não atendimento de metas; principais problemas ocorridos que prejudicaram o alcance dessas metas, as soluções adotadas ou, quando pendentes, as razões que impediram a sua implementação; adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido necessárias ao desenvolvimento das ações planejadas.

5

Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia realizadas durante a gestão e que estejam diretamente relacionadas aos macroprocessos finalísticos da unidade jurisdicionada, indicando os respectivos custos, fornecedores, vigência dos contratos e seu estágio de execução.

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