AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP).
Informações complementares em relação às ações desenvolvidas pelas unidades técnicas indicadas:
Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL):
dado o universo de blocos passíveis de fiscalização, indicar os critérios de seleção utilizados para a definição de blocos fiscalizados, apresentando a representatividade da seleção em relação ao universo;
quanto à aplicação de penalidades em caso de não cumprimentos de Conteúdo Local (CL) contratual:
operadoras autuadas;
multas aplicadas por operador;
quanto à fiscalização das Certificadoras de CL:
quantidade de certificadoras credenciadas no ano;
auditorias realizadas nas certificadoras credenciadas;
workshops realizados para as certificadoras;
quanto às análises de pedidos de Waiver:
histórico dos pedidos apresentados nos últimos 5 anos;
waiver analisados no exercício indicando o resultado da análise.
