Identificação clara e completa dos caminhos, no Portal da entidade na Internet e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, onde podem ser acessadas as informações sobre os relatórios produzidos pela entidade, tais como: Formulário de Referência, Relatório de Atividade, Relatório de Sustentabilidade, Balanço Social e outros.
Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis.
(AC)(Inclusão do Subitem 10.2.)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)
