texto com apresentação da manutenção de obras de artes especiais (OAEs), planejamento, resultados, desafios, limitadores;
identificação de eventos ou riscos-chave, com suas respectivas fontes, causas e consequências, que possam comprometer a manutenção de OAEs;
avaliação dos riscos e respectivos níveis;
respostas aos riscos que foram identificados (estratégias para mitigá-los);
atividades de controle relacionadas à manutenção de OAEs;
avaliação da capacidade da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária de gerar informação atual, precisa, oportuna, apropriada e acessível, com vistas a favorecer o cumprimento das atividades de controle e viabilizar a identificação de novos riscos (monitoramento), relativamente às OAEs;
texto com apresentação do sistema utilizado para cadastro e acompanhamento das OAEs;
n° total de OAEs (por estado e nacional);
n° de OAEs inventariadas, nos termos da Norma DNIT 010/2004-PRO (por estado e nacional);
n° de OAEs que passaram por inspeção de rotina, nos termos Norma DNIT 010/2004-PRO, no exercício objeto das contas e no anterior (por estado e nacional);
n° de OAEs em cada estado de conservação previsto na Norma DNIT 010/2004-PRO (1 - obras sem problemas, 2 - obras sem problemas importantes, 3 – obras potencialmente problemática, 4 - obras problemáticas, 5 - obras críticas), por estado e nacional;
n° de OAEs em que o estado de conservação é desconhecido, por estado e nacional;
n° de OAEs em estado crítico ou problemático, conforme Norma DNIT 010/2004-PRO, objeto de intervenção (etapa da intervenção) no exercício, por estado e nacional;
para cada OAE objeto de intervenção no exercício, informar, listando-as por unidade da Federação:
custo da intervenção;
cronograma de execução das obras, inicialmente previsto e efetivamente realizado;
n° de engenheiros e supervisores das ULs capacitados para fiscalização das intervenções e para realização ou fiscalização de inspeções em OAEs, por estado e nacional;