Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013



Yüklə 3,1 Mb.
səhifə103/153
tarix02.01.2022
ölçüsü3,1 Mb.
#16907
1   ...   99   100   101   102   103   104   105   106   ...   153
Controle de Velocidade:

  1. texto com apresentação das ações voltadas ao controle de velocidade, seus principais resultados, desafios, limitadores;

  2. identificação de eventos ou riscos-chave, com suas respectivas fontes, causas e consequências, que possam comprometer a efetividade do controle de velocidade;

  3. avaliação dos riscos e respectivos níveis;

  4. respostas aos riscos que foram identificados (estratégias para mitigá-los);

  5. atividades de controle relacionadas às ações de controle de velocidade;

  6. avaliação da capacidade da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias de gerar informação atual, precisa, oportuna, apropriada e acessível, com vistas a favorecer o cumprimento das atividades de controle e viabilizar a identificação de novos riscos (monitoramento);

  7. texto acerca do planejamento da autarquia referente ao controle de velocidade, incluindo eventual aplicação de novas tecnologias e outras medidas a serem adotadas com vistas à continuidade das atividades;

  8. tabela, por estado e consolidada nacional, com as metas (físicas e financeiras) de controle de velocidade previstas para o exercício, e respectiva execução, as causas do não cumprimento e as providências que serão adotadas para resolver os problemas identificados, com responsáveis pela implantação;

  9. total de aparelhos já instalados;

  10. total de aparelhos em operação;

  11. causas de eventual existência de aparelhos instalados inoperantes;

  12. providências adotadas para entrada em operação de todos os aparelhos instalados, com responsáveis pela adoção das medidas;

  13. tabela com percentual de redução ou aumento do número de acidentes, mensurado no período que antecede e sucede a instalação dos aparelhos, por estado e consolidado nacional, considerando-se, especialmente, a área de influência dos aparelhos;

  14. n° de imagens de infração geradas no exercício;

  15. n° de imagens válidas de infração (aquelas em que se pode identificar a placa do veículo);

  16. justificativa para a quantidade de imagens inválidas de infração geradas no exercício;

  17. providências adotadas para maximizar a geração de imagens válidas, com respectivos responsáveis;

  18. n° de autos de infração confeccionados;

  19. justificativa para a quantidade de imagens válidas que não resultaram em autos de infração;

  20. providências adotadas para maximizar o percentual de imagens válidas que resultam em autos de infração, com respectivos responsáveis;

  21. n° de infrações com imagem válida que foram objeto de notificação no prazo legal;

  22. justificativa para a quantidade de infrações com imagens válidas que não foram objeto de notificação no prazo legal;

  23. providências adotadas para maximizar o percentual de infrações com imagens válidas objeto de notificação dentro do prazo legal, com respectivos responsáveis; e n° de defesas ou recursos não analisados no prazo legal;

  24. justificativa para a quantidade de defesas e recursos não analisados no prazo legal;

  25. providências adotadas para minimizar a quantidade de defesas e recursos não analisados no prazo legal, com respectivos responsáveis;

  26. n° de infrações com imagens válidas que resultaram em multa;

  27. justificativa para a quantidade de infrações com imagens válidas que não culminaram em multa;

  28. providências adotadas para minimizar a quantidade de infrações com imagens válidas que não culminam em multa, com respectivos responsáveis;

  29. arrecadação prevista;

  30. valor efetivamente recebido a título de multas por excesso de velocidade e avanço de semáforo;

  31. justificativa para eventual diferença entre a arrecadação prevista e o valor efetivamente recebido a título de multas por excesso de velocidade e avanço de semáforo;

  32. providências adotadas para sanar eventuais problemas que impedem a arrecadação total do valor previsto, com respectivos responsáveis;

  33. outros indicadores elaborados pelo DNIT, caso em que deve ser apresentada, no Relatório de Gestão, sua descrição.




Yüklə 3,1 Mb.

Dostları ilə paylaş:
1   ...   99   100   101   102   103   104   105   106   ...   153




Verilənlər bazası müəlliflik hüququ ilə müdafiə olunur ©muhaz.org 2024
rəhbərliyinə müraciət

gir | qeydiyyatdan keç
    Ana səhifə


yükləyin