Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013



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Desapropriações:

  1. meta de obras com propriedades a serem desapropriadas no exercício, conforme Plano Anual de Desapropriação (Pades) e quantidade de obras com todas as propriedades efetivamente desapropriadas (por BR em cada UF);

  2. identificação de eventos ou riscos-chave, com suas respectivas fontes, causas e consequências, que possam comprometer as metas de desapropriação do DNIT;

  3. avaliação dos riscos e respectivos níveis;

  4. respostas aos riscos que foram identificados (estratégias para mitigá-los);

  5. atividades de controle relacionadas à área de desapropriação;

  6. avaliação da capacidade da Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento de gerar informação atual, precisa, oportuna, apropriada e acessível, com vistas a favorecer o cumprimento das atividades de controle e viabilizar a identificação de novos riscos (monitoramento);

  7. n° de obras em que o processo de desapropriação foi concluído antes da licitação para contratação do empreendimento;

  8. n° de obras em que o processo de desapropriação foi concluído depois da licitação para contratação do empreendimento;

  9. n° médio de obras (ou trechos) paralisadas por problemas de desapropriação, com descrição dos problemas (por BR em cada UF) e das soluções que serão adotadas para que eles não mais ocorram;

  10. n° médio de dias em que as obras permaneceram atrasadas até que os impedimentos relacionados à desapropriação cessassem (por BR em cada UF), com descrição das causas dos atrasos e medidas corretivas.




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