Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013



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Gestão Aquaviária:

  1. evolução do modal hidroviário na matriz de transportes nacional;

  2. desafios do setor;

  3. identificação de eventos ou riscos-chave, com suas respectivas fontes, causas e consequências, que possam comprometer as metas de resultados da DAQ;

  4. avaliação dos riscos e respectivos níveis;

  5. respostas aos riscos que foram identificados (estratégias para mitigá-los);

  6. atividades de controle relacionadas à DAQ;

  7. levantamento dos rios economicamente viáveis e, para cada um deles, apresentar as obras necessárias para transformá-los em hidrovias, o custo estimado das obras, o cronograma de execução, o setor econômico beneficiado, os estados beneficiados e a estimativa de redução do custo de transportes (por insumo/produto e estimativa total), em razão da implantação da hidrovia;

  8. levantamento ou mapeamento das hidrovias em operação, com respectivas metas de dragagem ou outras ações de manutenção e percentual de cumprimento dessas metas;

  9. número de dias em que cada hidrovia teve seu potencial de transporte de carga comprometido (mesmo que parcialmente) por falta de obras de manutenção (informar por hidrovia), no exercício;

  10. metas da Codomar (por Administrações Hidroviárias) e respectivos resultados alcançados, de acordo com os ajustes celebrados com o DNIT;

  11. problemas ocorridos no exercício que tenham impactado os resultados da DAQ;

  12. soluções a serem implantadas para evitar que o desempenho da Diretoria seja prejudicado futuramente;

  13. avaliação da capacidade da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária de gerar informação atual, precisa, oportuna, apropriada e acessível, com vistas a favorecer o cumprimento das atividades de controle e viabilizar a identificação de novos riscos (monitoramento);

  14. eventuais alterações de competências da Diretoria.




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