Para Superintendências localizadas em área de fronteira internacional e região Nordeste:
Demonstração da atuação da superintendência na regularização de imóveis rurais não incluídos no Programa Terra Legal, destacando:
o montante de processos protocolados (passivo), processos analisados no exercício e o planejamento para atuação nos exercícios seguintes;
estratégias para utilização ou destinação de terras públicas com análise crítica dos resultados obtidos no exercício (incluindo diagnóstico de terras públicas disponíveis na jurisdição da superintendência);
as ações implementadas no combate à grilagem de terras públicas da União e os resultados alcançados no exercício para recuperação do patrimônio grilado.
