o montante planejado e o obtido no exercício e o planejado para o próximo exercício;
estratégias para utilização ou destinação de terras públicas com análise crítica dos resultados obtidos no exercício (incluindo diagnóstico de terras públicas disponíveis na jurisdição da superintendência);
estratégias, metas e resultados do exercício para os serviços de cadastramento de posseiros, georreferenciamento e cadastramento de áreas, processos de regularização iniciados, titulação de áreas e arrecadação;
análise de preços praticados no âmbito do Programa Terra Legal para regularização de áreas acima de quatro módulos fiscais.
Demonstração da execução física e financeira das ações da LOA ligadas à obtenção de recursos fundiários e implantação de projetos de assentamento de responsabilidade da superintendência, incluindo as estratégias a serem adotadas para correção de eventuais distorções nos resultados em relação às metas traçadas.
Demonstração da estratégia local para a prospecção de terras públicas e privadas para utilização no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), incluindo:
análise crítica do planejamento e resultados obtidos nas atividades de vistoria e avaliação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, destacando os números obtidos e o planejamento para o próximo exercício;
demonstração do planejamento e resultados obtidos para elaboração de Estudo de Capacidade de Geração de Renda;
resultados de obtenção de terras por região de interesse da SR (conforme resultados dos estudos empreendidos pela SR e enviados à Diretoria de Obtenção), destacando as modalidades de obtenção utilizadas, os custos médios aplicados por hectare e as justificativas do gestor;
análise crítica e orçamento projetado para providências de implantação e manutenção dos Projetos de Assentamento criados no exercício, incluindo serviços de topografia, elaboração de PDA/PRA.
Demonstração da atuação da SR na gestão dos valores descontados no exercício referentes a áreas de reserva legal e preservação permanente desmatadas nas áreas adquiridas para inclusão no PNRA, incluindo montante que deixou de ser pago e valores destinados à recomposição dessas áreas.
Estratégia para licenciamento ambiental dos projetos de assentamento e resultados no exercício, no âmbito da superintendência regional:
situação do déficit de licenciamento em assentamentos da reforma agrária;
licenciamento das áreas em processo de obtenção para fins de reforma agrária e dos projetos de assentamento criados;
ações de educação ambiental e gestão ambiental dos assentamentos.
Estratégia do Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, denominado Assentamentos Verdes, e resultados no exercício, no âmbito da superintendência regional:
situação do desmatamento em assentamentos da reforma agrária na Amazônia Legal;
valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas;
recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias;
regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar;
monitoramento e controle ambiental.
Demonstração do cronograma de levantamento das informações sobre os imóveis desapropriados no exercício de referência do relatório de gestão e nos anteriores para fins de registro, pela Contabilidade, em contas contábeis específicas, conforme determina o item 9.2.6 do Acórdão TCU nº 557/2004 – Plenário.
Estratégia de atendimento do público alvo da reforma agrária, destacando:
número de pessoas inscritas no PNRA ainda não atendidas (passivo) na jurisdição da superintendência e os custos projetados para o assentamento deste contingente;
principais resultados obtidos na criação de projetos de assentamento, na seleção e no assentamento de famílias contempladas no PNRA no exercício e planejamento para o próximo exercício;
resultados obtidos na exclusão de beneficiários fora do perfil da reforma agrária e ainda atendidos pelo Programa;
resultado das ações empreendidas pela SR para dar publicidade ao processo de recebimento de títulos de domínio e de concessão de uso de imóveis objeto de Reforma Agrária pelos assentados, conforme determina o item 2.8 do Acórdão nº 753/2008 - Plenário.
Principais atividades de controle do gestor para assegurar a fidedignidade dos registros informatizados das informações referentes à atuação da SR na obtenção de recursos fundiários e implantação de projetos de assentamento a atuação na área, bem como para garantia do alinhamento da estrutura operacional da superintendência com as estratégias definidas pela direção e a regularidade normativa dos processos (atividades de conferência, revisão, auditorias internas, segregação de funções e autorizações etc.).
Demonstração dos resultados dos indicadores de desempenho utilizados pela autarquia na área de obtenção de recursos fundiários e implantação de projetos de assentamento, incluindo metas do exercício e estratégia para cumprimento de metas do próximo exercício, abrangendo no mínimo os seguintes indicadores:
índice de projetos de assentamento com licença ambiental em vigor.
Os indicadores deverão detalhar metas estabelecidas para o exercício referente ao relatório de gestão bem como as metas estabelecidas para o próximo exercício.
