Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC)



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COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC)

Em relação ao seu ambiente de atuação, complementar com as seguintes informações:

  1. caracterização e contexto socioeconômico e ambiental do recorte regional de atuação considerando-se os Biomas, Territórios Rurais de Identidade e Cidadania e Estados da Federação;

  2. riscos e ameaças à execução da estratégia institucional, no curto e médio prazo;

  3. avaliação da demanda por pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nos ramos de atuação da entidade;

  4. aspectos do desenvolvimento territorial rural e da Assistência Técnica e Extensão Rural desenvolvida e do público-alvo demandante destas políticas públicas.

4.1

Em complemento às informações sobre o planejamento da entidade, tratar também dos seguintes conteúdos:

  1. descrição sucinta da metodologia de formulação, avaliação e revisão dos objetivos estratégicos e dos resultados associados, contemplando análise sobre a aplicabilidade e consistência da metodologia;

  2. demonstração do alinhamento entre o plano estratégico da CEPLAC e os planos de outras unidades que coparticipam no cumprimento dos objetivos estratégicos e na obtenção dos indicadores, especialmente Embrapa, Conab, INMET, Incra e unidades do MDA);

  3. demonstrar a atuação e o envolvimento da alta direção (Diretor e Coordenadores Gerais) no desenvolvimento da gestão estratégica da CEPLAC, destacando a periodicidade de avaliações e reuniões com o departamento responsável pela implantação do processo de gestão estratégica, bem como demais departamentos e órgãos envolvidos na consecução de seus objetivos setoriais.

  4. análise sucinta das principais dificuldades e entraves enfrentados no exercício para a plena implantação do processo de gestão estratégica da CEPLAC, indicando as medidas adotadas para superá-las.

5.1


Em relação aos objetivos estratégicos do Plano da entidade e aos objetivos estabelecidos no PPA para a CEPLAC, apresentar as seguintes informações:

  1. identificação (nome completo e denominação do cargo ocupado) da autoridade responsável pela consecução das metas definidas para cada objetivo, contemplando avaliação sucinta das atividades empreendidas no exercício e estágios de desenvolvimento do objetivo, desde sua instituição;

  2. análise da evolução do desenvolvimento do objetivo ao longo da vigência do Plano, partindo da situação diagnosticada e destacando os avanços obtidos no último exercício;

  3. análise dos resultados dos indicadores relacionados aos objetivos estratégicos desde a implantação do Plano (diferenciando entre os de resultado e dos de processo), efetuando a análise desses resultados em contraste com as previsões para cada exercício e destacando a contribuição relativa de cada departamento da CEPLAC e/ou entidade externa na obtenção dos resultados, com destaque para a atuação das superintendências e gerências estaduais.

  4. correlacionar os resultados das ações orçamentárias com os resultados dos objetivos;

  5. demonstrar a evolução dos custos envolvidos na consecução de cada objetivo estratégico, discriminando os custos administrativos, investimentos, de pessoal, estrutura e articulação, considerando os exercícios anteriores e as projeções até o exercício de 2015;

  6. análise dos principais desafios a serem enfrentados até 2015 relacionados a cada objetivo estratégico.

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