Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013

Superintendência de Segurança Operacional e Meio ambiente (SSM):

1. 
   total de unidades fiscalizadas conforme classificação de risco empregada pela SSM e apresentação sucinta da metodologia de priorização de fiscalização;
   
2. 
   total de unidades marítimas fiscalizadas classificadas como sondas, plataformas de produção e outras;
   
3. 
   total de sondas que operaram no ano e total de plataformas de produção em operação no ano;
   
4. 
   quantidade de estruturas de produção que não passaram por auditoria do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO);
   
5. 
   quanto às atividades de prevenção de acidentes:
   

1. 
   quantidade de incidentes registrados pela ANP nos últimos cinco anos, por classificação;
   
2. 
   indicadores de desempenho de segurança operacional das atividades de perfuração e produção de petróleo e gás natural nos últimos cinco anos;
   
3. 
   quantidade de investigações instauradas e concluídas e informações sobre os respectivos fatos geradores;
   
4. 
   atualizações na regulamentação de prevenção de acidentes, no âmbito da ANP, para as instalações de perfuração e produção;
   

6. 
   quanto à gestão de emergências, informar as ações de emergência que necessitaram de coordenação em conjunto com a Marinha e o Ibama e apresentar uma descrição sucinta do ocorrido e as medidas adotadas.
   

1.