quantidade de fiscalização por tipo de serviço, por tema e se foi planejada ou pontual.
Superintendência de Controle de Obrigações:
principais medidas cautelares tomadas e seus motivos;
quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados por grupo e os respectivos valores totais, e quais os impacto dos celebrados sobre o setor;
Superintendência de Relação com Consumidores:
quantidade de reclamações por tema e por tipo de serviço;
principais medidas de educação do usuário implementadas pela agência.
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Análise do impacto gerado no setor de telecomunicações decorrentes da atuação da agência, com ênfase: na qualidade dos serviços, preço, concorrência e universalização.
