Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


DESEMPENHO: METAS E RESULTADOS



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DESEMPENHO: METAS E RESULTADOS



Manutenção Rodoviária:

  1. texto com apresentação da conservação rodoviária (englobando todas as suas ações), seus principais resultados, desafios, limitadores;

  2. identificação de eventos ou riscos-chave, com suas respectivas fontes, causas e consequências, que possam comprometer os resultados da manutenção rodoviária;

  3. avaliação dos riscos e respectivos níveis;

  4. respostas aos riscos identificados (estratégias para mitigá-los);

  5. avaliação da capacidade da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária de gerar informação atual, precisa, oportuna, apropriada e acessível, com vistas a favorecer o cumprimento das atividades de controle e viabilizar a identificação de novos riscos (monitoramento);

  6. atividades de controle relacionadas à área de manutenção rodoviária;

  7. tabela, por BR, por programa (Ex: Pato, Crema 1ª etapa, Crema 2ª etapa, outros), em cada UF e consolidada nacional, com as metas (físicas e financeiras) previstas para a conservação, no exercício, com % de execução, as causas do seu não cumprimento e as providências que serão adotadas para resolver os problemas. Para Cada trecho apresentar Índice Internacional de Irregularidade (IRI) e Índice de Condição da Superfície (ISC) - a tabela deve conter nível de divisão da malha (por BR, por UF e consolidado nacional) semelhante àquele adotado no Relatório do Sistema de Gerenciamento de Pavimento;

  8. quantidade de km sem cobertura de contrato de conserva, por estado, por BR, com respectiva justificativa;

  9. outros indicadores elaborados pelo DNIT, caso em que deve ser apresentada, no Relatório de Gestão, sua descrição.




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