Edital 07/2014 Área da saúDE

, acesso em 05/12/14.

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.600, de 07 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília/DF: 2011. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

3) PNAB - BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde) , acesso em 05/12/14.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília/DF: 2010. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

5) ALBURQUECE, Paulette C; STOTZ, Eduardo N. A Educação Popular na Atenção Básica à Saúde no Município: em busca da integralidade. Interface, Botucatu: vol.8, no.15, pp 259-274. Mar/Ago 2004. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

6) BELO HORIZONTE. Prefeitura de Belo Horizonte. Lei Nº 9.934 de 21 de Junho de 2010. Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

7) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Ministério da saúde. Brasília/DF: 2006. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

8) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília/DF: 2006. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

9) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 91, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal. Ministério de Estado da Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

10) BRASIL. Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a lei nº 10.836 de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família e dá outras providências. DOU - Seção 1 - Pagina 3. Brasília/DG: 2004. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

11) BRASIL. Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

12) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília/DF: 1990. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

13) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição. Manual de Orientações sobre o Bolsa Família. 3ª edição. Editora do Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2009.

14) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 699, de 30 de março de 2006. Regulamenta sobre as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição. Brasília/DF: 2006. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

15) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília: 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ministério da Saúde. (PACS). Brasília/DF: 2006. Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-648.htm>, acesso em 05/12/14.

16) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 675/GM, de 30 de março de 2006. Aprova Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o País. Editora do Ministério da saúde. Brasília/DF: Disponível em: , acesso em 05/12/2014.

17) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na Escola. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2009. Caderno de Atenção Básica, no. 24. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

18) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional para Educação Permanente em saúde. (Portaria GM nº 1996 de 20 de agosto de 2007). Série B. Textos Básicos de Saúde. Série Pactos pela Saúde, v. 9. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: , acesso em 05/12/14.

19) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7ª edição. Revista. Brasília/DF: 2008. Disponível em: