Edital de licitaçÃo registro de preços preâmbulo pregão presencial n°35 /2016 processo nº1194/2016 data da realizaçÃO: 19 de abril de 2016 horário da realizaçÃO: 08: 30min local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho Rua Cel
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Anexo I – Memorial descritivo; Anexo II – Termo de Credenciamento; Anexo III - Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo IV - Declaração de inexistência de fatos supervenientes; Anexo V - Declaração que não emprega menores; Anexo VI – Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo VII - Modelo de proposta de preços; Anexo VIII – Declaração de Capacidade de entrega; Anexo IX – Declaração de Capacidade Técnica; Anexo X – Declaração de Inexistência de Incompatibilidade Negocial; Anexo XI - Declaração de autenticidade de cópias e assinaturas; Anexo XII – Minuta da Ata. Jacarezinho, 01 de abril de 2016. ___________________________________ Rafaela Roberta Ferreira Pregoeira
_________________________________ Fabio Junior Soares Pregoeiro Suplente EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ANEXO I – Memorial Descritivo
Os lanches deverão ser entregues diariamente nos endereços abaixo relacionados, de acordo com a programação. Lembrando, que todos os lanches, deverão estar devidamente embalados prontos para servir. Seguem os endereços. Rua: Fernando Botareli nº. 320 Bairro Aeroporto. CRAS I Rua: José Pavan nº. 606 Vila São Pedro. CRAS II Av. Getulio Vargas nº. 950 Centro. SMAS
ANEXO II (Documento a ser entregue fora dos envelopes) (MODELO) -Papel Timbrado da Empresa- TERMO DE CREDENCIAMENTO (Local e data) Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
Prezados Senhores: Através do presente, credenciamos o Sr. __________, portador da Cédula de Identidade RG nº __________ e inscrito no CPF/MF nº __________, a participar da licitação instaurada pelo Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, na modalidade de Pregão Presencial nº ___/______, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa __________, inscrita no CNPJ/MF nº __________, bem como formular propostas e lances, e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. _____________________________________________________ Nome, RG e CPF/MF do representante legal da empresa Proponente (reconhecer firma) ANEXO III (Documento a ser entregue fora dos envelopes – junto com o credenciamento) (MODELO) -Papel Timbrado da Empresa- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (Local e data) Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
Prezados Senhores: Declaramos, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão Presencial e seus Anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. _____________________________________________________ (assinatura) (nome e CPF/MF do representante legal da empresa Proponente) ANEXO IV (Dentro do Envelope 02 - HABILITAÇÃO) (MODELO) -Papel Timbrado da Empresa- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES (Local e data) Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
Prezados Senhores: A Proponente __________, inscrita no CNPJ/MF sob nº __________ declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do Artigo 32, Parágrafo 2º e Artigo 97 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. _____________________________________________________ (assinatura) (nome e CPF/MF do representante legal da empresa Proponente) ANEXO V (Dentro do Envelope 02 - HABILITAÇÃO) (MODELO) -Papel Timbrado da Empresa- DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENORES (Local e data) Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Jacarezinho, Estado do Paraná. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº / . Prezados Senhores: Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial nº _____/_________, em cumprimento ao Inciso XXXIII, do Artigo 7º da Constituição Federal, Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. _____________________________________________________ (assinatura) (Nome e CPF do representante legal) ANEXO VI (MODELO – FORA DOS ENVELOPES, JUNTO COM O CREDENCIAMENTO) (MODELO) -Papel Timbrado da Empresa- PREGÃO PRESENCIAL nº _____/________ DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE _______________________________________________________ (razão social do licitante), inscrita no CNPJ nº _________________________, por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr. (a) __________________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº _____________________ e do CPF nº ______________________, DECLARA, para fins do disposto no subitem 02.01.01, “f” do Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (LOCAL), ____ de __________ de _______. - ___________________________________________________ (Nome, CPF e Assinatura do representante legal da Empresa) ____________________________________________________ (Nome, CPF, CRC e Assinatura do contador da Empresa)
Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
(nome, CPF e assinatura do representante legal) ANEXO VIII (Dentro do Envelope 01 – PROPOSTA DE PREÇOS) (MODELO) -Papel Timbrado da Empresa- DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE ENTREGA Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
O signatário da presente, em nome da proponente ____________________________, CNPJ nº _____________, para todos os fins legais e necessários, declara que está plenamente capacitado a efetuar a entrega dos materiais ou produtos; bem como executar os serviços cotados/licitados, nas quantidades; preços e prazos propostos, na sede da Contratante, sem nenhum ônus para o Município. Validade da Proposta: _____(___________) dias. Prazo de Entrega: ______ (____________) dias. Local, _____ de ____________ de _______. - ________________________________________ Assinatura (Nome RG e CPF do representante legal)
ATESTAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE A EMPRESA (razão social da empresa licitante), INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº (nº da IE da empresa licitante) E CNPJ: (nº do CNPJ da empresa licitante), COM SEDE A (endereço completo da empresa licitante – rua; nº; bairro; cidade, etc), É NOSSO FORNECEDOR DESDE (desde quando a empresa é fornecedora), OBJETO ESTE COMPATIVEL AO OBJETO DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL. CUMPRI-NOS ESCLARECER QUE O DESEMPENHO E CUMPRIMENTO DA MESMA EM RELAÇÃO, A ENTREGA DOS MATERIAIS, QUALIDADE DOS PRODUTOS; PREÇOS FINAIS E PRAZOS, FORAM SATISFATORIAMENTE, NADA CONSTANDO EM SEU DESABONO ATÉ A PRESENTE DATA.
POR SER VERDADE, FIRMAMOS O PRESENTE ATESTADO. (local – cidade e estado), dia de mês de ano. – ______________________________________________________ Nome, cargo, nº do RG, CPF e assinatura do responsável pelo fornecimento do Atestado (Carimbo da empresa que emitir o Atestado) (este atestado esta sujeito a confirmação de autenticidade) ANEXO X (Dentro do Envelope 02 - HABILITAÇÃO) (MODELO) -Papel Timbrado- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE NEGOCIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO - PR REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº _____/_________ – PROCESSO Nº ______/________. Prezados Senhores: ________________________, inscrita no CNPJ/MF n° , com sede à Rua ______________ , representada por seu sócio ___________ , portador da Carteira de Identidade n° inscrito no CPF/MF n° ______ , infra-assinado, DECLARA sob as penas da Lei, que os sócios da empresa supracitada, não são servidores públicos municipais que ocupam cargo de provimento em comissão ou efetivo; não são membros da comissão permanente de Licitação e/ou da Equipe de Pregão; e não possuem parentesco por consanguinidade ou afim até 3° grau com qualquer servidor público ou membro da administração do Poder Executivo e Legislativo do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, que ocupem tais funções. (Local e data) _____________________________________ (Assinatura, RG e CPF do declarante) Representante Legal
Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
Prezados Senhores: A Proponente _________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº ________________, com sede à Rua __________, em __________, por seu representante legal, __________, portador da Carteira de Identidade RG __________ e inscrito no CPF/MF n.º __________, residente em __________, DECLARA para todos os fins necessários e em direito permitidos, que as cópias dos documentos apresentados, extraídos por meio reprográfico ou eletrônico (inclusive Internet), correspondem fielmente aos seus originais, assim como as assinaturas apostas em todos os documentos originais ou cópias, correspondem à autentica rubrica dos signatários. Por ser expressão da verdade e cientes das penalidades legais, em especial ao disposto no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro, firmamos a presente declaração. (Local), ___ de _____________ de 2014. _____________________________________________________ (nome, RG e CPF/MF do representante legal da empresa Proponente) EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ANEXO XII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº ### E R R O ###/Ano do Processo No dia, ### E R R O ###, na sede da Prefeitura Municipal de Jacarezinho, Paraná, sito à Rua Coronel Batista, 335, CNPJ/MF nº 76.966.860/0001-46, neste ato representada pelo Sr. prefeito Sérgio Eduardo Emygdio de Faria, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Jacarezinho, PR, na Rua _____________________, nº ______, Bairro _______________, portador da Cédula de Identidade RG nº ____________________, inscrito no CPF sob n.º ___________________, a seguir denominado CONTRATANTE; e do outro lado a empresa a seguir descrita e qualificada, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Federal nº 3931, de 19 de setembro de 2001, da Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de 2006 e do Decreto Municipal nº 1599, de 28 de janeiro de 2008, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e demais exigências deste Edital; conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 35/Ano do Processo, consoante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto 1.1. O objeto da presente Ata de Registro de Preços é contratação A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa que forneça coffee Break para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no anexo I deste edital., que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. 1.1.1. A empresa ### E R R O ###, pessoa ### E R R O ### de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ### E R R O ###, com domicílio tributário no município de Jacarezinho, PR, na ### E R R O ###, ### E R R O ###, ### E R R O ###, neste ato representada por
, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Jacarezinho, PR, portador do RG nº
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