Estado do rio grande do sul
R E Q U E R I M E N T O Assunto: Emenda ao Projeto de Lei
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R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2009: - SUPLEMENTA 08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE (cria) META . 11 – OBRAS E INSTALAÇÕES OBJETIVO – Construção de dois postos de saúde no 4º distrito, Trapeira e Sanga Funda - ASPS - R$ 100.000,00 - REDUZ 08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE META . 3 – SUBVENÇÕES SOCIAIS OBJETIVO – Repassar recursos para o Hospital de Caridade de Canguçu, associações e APAE conforme convênio - ASPS - R$ 65.000,00 META . 5 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBJETIVO – Pagamento de serviços de apoio técnico administrativo operacional, transporte de servidores, manutenção software, serviços de publicidade institucional, ... - ASPS - R$ 35.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS),13 de novembro de 2008. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2006: - SUPLEMENTA 08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE META . 7 – OBRAS E INSTALAÇÕES OBJETIVO – Construção de dois Postos de Saúde no 4º distrito, Trapeira e Sanga Funda - ASPS - R$ 60.000,00 - REDUZ 08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE META . 15 – SERVIÇOS DE COOPERATIVAS OBJETIVO – Aquisição de serviços de Cooperativas para prestação de serviços na área da saúde - ASPS - R$ 60.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 21 de novembro de 2005.
AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2009: - SUPLEMENTA 07.01 – SEC. MUN. TRANSP. TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META .14– MANUTENÇÃO DA JARI E TRÂNSITO (Cria)OBJETIVO – Repassar recursos para o Fundo Municipal de Segurança Pública, a ser criado no âmbito municipal R$ 20.000,00 - REDUZ 02.01 – SEC. MUN. TRANSP. TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 14 – MANUTENÇÃO DA JARI E TRÂNSITO OBJETIVO – Repassar recursos através de convênio com o Consepro - R$ 10.000,00 META. 15 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar e conservar ... R$ 10.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 13 de novembro de 2008. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2008: - SUPLEMENTA 05.02 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB META . 06 – AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS OBJETIVO – Ampliação da E. M. E. F. Marechal Floriano - Fundeb - R$ 30.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 13 de novembro de 2008. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2007: - SUPLEMENTA 05.03 – OUTROS GASTOS COM A EDUCAÇÃO META . 3 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO – Equipar os Educandários da Rede Municipal de Educação com bebedouros refrigerados – Salário Educação - R$ 45.000,00 - REDUZ 05.03 – OUTROS GASTOS COM A EDUCAÇÃO META . 2 – MATERIAL DE CONSUMO OBJETIVO – Aquisição de peças, acessórios e combustíveis para uso nos veículos do Transporte Escolar, aquisição de generosa alimentícios para merenda escola, aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo - Salário Educação - R$ 20.000,00 META . 5 – SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBJETIVO – Pagamento referente transporte de alunos, gêneros de alimentação e manutenção e conservação de máquinas e equipamentos e outros - Salário Educação - R$ 25.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 13 de novembro de 2006. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2010: - SUPLEMENTA 05.03 – OUTROS GASTOS COM A EDUCAÇÃO META . 3 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO – Equipar os Educandários da Rede Municipal de Educação com bebedouros refrigerados – Salário Educação - R$ 50.000,00 - REDUZ 05.03 – OUTROS GASTOS COM A EDUCAÇÃO META . 2 – MATERIAL DE CONSUMO OBJETIVO – Aquisição de peças, acessórios e combustíveis para uso nos veículos do Transporte Escolar, aquisição de generosa alimentícios para merenda escolar, ... material para manutenção de bens moveis e outros materiais de consumo - Salário Educação - R$ 20.000,00 META . 5 – SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBJETIVO – Pagamento referente transporte de alunos, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos e outros serviços prestados por pessoa jurídica - Salário Educação - R$ 30.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 24 de novembro de 2009. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2010: - SUPLEMENTA 05.03 – OUTROS GASTOS COM A EDUCAÇÃO META . 3 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO – Equipar os Educandários da Rede Municipal de Educação com lixeiras seletivas de lixo – Salário Educação - R$ 60.000,00 - REDUZ 05.03 – OUTROS GASTOS COM A EDUCAÇÃO META . 2 – MATERIAL DE CONSUMO OBJETIVO – Aquisição de peças, acessórios e combustíveis para uso nos veículos do Transporte Escolar, aquisição de generosa alimentícios para merenda escolar, ... material para manutenção de bens moveis e outros materiais de consumo - Salário Educação - R$ 30.000,00 META . 5 – SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBJETIVO – Pagamento referente transporte de alunos, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos e outros serviços prestados por pessoa jurídica - Salário Educação - R$ 30.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 24 de novembro de 2009. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2010: - SUPLEMENTA 06.01 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES, T. E OBRAS PÚBLICAS. META . 14 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar e conservar estradas municipais,visando dar melhores condições de tráfego, incluindo todas as obras necessárias, inclusive pontes, pontilhões, bueiros e construção de abrigos nas paradas de ônibus na zona rural, aquisição de óleo diesel e demais materiais de consumo para atingir a meta estabelecida. Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 24 de novembro de 2009.
AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2009: - SUPLEMENTA 06.01 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES, T. E OBRAS PÚBLICAS. META . 15 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Construção de pontilhão sobre arroio que corta travessão do Ares Alegre, próximo a residência de Alvair dos Santos Peres- 1º distrito - R$ 10.000,00 - REDUZ 06.01 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES, T. E OBRAS PÚBLICAS META . 15 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar e conservar estradas municipais,visando... - R$ 10.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 13 de novembro de 2008. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias.Sr. Presidente, Srs. Vereadores.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2013:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0101 – Construção, Rest. e Conserv. de Estradas Municipais. OBJETIVO: Garantir a trafegabilidade no município. Tipo A - AÇÃO/PRODUTO – Pavimentação da Avenida da Vila Campos, localizada na Coxilha dos Campos 1º distrito - Garantir a qualidade de vida da população - LIVRE ................. R$ 70.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0101 – Construção, Rest. e Conserv. de Estradas Municipais. OBJETIVO - Garantir a trafegabilidade no município Tipo – A - AÇÃO/PRODUTO 2037 – Ampliação, Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes, Bueiros e Equipamentos. - Garantir manutenção e ampliação na infra estrutura do município melhorando as condições de trafegabilidade no município............LIVRE ......................................- R$ 70.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 08 de novembro de 2012. AILTO RODRIGUES DE MELOVer. Líder / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias.Sr. Presidente, Srs. Vereadores.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2013:
05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PROGRAMA: 0046 – Administração do Sistema Educacional. OBJETIVO: Ampliar e promover as atividades esportivas, através da realização de várias atividades. Tipo - P - AÇÃO/PRODUTO ________ - Construção de quadra Poliesportiva na Trapeira – 4º distrito - Ampliação e melhoramento dos espaços existentes .. LIVRE ....... R$ 40.000,00
05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PROGRAMA: 0103 – Incentivo ao esporte. OBJETIVO - Divulgar e promover as atividades esportivas, através da realização de várias atividades. Tipo – P - AÇÃO/PRODUTO 1007 – Construção, Melhoria e conservação do ginásio Municipal e Quadras Esportivas. - Melhoramento dos espaços existentes através de aquisição de materiais e serviços ... ........................................ LIVRE ..................................................................- R$ 40.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 08 de novembro de 2012. AILTO RODRIGUES DE MELOVer. Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias.Sr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2013:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0101 – Construção, Rest. e Conservação de Estradas Municipais. OBJETIVO: Garantir a trafegabilidade no município. Tipo A - AÇÃO/PRODUTO – Pavimentação da Avenida da Vila do posto Branco, localizada no Posto Branco 1º distrito - Garantir a qualidade de vida da população - LIVRE..................... R$ 70.000,00
06.01 –SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0101 – Construção, Rest. e Conservação de Estradas Municipais. OBJETIVO - Garantir a trafegabilidade no município Tipo – A - AÇÃO/PRODUTO 2037 – Ampliação, Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes, Bueiros e Equipamentos. - Garantir a manutenção e ampliação na infra estrutura do município melhorando as condições de trafegabilidade no município..................... LIVRE..............-R$ 70.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 08 de novembro de 2012. GILBERTO DORING DEGARVer.Presidente / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias.Sr. Presidente, Srs. Vereadores. Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresentam para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2013:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0057 – Programa de desenvolvimento Urbano. OBJETIVO: Garantir a manutenção dos serviços básicos e essenciais ao desenvolvimento da área urbana. Tipo A - AÇÃO/PRODUTO – Construção de rede de Iluminação Pública junto a BR 392, trecho compreendido dentro do perímetro urbano. - Garantir a qualidade de vida da população - LIVRE..................... R$ 70.000,00
06.01 –SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0057 – Programa de desenvolvimento Urbano. OBJETIVO - Garantir a manutenção dos serviços básicos e essenciais ao desenvolvimento da área urbana Tipo – A - AÇÃO/PRODUTO 2044 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias. - Garantir a qualidade e bem estar da população.. LIVRE..............-R$ 70.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 08 de novembro de 2012. GILBERTO DORING DEGAR AILTO RODRIGUES DE MELO Ver.Presidente / Bancada / PMDB Ver. Líder/ Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias.Sr. Presidente, Srs. Vereadores. Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresentam para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2013:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0058 – Melhoria da Infra Estrutura Urbana. OBJETIVO: Garantir a manutenção e melhoria da infra-estrutura da área urbana. Tipo A - AÇÃO/PRODUTO – Construção de Cobertura Transparente sobre a área de estacionamento em frente ao Hospital de Caridade de Canguçu, paralelo a rua José Albano de Souza, até ao acesso principal do Hospital. - Garantir a qualidade e bem estar da população - LIVRE............ R$ 70.000,00
06.01 –SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0010 – Apoio Administrativo. OBJETIVO - Garantir a população em geral meios de manutenção dos serviços básicos e essenciais ao desenvolvimento do município. Tipo – A - AÇÃO/PRODUTO 2034 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria. - Capacidade de funcionamento da Secretaria com aquisição de materiais, serviços .. ...................................................... LIVRE..............-R$ 70.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 08 de novembro de 2012. GILBERTO DORING DEGAR AILTO RODRIGUES DE MELO Ver.Presidente / Bancada / PMDB Ver. Líder/ Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias.Sr. Presidente, Srs. Vereadores. Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresentam para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2013:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0058 – Melhoria da Infra Estrutura Urbana. OBJETIVO: Garantir a manutenção e melhoria da infra-estrutura da área urbana. Tipo A - AÇÃO/PRODUTO – Construção de Cobertura Transparente em frente ao Terminal Rodoviário de nossa cidade, junto à rua Coronel Genes Bento. - Garantir a qualidade e bem estar da população - LIVRE............ R$ 70.000,00
06.01 –SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0010 – Apoio Administrativo. OBJETIVO - Garantir a população em geral meios de manutenção dos serviços básicos e essenciais ao desenvolvimento do município. Tipo – A - AÇÃO/PRODUTO 2034 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria. - Capacidade de funcionamento da Secretaria com aquisição de materiais, serviços .. ...................................................... LIVRE..............-R$ 70.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 08 de novembro de 2012. GILBERTO DORING DEGAR AILTO RODRIGUES DE MELO Ver.Presidente / Bancada / PMDB Ver. Líder/ Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2013:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS Programa: 0057 – Programa de desenvolvimento Urbano Objetivo: Garantir a manutenção dos serviços básicos e essenciais ao desenvolvimento da área urbana Tipo – P Ação/Produto - Instalação de Câmeras Filmadoras nos pontos de maior fluxo de trânsito de nossa cidade. - Melhoria da qualidade de vida da população com mais proteção, segurança e socorro, para auxiliar no combate a criminalidade ................. - ........................... R$ 60.000,00
03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Programa: 0010 – Apoio Administrativo Objetivo: Apoiar a Administração no desenvolvimento do serviço público, controlando orçamentária e financeiramente os recursos e resultantes de transferências estaduais e federais Tipo – A Ação/Produto - 2006 – Manutenção das atividades da Secretaria, - Capacidade de funcionamento da Secretaria, com aquisição de materiais de consumo, serviços publicações institucionais, equipamentos, pagamento de pessoal e encargos e outras despesas necessárias à sua manutenção ..................................... – .................. R$ 60.000,00
Canguçu(RS), 08 de novembro de 2012. AILTO RODRIGUES DE MELOVer. Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2010:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 16 – PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA OBJETIVO – Pavimentação da via principal da Vila Posto Branco, localizada no Posto Branco, 1º distrito - R$ 100.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 14 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar, e conservar as estradas municipais, visando dar melhores condições de tráfego, ... - R$ 100.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 24 de novembro de 2009.
GILBERTO DORING DEGARVer. Líder / Bancada / PMDB Emenda Popular ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0101 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS OBJETIVO – Garantir a trafegabilidade no município AÇÃO/PRODUTO _______ - Reconstrução em concreto a ponte localizada na estrada do Faxinal, que leva da Trapeira ao Morro Redondo, próximo ao Esporte Clube Recanto LIVRE - R$ 20.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0101 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAL OBJETIVO – Garantir a trafegabilidade no município AÇÃO/PRODUTO 2037 – Ampliação, Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes, Bueiros e Equipamentos Garantir o funcionamento dessas atividades com pagamento de pessoal, aquisição de materiais, serviços, realização de obras e aquisição de equipamentos. LIVRE - R$ 20.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 08 de novembro de 2010.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores.
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0058 – Melhoria da Infra Estrutura Urbana OBJETIVO – Garantir a manutenção e melhoria da infra estrutura da área urbana. Tipo - P
AÇÃO/PRODUTO _______ - Conclusão da Pavimentação da Rua Fernando Osório até a rua General Paranhos. Garantir a qualidade de vida da População.......LIVRE............. R$ 50.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: 0010 – Apoio Administrativo. OBJETIVO – Garantir à população em geral meios de manutenção dos serviços básicos e essenciais no desenvolvimento do município. Tipo - A
AÇÃO/PRODUTO 2034 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria. - Capacidade de funcionamento da Secretaria com a aquisição de materiais, serviços ... .....................................................LIVRE........................................................ R$ 50.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 08 de novembro de 2012. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. Líder / Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício do ano de 2008:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 15 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS (CRIA)OBJETIVO – Construção de ponte sobre arroio que corta o travessão que liga Coxilha dos Cavalheiros ao Cerro da Boneca, próximo à residência de Breno Helwig, 1º distrito - R$ 25.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 15 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar, e conservar as estradas municipais, visando dar melhores condições de tráfego, ... - R$ 25.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 21 de novembro de 2007. AILTO RODRIGUES DE MELOVer. Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício do ano de 2008:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 15 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS (CRIA)OBJETIVO – Construção da ponte do Passo dos Alves, 4º distrito – divisa com o Município de Cerrito. - R$ 150.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 15 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar, e conservar as estradas municipais, visando dar melhores condições de tráfego, ... - R$ 150.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 21 de novembro de 2007. AILTO RODRIGUES DE MELOVer. Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2007:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 17 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS (CRIA)OBJETIVO – Construção de ponte, canalização e drenagem de sanga para abertura da rua Francklin Máximo Moreira -R$ 30.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 17 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar, e conservar as estradas municipais, visando dar melhores condições de tráfego, ... - R$ 30.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 13 de novembro de 2006.
AILTO RODRIGUES DE MELOVer. Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2007:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 15 – REDE DE ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL (CRIA)OBJETIVO – Canalização e drenagem do trecho da sanga localizada nos fundos da APAE - R$ 60.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 17 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar, e conservar as estradas municipais, visando dar melhores condições de tráfego, ... - R$ 60.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 13 de novembro de 2006.
ERNESTO ARNDT NETO HÉLIO ERNESTO HOFFMANNVer. Líder / Bancada / PMDB Ver. Bancada / PSDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2009:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 15 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO D ESTRADAS, PONTES E BUEIROS (CRIA)OBJETIVO – Canalização e drenagem do trecho da sanga localizada nos fundos da APAE - R$ 60.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 15 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar, e conservar as estradas municipais, visando dar melhores condições de tráfego, ... - R$ 60.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 13 de novembro de 2008.
ERNESTO ARNDT NETOVer. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2008:
06.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 15 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO D ESTRADAS, PONTES E BUEIROS (CRIA)OBJETIVO – Canalização e drenagem do trecho da sanga localizada nos fundos da APAE - R$ 60.000,00
06.01 – SECRETARIA MUN. DE TRANS., TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 15 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS OBJETIVO – Ampliar, melhorar, e conservar as estradas municipais, visando dar melhores condições de tráfego, ... - R$ 60.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 21 de novembro de 2007.
ERNESTO ARNDT NETO HÉLIO ERNESTO HOFFMANNVer. / Bancada / PMDB Ver. Bancada / PSDB R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO:
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE META - 7 - OBRAS E INSTALAÇÕES OBJETIVO – Construção de posto de saúde na Trapeira - R$ 20.000,00
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE META – 2 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO – Aquisição de móveis, máquinas e utensílios para equipar postos de saúde da cidade e interior - R$ 20.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 11 de dezembro de 2003.
AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
R E Q U E R I M E N T OAssunto: Emenda ao Projeto de Leide Diretrizes OrçamentáriasSr. Presidente, Srs. Vereadores.
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO:
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE META - 7 - OBRAS E INSTALAÇÕES OBJETIVO – Construção de postos de saúde no interior do município - R$ 30.000,00
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE META – 5 - MATERIAL DE CONSUMO OBJETIVO – Aquisição de material de expediente, material de limpeza... - R$ 30.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 15 de dezembro de 2003. ELOINA BUBOLZ BÖHM Verª. / Bancada / PMDB
Srs. Vereadores: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO:
11.02 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL META . 3 – APOIO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AS FAMÍLIAS OBJETIVO – Repasse para o Projeto Renascer – Reverendo Argeu Moraes de Souza - R$ 8.000,00 - DEDUZ 11.02 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL META . 3 - APOIO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AS FAMÍLIAS OBJETIVO – Repasse para o serviço Assistência Social Damas da Caridade - R$ 8.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 11 de dezembro de 2003.
FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA Ver. / Bancada / PTB
Srs. Vereadores: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO:
09.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA META . 7 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO - Aquisição de um veículo utilitário para uso na eletrificação rural - R$ 25.000,00 - DEDUZ 09.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA META . 6 - MATERIAL DE CONSUMO OBJETIVO – Aquisição de material de expediente, material de limpeza, combustíveis, peças e acessórios para maq., veíc. e tratores, aquisição de sementes para o horto, materiais para uso na eletrificação rural e na inspeção de produtos de origem animal - R$ 25.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 09 de dezembro de 2003.
AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
Srs. Vereadores: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO:
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES META . 3 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO – Aquisição de móveis para o Legislativo, aquisição de microcomputadores, aparelhos e equipamentos de comunicação, aquisição de veículos e outros - R$ 15.000,00 - DEDUZ 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES META . 6 - MATERIAL DE CONSUMO OBJETIVO – Aquisição de material de expediente, higiene, limpeza, combustíveis e lubrificantes, material para festividades e homenagens, material de processamento de dados, uniforme, material para manutenção de bens móveis e imóveis, material para manutenção de veículos e outros - R$ 15.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 09 de dezembro de 2003.
AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
Srs. Vereadores: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, a seguinte Emenda ao Projeto da LDO para o exercício de 2009:
06.01 – SEC. MUN. TRANS, TRÂNSITO E OBRAS PÚBLICAS META . 14 – MANUTENÇÃO DA JARI E TRÂNSITO OBJETIVO – Repassar recursos através de convênio com o CONSEPRO paras auxiliar as atividades da 4ª Cia. da BM de Canguçu e manutenção das atividades da Polícia Civil. - R$ 40.000,00 - DEDUZ 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES META . 01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OBJETIVO – Pagamento de pessoal e encargos sociais, inclusive Vereadores ... - R$ 20.000,00 META - 08 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBJETIVO – Pagamento de serviços de conservação, serviços de transporte, informática .... - R$ 20.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 13 de novembro de 2008. GILBERTO DORING DEGAR Ver. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T O ASSUNTO: Emenda ao Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canguçu/RS para o exercício de 2004. Sr. Presidente; Srs. Vereadores: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, de acordo com a emenda aprovada na LDO, a seguinte Emenda ao Projeto da LOA:
050212361004711007 – Ampliação da Esc. Mun. Marechal Floriano.................................30.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL .................................................................30.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS .........................................................................30.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ..............................................................30.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ...........................................................30.000,00
05 02 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEF 050212361004722022 – Manut. do Ensino Fundamental c/ rec. do fundef..........................30.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ..................................................................30.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS ............................................................................30.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS.................................................................30.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE........................30.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 15 de dezembro de 2003. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T O ASSUNTO: Emenda ao Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canguçu/RS para o exercício de 2011. Sr. Presidente; Srs. Vereadores: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, de acordo com a emenda aprovada na LDO, a seguinte Emenda ao Projeto da LOA:
01. - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.031.0001.2.001.000 – Manutenção das Atividades Legislativas ...................................150.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 08 02 – GASTOS COM SAÚDE 10.301.0010.2.050.000 – Manutenção e Execução dos Serviços da Saúde – Recursos Próprios.................................................................................................................................140.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10.301.0010.2.051.000 – Manutenção e Execução dos Serviços da Saúde – Recursos Próprios...................................................................................................................................10.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 13 de dezembro de 2010. WENDEL MOTA VILELA Ver. Líder / Bancada / PTB R E Q U E R I M E N T O ASSUNTO: Emenda ao Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canguçu/RS para o exercício de 2005. Sr. Presidente; Srs. Vereadores: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, de acordo com a emenda aprovada na LDO, a seguinte Emenda ao Projeto da LOA:
26.782.0068.2.049.000 – Manutenção da Jari e Trânsito ....................................................10.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ...................................................10.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS................... .........................................................10.000,00 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUIÇÕES..................................... .........................................10.000,00 3.3.50.41.01.0200 CONV. CONSEPRO -MANUT. ATIV. 4ª CIA. BM. CANGUÇU..10.000,00
01 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 101.031.0001.2.001.000 – Manutenção das Atividades Legislativas....................................10.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESA DE CAPITAL ...................................................................10.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS ...........................................................................10.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS .............................................................10.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMENENTE....................10.000,00 4.4.90.52.99.0000 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES..............................10.000,00
Canguçu(RS), 13 de dezembro de 2004. FRANCISCO VILELA Ver. / Bancada / PTB R E Q U E R I M E N T O ASSUNTO: Emenda ao Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canguçu/RS para o exercício de 2004. Sr. Presidente; Srs. Vereadores:
050212361004722025 – APERFEIÇOAMDENTO DE PROFESSORES..............................60.000,00 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES...................................................................60.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES................................................60.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................60.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS-P. JURÍDICA...............................60.000,00 - REDUZ 05 02 – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL 050212361004722024 – TRANSPORTE ESCOLAR C/ RECURSOS DO FUNDEF............25.000,00 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ..................................................................25.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ...............................................25.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................25.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..........................................................25.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL...................................................................35.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS............................................................................35.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS...............................................................35.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE....................................35.000,00
Canguçu(RS), 15 de dezembro de 2003. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T O ASSUNTO: Emenda ao Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canguçu/RS para o exercício de 2004. Sr. Presidente; Srs. Vereadores:
060117512006111012 – Canalização sanga entre ruas Madre Manoela Simonis e Manoel Alves Jorge...............................................................................................30.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ..................................................................30.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS ............................................................................30.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................30.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES......... ...................................................30.000,00
02 01 – GABINETE DO PREFEITO 020104131000622004 – Divulgação dos atos do Poder Executivo.......................................30.000,00 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ..................................................................30.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ...............................................30.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ................................................................30.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA ...................30.000,00 3.3.9.0.39.13.00.00 SERV. PUBL. PROP. E PROM. INSTITUCIONAL ... ...............30.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 15 de dezembro de 2003. ELOINA BUBOLZ BÖHM Verª. / Bancada / PMDB
Sr. Presidente; Srs. Vereadores:
080110301010711019 – Construção de posto de saúde na Trapeira................................... 20.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ..................................................................20.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS ............................................................................20.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................20.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES......... ...................................................20.000,00 - REDUZ 08 01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 080110301010722045 – Manutenção e Execução Serviços Saúde – Rec. Próprios.............20.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ..................................................................20.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS ............................................................................20.000,00 44.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................20.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .............................................................5.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE......................15.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 15 de dezembro de 2003. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB
Sr. Presidente; Srs. Vereadores:
080110301010711021 – Construção de postos de saúde no interior do município ............ 30.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ..................................................................30.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS ............................................................................30.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................30.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES......... ...................................................30.000,00 - REDUZ 08 01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 080110301010722045 – Manutenção e Execução Serviços Saúde – Rec. Próprios.............30.000,00 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ..................................................................30.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES................................................30.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS...............................................................30.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.......................................................30.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 15 de dezembro de 2003.
Verª. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T O ASSUNTO: Emenda ao Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canguçu/RS para o exercício de 2004. Sr. Presidente; Srs. Vereadores: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, de acordo com a emenda aprovada na LDO, a seguinte Emenda ao Projeto da LOA:
090125752009722053 – Manutenção e controle dos serviços de eletrificação rural........... 25.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ..................................................................25.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS ............................................................................25.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................25.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE........................25.000,00 - REDUZ 09 01 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 090120606008722051 – Programa de Desenvolvimento Rural.............................................25.000,00 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ..................................................................25.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES................................................25.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................25.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO........................................................25.000,00
Canguçu(RS), 15 de dezembro de 2003. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T O ASSUNTO Emenda ao Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canguçu/RS para o exercício de 2013 Sr. Presidente; Srs. Vereadores O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, respeitando o trâmite regimental, apresenta para apreciação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como aos demais Vereadores, Emenda ao Projeto da LOA para o ano de 2013, encaminhado pela Mensagem nº 100/2012, Processo nº 158/2012, que, “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Canguçu-RS, para o exercício de 2013”, alterando a redação do Inciso IV do Artigo 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação: IV – Abrir, durante o exercício, Créditos Suplementares até o limite de 25%(vinte e cinco por cento) da despesa total, mediante prévia autorização do Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 10 de dezembro de 2012. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. Bancada / PMDB
090125752009722053 – Manutenção e controle dos serviços de eletrificação rural........... 25.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ..................................................................25.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS ............................................................................25.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................25.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE........................25.000,00 - REDUZ 09 01 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 090120606008722051 – Programa de Desenvolvimento Rural.............................................25.000,00 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ..................................................................25.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES................................................25.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .................................................................25.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO........................................................25.000,00
Canguçu(RS), 15 de dezembro de 2003. AILTO RODRIGUES DE MELO Ver. / Bancada / PMDB R E Q U E R I M E N T O ASSUNTO: Emenda ao Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canguçu/RS para o exercício de 2002. Sr. Presidente; Srs. Vereadores:
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.0.0.0.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.0000 APLICAÇÕES DIRETAS..........................................................................175.100,00 3.3.0.0.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.0000 APLICAÇÕES DIRETAS............................................................................67.900,00
4.6.0.0.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.4.9.0.0000 APLICAÇÕES DIRETAS.............................................................................5.000,00
010310001 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 010101031000122001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS..............................................238.000,00
010101031010511001..............................................................................................................5.000,00
092710031 PREV. SOC.SERV. MUN. REG. GERAL 010109271003122002 ENCARGOS COM INATIVOS...........................................................................................5.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02 - GABINETE DO PREF. MUNICIPAL 3.0.0.0.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.9.0.3900 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA .................................4.000,00
041310006 DIVULG. SOCIAL E INSTITUCIONAL 020204131000622004 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO...................................4.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal Canguçu(RS), 27 de dezembro de 2001.
CARLOS EUGÊNIO C. PEGORARO Ver. / Bancada / PMDB
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