Estado do rio grande do sul

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Pedido de Discussão e Votação

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, o Projeto de Lei de iniciativa deste Poder que denomina de, “Cine Teatro Municipal Professor Antônio Joaquim Bento e dá outras providências” encaminhado pela Mensagem Legislativa nº 005/2011, Processo nº 025/2011, seja discutido e votado na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de março de 2011.

N. Termos,

E. Deferimento.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 28 DE MARÇO DE 2011.

AILTO RODRIGUES DE MELO

Ver. / Bancada PMDB

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Pedido de Discussão e Votação

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, o Projeto de Lei de iniciativa deste Poder que, “Confere Título de cidadão Canguçuense”, encaminhado pela Mensagem Legislativa nº 068/2010, seja discutido e votado na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2010.

N. Termos,

E. Deferimento.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 13 DE DEZEMBRO DE 2010.

GILBERTO DORING DEGAR

Ver. Líder / Bancada / PMDB

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Pedido de Discussão e Votação

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, o Projeto de Lei de iniciativa deste Poder que, “Confere Título de cidadão Canguçuense”, encaminhado pela Mensagem Legislativa nº 034/2006, seja discutido e votado na Sessão Ordinária de hoje, dia 23 de novembro de 2006.

N. Termos,

E. Deferimento.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 23 DE NOVEMBRO DE 2006.

AILTO RODRIGUES DE MELO

Ver. Presidente / Bancada / PMDB

R E Q U E R I M E N T O

Assunto: Pedido de Discussão e Votação

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, requer que, após o trâmite regimental, o Projeto de Lei de iniciativa deste Poder que, “Declara de Utilidade Pública – Conselho Comunitário Penitenciário de Canguçu”, encaminhado pela Mensagem Legislativa nº 025/2008, seja discutido e votado na Sessão Ordinária de hoje, dia 06 de outubro de 2008.

N. Termos,

E. Deferimento.

SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 06 DE OUTUBRO DE 2008.

ERNESTO M. C. ARNDT NETO

Ver. Líder / Bancada / PMDB

R E Q U E R I M E N T O

ASSUNTO: Apresentação de Emenda

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, apresenta para apreciação dos demais Pares desta Colenda Casa, Emenda ao Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 058/2011, especialmente no que se refere ao anexo I – Requisitos para o Provimento de cargo de Gari, conforme anexo.
SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

CANGUÇU(RS), 16 DE JUNHO DE 2011.

AILTO RODRIGUES DE MELO

Ver. / / Bancada / PMDB

ANEXO I – DA LEI Nº

CATEGORIA FUNCIONAL: ZELADOR DE ESTRADAS

PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

Código: SGA-12-A-B-C-D-E-F-G-02

Descrição Sintética: Executar serviços de conservação e limpeza de estradas e caminhos na zona rural deste Município.
Descrição Analítica: Realizar a roça e limpeza nos acostamentos das estradas e nas margens dos rios e córregos; escavar, tapar buracos, desobstruir estradas e caminhos obedecendo a roteiros pré-determinados nos distritos que integram a zona rural; auxiliar em serviços de pavimentação de estradas, cemitérios e outros assemelhados; carregar e descarregar veículos em geral; realizar a limpeza e desentupimentos de bueiros, sarjetas, valetas e canaletas; capinar e roçar terrenos, ruas e demais logradouros públicos; executar outras atividades correlatas que lhe forrem designadas pelo superior imediato e executar outras tarefas afins.
Condições de Trabalho:

1. 
   Horário: 44 horas semanais
   
2. 
   Outras: O exercício do cargo se dará na zona rural do município, portanto, deverá o servidor residir no distrito onde exercer suas atribuições, mediante comprovação que poderá ser através de declaração com assinatura de duas testemunhas e/ou comprovante de residência.
   

Requisitos para Provimento:

1. 
   Instrução: Ensino Fundamental Incompleto;
   
2. 
   Idade: mínima de 18 anos;
   

Recrutamento:

Concurso Público

ANEXO I – DA LEI Nº

CATEGORIA FUNCIONAL: GARI

PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

Código: SGA-11-A-B-C-D-E-F-G-02

Descrição Sintética: Realizar os trabalhos de coleta de lixo, manutenção, conservação, zeladoria, limpeza de estradas, ruas, praças, parques, jardins e repartições públicas.
Descrição Analítica: Realizar limpeza e desentupimento de bueiros, sarjetas, valetas e canaletas; quebrar pavimentos, abrir e fechar valas, retirar entulhos, realizar serviços relativos à limpeza urbana, obedecendo a roteiros pré-estabelecidos; realizar a varrição de ruas, avenidas, travessas e praças; realizar a coleta de lixo, acondicionando-o para o transporte público ou nas lixeiras públicas, realizar a capina nas ruas, praças e demais logradouros públicos; realizar a limpeza de logradouros públicos ao término de feiras, desfiles, exposições ou qualquer outro evento; realizar a retirada de cartazes ou faixas indevidamente colocadas em vias públicas, de acordo com as instruções recebidas; realizar a limpeza de parques, jardins, lagos, coretos e monumentos públicos; realizar os serviços de coleta de lixo, dentro do horário e roteiro estabelecidos; colocar o lixo coletado em lixões, carrinhos ou sacos plásticos para posterior transporte; colocar o lixo em caminhões e descarregá-lo nos lugares para tal destinados; zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos empregados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos; manter limpo e arrumado o local de trabalho e executar outras tarefas afins.
Condições de Trabalho:

1. 
   Horário: 44 horas semanais
   

.

Requisitos para Provimento:

a) Instrução: Ensino Fundamental Incompleto;

2. 
   Idade: mínima de 18 anos;
   

Recrutamento:

Concurso Público