Fronteiras da Globalização 3

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capítulo 15. Localização espacial e dispersão das indústrias

LEGENDA: As empresas passaram a procurar localidades para instalação fora do Sudeste porque os outros estados também começaram a apresentar um maior ritmo de crescimento, em razão de novos investimentos em infraestrutura de energia e transporte, mão de obra mais barata, entre outros incentivos. Além disso, muitos municípios fora do Sudeste também possuem centros de pesquisa e universidades que permitem a instalação de tecnopolos. Na imagem, Polo Petroquímico de Camaçari (BA), em 2015.

FONTE: Paulo Fridman/Pulsar Imagens

Processo de dispersão industrial

Desde a década de 1970, dentro da política de Integração Nacional, que visava à diminuição das disparidades regionais, observa-se uma tendência de descentralização da indústria, fenômeno conhecido como dispersão industrial, que passou a ocorrer em duas escalas:

- no território brasileiro (escala nacional), buscando se expandir para outras regiões;

- dentro da região Sudeste (escala regional), procurando fugir de áreas já muito industrializadas.

Como o movimento de dispersão em escala regional favoreceu, na verdade, a manutenção da concentração industrial na região Sudeste, costuma-se chamá-lo de desconcentração relativa ou "desconcentração concentrada", pois muitas empresas mantiveram a sede na capital paulista, mas deslocaram suas fábricas para o interior do estado.

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Favorecendo a dispersão em escala nacional, a princípio, planos do governo federal procuraram instalar polos industriais em outras regiões, como no Norte (Zona Franca de Manaus) e no Nordeste (Recôncavo Baiano).

No processo de dispersão regional, a desconcentração das indústrias foi motivada pela aglomeração desfavorável na Região Metropolitana de São Paulo, como poluição, congestionamentos frequentes no trânsito, altos preços dos terrenos, sindicatos fortes, maiores custos com alimentação e moradia, etc.

O auge do processo de dispersão industrial no Brasil se deu entre 1970 e 1985. Depois de um curto intervalo, o processo foi retomado após 1992, ganhando força no século XXI.

Um fator decisivo para o processo de descentralização industrial, tanto em escala nacional como regional, foi a disputa travada por estados e municípios para receber as instalações de grandes empresas transnacionais. É a chamada "guerra fiscal", que consiste em conceder desde terrenos para as fábricas até isenções parciais ou totais de impostos.

As regiões mais beneficiadas com a dispersão industrial foram a Nordeste, a Norte e a Centro-Oeste; porém, foram também as regiões que mais enfrentaram problemas para o desenvolvimento industrial mais precoce, como a falta de uma boa rede de transportes e de um mercado consumidor forte.

Região Nordeste

A participação industrial do Nordeste, apesar de ocupar a terceira posição no total da produção nacional, tem apresentado um crescimento maior que as demais regiões brasileiras, em consequência dos incentivos fiscais oferecidos pelos governos dos estados nordestinos a empresários do Centro-Sul do país. Quanto à produção industrial, destacam-se no conjunto regional os estados da Bahia, de Pernambuco e do Ceará.

Glossário:

Incentivo fiscal: isenção total ou parcial de impostos para determinada atividade econômica.

Fim do glossário.

Na realidade, a instalação de indústrias no Nordeste é resultado dos esforços do governo para dinamizar a economia regional. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada no governo Juscelino Kubitschek, foi a responsável pelos primeiros polos industriais da região.

O surto industrial ocorrido na região Nordeste a partir dos anos 1960 foi um processo introduzido por políticas governamentais baseadas na concessão de incentivos fiscais. Essas políticas não privilegiavam as indústrias tradicionais da região, como as têxteis, as alimentícias e as de derivados da cana-de-açúcar, mas sim outros ramos industriais, como refinarias de petróleo, indústrias de bens intermediá rios, etc., voltados para o abastecimento do mercado consumidor interno do Centro-Sul.

Nos anos 1990, a política de incentivos fiscais adotada pelos governos nordestinos conheceu uma importante mudança: procurou-se instalar na região indústrias destinadas à exportação, dissociadas do mercado consumidor interno, que se concentra no Centro-Sul. Para isso, investiu-se em infraestrutura. Nesse sentido, o Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste) subsidiou projetos de construção ou melhoramento de rodovias, ferrovias e de portos. Foram construídos os portos de Suape, em Pernambuco (1983), e o do Pecém, no estado do Ceará (2002).

Houve incentivos também para a Companhia Ferroviária do Nordeste que, em 1998, passou a operar a antiga Malha Nordeste da Rede Ferroviária Nacional. Seu principal projeto é a ferrovia Nova Transnordestina, que deverá ligar o porto de Suape (PE) ao porto do Pecém (CE), ou seja, a ferrovia unirá duas importantes regiões industriais.

LEGENDA: Trem transportando brita na Ferrovia Transnordestina, no município de Salgueiro (PE), em 2015.

FONTE: Delfim Martins/Pulsar Imagens

A guerra fiscal e o baixo preço da mão de obra também contribuíram para atrair as indústrias para o Nordeste. Como exemplo, podemos citar as indústrias de calçados que se transferiram de municípios do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

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Para abastecer as indústrias que nasciam, era preciso criar um parque gerador de energia elétrica. Desde 1954, a região contava com a usina Paulo Afonso I, localizada no rio São Francisco. A partir de então, a empresa responsável por essa usina, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), projetou e construiu, no mesmo rio, outras usinas geradoras de energia na região: Paulo Afonso II (1967), Paulo Afonso III (1971), Apolônio Sales ou Moxotó (1975), Sobradinho e Paulo Afonso IV (1979), Luiz Gonzaga ou Itaparica (1988), Xingó (1994), etc. A Chesf construiu, também, a usina de Boa Esperança (antiga usina hidrelétrica Marechal Castelo Branco), na cidade de Guadalupe, no rio Parnaíba (PI). Essa usina foi construída em duas etapas (1970 e 1990).

A região conta também com alguns parques tecnológicos localizados em Salvador (BA), Recife (PE), Campina Grande (PB), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE).

O Nordeste também tem investido em fontes alternativas de energia, como a energia eólica (produzida pela força do vento). Existem usinas de energia eólica no Ceará (Taíba e Aquiraz) e no Rio Grande do Norte (Parque Eólico do Rio do Fogo).

Bahia

A Região Metropolitana de Salvador, onde estão instalados o Polo Industrial de Aratu e o Polo Petroquímico de Camaçari, é a principal área industrial do estado da Bahia.

O primeiro polo ou complexo industrial do Nordeste, criado pela Sudene, foi o Polo Industrial de Aratu, localizado nos municípios de Candeias e Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Foi instalado em 1967, no governo militar, com indústrias químicas, metalmecânicas, de eletroeletrônicos e de fertilizantes e continua importante nos dias de hoje. Mantém, ainda, as tradicionais fábricas de calçados, alimentos e tecidos.

A descoberta e a exploração do petróleo trouxeram para o Nordeste um importante setor industrial - o petroquímico, ou seja, de derivados do petróleo. A primeira refinaria, a Landulpho Alves, pertencente à Petrobras, começou a funcionar no estado da Bahia, na década de 1950. Localiza-se no município de São Francisco do Conde e refina o petróleo extraído na região.

O Polo Integrado Petroquímico de Camaçari iniciou suas atividades em 1978. Atualmente, tem como principal empresa a Brasken, que recebe o petróleo da Refinaria Landulpho Alves, transformando-o em derivados. A maioria das indústrias do polo é do setor petroquímico (pneus e fertilizantes), mas existem outros tipos de fábricas, como a automobilística.

Uma montadora que migrou para o Nordeste, em vista da chamada "guerra fiscal", levou para o polo várias indústrias de autopeças e outros fornecedores. A abrangência do polo envolve ainda indústrias de celulose, de metalurgia de cobre, têxteis e de bebidas.

LEGENDA: Usina hidrelétrica de Xingó, no município de Piranhas (AL), em 2016.

FONTE: Andre Dib/Pulsar Imagens

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FONTE: Adaptado de: BAHIA. Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Disponível em: www.sde.ba.gov.br. Acesso em: 15 abr. 2016. Mapa sem data na fonte original. CRÉDITOS: Banco de Imagens/Arquivo da editora

Outra importante área industrial baiana é o Centro Industrial de Subaé, no município de Feira de Santana. Nela, encontramos indústrias de cerveja, caixas de papelão, pneus, distribuição elétrica para veículos, etc. Outros centros industriais do estado são constituídos pelas seguintes cidades:

- Vitória da Conquista (metalurgia, química, mármore, embalagens, cofres de segurança e móveis);

- Alagoinhas (plásticos e bebidas);

- Barreiras (agroindústrias do Complexo Soja: grãos, farelo e óleo);

- Eunápolis (minerais não metálicos e móveis);

- Ilhéus (informática, comunicação, estofados e indústrias de transformação do cacau);

- Itapetinga (calçados, frigorífico, laticínios).

LEGENDA: Amêndoas de cacau em fábrica de chocolate em Ilhéus (BA), em 2015.

FONTE: Paulo Fridman/Pulsar Imagens

Pernambuco

A indústria de transformação constitui 25% da produção total do estado. Segundo o IBGE, as indústrias mais tradicionais de Pernambuco, como a têxtil e a alimentar, estão diminuindo sua participação no total do valor de transformação industrial. Isso acontece em razão do crescimento de outros setores, como químico, comunicações, material elétrico, mecânica, metalurgia e informática.

A maior parte das indústrias do estado está na Região Metropolitana do Recife, com destaque para os municípios de Jaboatão, Cabo e Paulista.

Segundo estatísticas do governo estadual de Pernambuco, o Porto Digital de Recife, que comporta aproximadamente 250 empresas e instituições de informática, alcançou um faturamento de 1 bilhão de reais em 2014.

Localizado nos bairros do Recife Antigo e Santo Amaro, o Porto Digital abrange um parque tecnológico que abriga várias empresas e institutos de pesquisa, dos quais o principal é o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar). Sua produção está voltada aos setores de softwares e economia criativa (games, vídeos, multimídia e outros).

Em Pernambuco encontra-se também o Complexo Industrial e Portuário de Suape, um dos mais modernos do Brasil. Fazem parte do complexo um estaleiro (o Atlântico Sul, para a construção de navios de grande porte) e indústrias, que se encontram instalados junto ao porto, no município de Ipojuca. Sua localização é privilegiada, pois está a cerca de 40 km de Recife e, portanto, não tem o empecilho do trânsito congestionado da região metropolitana.

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O porto apresenta estrutura moderna, com profundidade em torno de 17 metros e grande potencial de expansão. Além disso, possui um quebra-mar natural, composto pelos arrecifes.

Glossário:

Quebra-mar: muralha ou outra estrutura, artificial ou natural, localizada na entrada de baía ou porto, oferecendo resistência ao embate das ondas.

Fim do glossário.

No Complexo Industrial Portuário de Suape, situado no litoral sul do estado, vários empreendimentos movimentam a economia pernambucana e nordestina. A Refinaria Abreu e Lima, que opera parcialmente e possui previsão de funcionamento total no ano de 2018, fornece matéria-prima para o Polo Têxtil e o Polo Petroquímico. Outra importante empresa é o estaleiro Atlântico Sul, que constrói navios de grande porte.

O litoral norte do estado de Pernambuco vem aos poucos substituindo a paisagem agrária dos canaviais por uma paisagem industrial, ligada às atividades do setor secundário da economia.

FONTE: Adaptado de: IBGE. Disponível em: www.ibge.gov.br; PERNAMBUCO. Disponível em: www.pe.gov.br. Acesso em: 15 abr. 2016. Mapa sem data na fonte original. CRÉDITOS: Banco de Imagens/Arquivo da editora

LEGENDA: O Complexo Industrial e Portuário de Suape foi inaugurado em 1983. Atualmente realiza o transporte de cargas, entre elas derivados de petróleo, álcool, produtos químicos, óleos vegetais e outras mercadorias. Para sua construção, uma grande área de mangues foi desmatada, afetando um ecossistema de fundamental importância para todo o seu entorno. Na imagem, vista do Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Portuário Industrial de Suape, em Pernambuco. Foto de 2014.

FONTE: Vanessa Bohn/Fotoarena

Em 2006, o município de Goiana, distante 60 km da capital, Recife, recebeu o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia, que agrega diversos laboratórios e empresas farmacêuticas, de cosméticos, de medicamentos, etc. Entre elas estão a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe).

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O Polo Automotivo, também instalado no município de Goiana, em 2015, ocupava uma área de 270 mil m² e abrigava 16 empresas, empregando cerca de 9 mil trabalhadores.

O Polo de Confecções de Pernambuco, o segundo maior do país, abrange os municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. No sudoeste do estado, às margens do rio São Francisco, destaca-se o polo industrial vitivinicultor, localizado nos municípios de Petrolina e Lagoa Grande.

Na chapada do Araripe, localizada no Sertão pernambucano, encontra-se o Polo Gesseiro do estado, principal produtor brasileiro de gipsita, que exporta gesso para as regiões Sul e Sudeste.

Em 2015 foi inaugurado no município de Tacaratu o primeiro parque híbrido de energia renovável do Brasil. O empreendimento é formado por um parque eólico e duas usinas fotovoltaicas. Somados, são capazes de produzir 340 gigawatt-hora (gWh) por ano, o suficiente para abastecer 250 mil residências nesse período.

Glossário:

Vitivinicultura: atividade que envolve o cultivo das vinhas e a fabricação de vinho.

Gipsita: matéria-prima utilizada na produção do gesso.

Fim do glossário.

Ceará

Os mais importantes setores industriais do estado são têxtil, vestuário, calçados, alimentos, bebidas e couro.

Os setores de calçados e têxtil vêm apresentando um forte crescimento em virtude das vantagens oferecidas às indústrias para se instalarem em seus municípios, principalmente em Fortaleza, cuja região metropolitana abriga a maior parte das indústrias do estado.

O estado do Ceará atraiu muitas indústrias, oferecendo as vantagens da "guerra fiscal". Muitas indústrias de calçados, do Rio Grande do Sul e de São Paulo, estabeleceram-se na região do Cariri, principalmente em Juazeiro do Norte, onde existe um polo que contém toda a cadeia produtiva, desde a fabricação de componentes até os calçados finalizados. Uma importante indústria calçadista de Franca (SP), um dos principais polos produtores de sapatos do Brasil, abriu duas unidades no Ceará, uma no município de Camocin e outra em Santa Quitéria.

O estado é também o terceiro maior polo têxtil do país e produz para os mercados interno e externo. Na crescente indústria metalúrgica do estado destaca-se uma montadora automobilística, instalada no município de Horizonte, para produção de jipes.

Em Fortaleza, localiza-se a Indústria Naval do Ceará (Inace), estaleiro especializado em embarcações de médio e pequeno portes.

LEGENDA: Fábrica de camisetas de malha no município de Fortaleza (CE). Foto de 2013.

FONTE: Rubens Chaves/Pulsar Imagens

Outros estados

Em Sergipe, encontramos a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Petrobras, localizada no município de Laranjeiras e em vários distritos industriais, como os dos municípios de Estância, Nossa Senhora do Socorro e outros.

Em Alagoas, destaca-se o Complexo Cloroquímico (Maceió-Marechal Deodoro) que produz soda cáustica. Para isso, aproveita a matéria-prima encontrada na superfície da terra, como o sal-gema, que é mistura de cloreto de sódio com outros sais.

Na Paraíba, o setor industrial está concentrado na Região Metropolitana de João Pessoa, com a presença de indústrias alimentícia, de construção civil e têxtil; e no município de Campina Grande, onde se destacam as indústrias de bebidas, calçados e, mais recentemente, de softwares.

No Rio Grande do Norte, o sal marinho, explorado na costa norte do estado, alimenta o beneficiamento do sal de cozinha e uma importante indústria química dele derivada (a de barrilha). Os principais centros salineiros nessa área são Mossoró, Galinhas, Guamaré, Macau e Caraúbas. Em Areia Branca está localizado um porto-ilha, construído para embarcar o sal destinado ao mercado interno.

No Maranhão, no Meio-Norte, destaca-se o Consórcio Alumínio do Maranhão. Localizado na ilha de São Luís, capital do estado, transforma a bauxita, vinda do Pará, em alumínio utilizado em vários ramos industriais.

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Nessa mesma ilha, localiza-se o porto do Itaqui, no Terminal da Madeira, que exporta principalmente minérios (ferro, manganês, alumínio) extraídos na região Norte.

O Piauí conta com cinco distritos industriais (Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri), onde se encontram indústrias alimentícias, de bebidas, de vestuário, de calçados, de plásticos, entre outras.

LEGENDA: Extração de sal marinho nas salinas de Areia Branca (RN). Foto de 2014.

FONTE: Canindé Soares/Futura Press

Região Norte

A criação da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), em 1967, durante o regime militar, foi o ponto de partida para a industrialização da região Norte, resultado de planejamento governamental. A Zona Franca atraiu empresas pela facilidade de não terem de pagar taxas de importação de componentes para montagem de seus produtos e pela isenção de impostos por um certo período. Esses incentivos fiscais da Zona Franca devem ir até 2023.

Entretanto, as grandes distâncias dos centros consumidores e a deficiência da rede de transportes da região acabaram por criar áreas industriais desarticuladas da economia regional.

A base da Zona Franca de Manaus é o Polo Industrial de Manaus, que abriga mais de 500 indústrias, com destaque para os setores eletroeletrônico (televisores, monitores para computadores, aparelhos de som, de DVD e blue-ray), de relógios, de motocicletas, de bicicletas, de ar-condicionado, de canetas, de brinquedos, óptico, metalúrgico e químico. Veja o gráfico a seguir.

FONTE: Adaptado de: SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Disponível em: www.suframa.gov.br/downloads/download/indicadores/RelIndDes%20_7_2015_maio.pdf. Acesso em: 15 abr. 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

No Polo Industrial, as empresas não pagam Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), podem ter redução de até 88% do imposto sobre produtos importados (desde que o produto seja matéria-prima para a produção industrial no polo) e, também, têm redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), calculado com base no lucro. Apenas alguns setores industriais, como as indústrias de produtos do fumo, de perfumaria, de bebidas alcoólicas, de armas e munições e de automóveis para passageiros, não recebem esses incentivos.

Em Manaus também está localizada a Refinaria de Manaus (Reman), que processa o petróleo extraído no estado.

LEGENDA: Linha de produção em fábrica de produtos eletrônicos na Zona Franca de Manaus, em Manaus (AM). Foto de 2016.

FONTE: Marcio Melo/Folhapress

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Outros distritos industriais na região Norte são Itacoatiara e Mana capuru (no estado do Amazonas), onde se destacam indústrias madeireiras, mecânicas, material elétrico, têxtil, produtos farmacêuticos e veterinários.

No Pará, as principais indústrias são as alimentícias, têxteis, madeireiras e a metalurgia do alumínio. Nesse estado, destacam-se os distritos industriais de Ananindeua, Barcarena e Marabá.

Boxe complementar:

Ampliando o conhecimento

Zona Franca de Manaus protegida até 2073?

A seleção brasileira de futebol ainda não era tricampeã do mundo e os Beatles dominavam as paradas de sucesso em 1967, quando a Zona Franca de Manaus foi criada. O projeto previa a formação de um polo industrial no coração da Floresta Amazônica.

Para atrair empresas era necessário conceder benefícios fiscais, como isenções e desonerações tributárias, até a economia local se tornar competitiva. Mais de cinco décadas depois, Manaus de fato se tornou um centro de grandes indústrias.

[...]

Inicialmente previstos para durar até 1997, eles primeiro foram esticados até 2013. Depois, até 2023. Agora o governo federal enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para estender o regime por mais 50 anos, até 2073.

[...]

Em Manaus, como seria de esperar, é difícil encontrar alguém contrário à existência da Zona Franca. As empresas lá instaladas estão entre as maiores defensoras do modelo.

Só a geração de empregos na região já justificaria a Zona Franca.

Fora do Amazonas, no entanto, muitos analistas defendem a revisão do modelo. Para eles, após cinco décadas de incentivos, ainda não foi criada uma indústria competitiva.

Zona Franca não trouxe mais produtividade ao Brasil e Manaus ainda não conquistou uma posição relevante no comércio exterior. Suas empresas importam cerca de 10 bilhões de dólares por ano em material e peças.

O valor exportado, de 1 bilhão de dólares, resulta em deficit de 9 bilhões de dólares. Os benefícios fiscais concedidos às empresas chegam a 24 bilhões de reais ao ano.

O montante inclui isenções de tributos federais e contribuições previdenciárias - um dinheiro que não entra nos cofres públicos e deixa de ser aplicado em serviços como saúde, educação e infraestrutura.

[...]

Ninguém está dizendo que o ideal seria eliminar de uma só vez os benefícios da Zona Franca. A consequência mais provável seria a saída das indústrias, causando desemprego num pedaço do país onde não há outra atividade econômica capaz de absorver mão de obra.

O ponto é outro. Não faz sentido renovar por mais meio século um pacote de benefícios exatamente igual ao que até agora não criou as bases de uma economia que se sustente com as próprias pernas.

[...]

Uma das dificuldades para avaliar a Zona Franca é justamente saber para que ela existe. Na década de [19]60, havia pelo menos uma razão clara para incentivar as empresas no Norte do Brasil. Na época, os militares temiam que os recursos naturais disponíveis numa Amazônia isolada e despovoada despertassem a cobiça dos estrangeiros - seu lema para a região era "Integrar para não entregar".

Com o tempo, os aspectos econômicos e comerciais tornaram-se mais relevantes. Hoje, os críticos do modelo da Zona Franca olham para a Ásia quando pensam em políticas econômicas.

Na China, as empresas que se beneficiam do apoio estatal precisam cumprir metas de investimento em tecnologia e inovação.

[...]

Mesmo entre os defensores, no entanto, há certo consenso de que dificilmente o modelo atual vá resistir à evolução do mercado. Se a Zona Franca não se adaptar à globalização, vai desaparecer mesmo com os atuais incentivos. Uma das providências mais urgentes é melhorar a logística da região.

Hoje, o frete de uma carga da China para Santos sai mais barato do que de Manaus para o porto paulista. [...]

Riqueza natural única no planeta, a biodiversidade amazônica está à espera de ideias para criar negócios de biotecnologia, remédios e cosméticos. Essas são algumas possibilidades que poderiam reduzir ou eliminar a dependência que a região tem de muletas fiscais.

A hora da renovação dos incentivos deveria ser um bom momento para uma reflexão sobre o que a Zona Franca em particular e a Amazônia como um todo precisam de fato para dar um salto de competitividade nos próximos anos.

MAIA JÚNIOR, H. Revista Exame, 20 jan. 2014. Disponível em: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1057/noticias/cem-anos-de-protecao. Acesso em: 11 abr. 2016.

Fim do complemento.