Fronteiras da Globalização 3

- O poder exercido pelos presidentes da República brasileira é semelhante ao Poder Moderador, durante a fase imperial brasileira? Justifique sua resposta.

Fim do complemento.

Evolução da divisão política do Brasil

Desde sua ocupação pelos portugueses, no século XVI, o Brasil teve o território dividido internamente a fim de facilitar seu controle administrativo. No final do século XIX, quase todos os estados brasileiros já apresentavam sua configuração atual; no entanto, novas modificações na configuração territorial continuaram ocorrendo.

Alguns territórios federais existentes foram extintos enquanto outros foram transformados em estados com a Constituição de 1988. Após a incorporação do território do Acre ao Brasil, em 1903, mediante acordos com a Bolívia, as mudanças na divisão política do país ocorreriam apenas depois da década de 1940.

- 1942 - Criação do território de Fernando de Noronha (Nordeste).

- 1943 - Criação dos territórios de Guaporé, Rio Branco, Amapá (Norte), Ponta-Porã (Centro-Oeste) e Iguaçu (Sul).

- 1946 - Extinção dos territórios de Ponta-Porã e de Iguaçu.

- 1956 - O Território Federal de Guaporé passa a denominar-se Território Federal de Rondônia, em homenagem ao sertanista Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

- 1960 - Criação do Distrito Federal, no estado de Goiás, e mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília.

- 1960 - Criação do estado da Guanabara, que abrangia o município do Rio de Janeiro.

- 1962 - O território do Acre torna-se estado; altera-se a denominação do território de Rio Branco para território de Roraima.

- 1974 - Fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, com a capital sediada na cidade do Rio de Janeiro.

- 1977 - Criação do estado de Mato Grosso do Sul.

- 1981 - O território de Rondônia passa a ser estado da Federação.

- 1988 - Criação do estado de Tocantins; os territórios do Amapá e de Roraima passam a ser estados e é extinto o território de Fernando de Noronha que, em 1989, torna-se distrito do estado de Pernambuco.

A divisão regional do Brasil

Apesar de uma divisão regional do Brasil ter sido feita em 1913, por Delgado de Carvalho, somente após a fundação do IBGE, em 1938, é que essas divisões tornaram-se oficiais. Esse instituto tinha o objetivo de conhecer melhor o território nacional e realizar o levantamento estatístico da população brasileira. Para executar essa tarefa e divulgar esses dados, era preciso conhecer e considerar as enormes diferenças existentes entre as diversas áreas do país, por isso há a necessidade de ser elaborada uma regionalização do território nacional.

Em 1941, o IBGE elaborou a primeira divisão regional oficial do Brasil. O país foi dividido em cinco grandes regiões, utilizando o critério de região natural, que é definida como uma área geográfica caracterizada por um ou mais aspectos naturais, como o clima, o relevo ou a vegetação. Essa primeira divisão regional do Brasil foi regulamentada em 1942. Veja o mapa a seguir.

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FONTE: Adaptado de: IBGE. Disponível em: www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartogramas/evolucao.html. Acesso em: 14 mar. 2016. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

Aprofundando esses estudos, em 1945 foi proposta uma nova regionalização, que dividiu o Brasil em zonas fisiográficas que se baseavam nos aspectos naturais e socioeconômicos e na posição geográfica das áreas analisadas. Essa divisão regional serviu de base para o levantamento de estatísticas do instituto até 1970. Veja esta nova regionalização no mapa abaixo.

FONTE: Adaptado de: IBGE. Disponível em: www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartogramas/evolucao.html. Acesso em: 14 mar. 2016. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

Mais tarde, principalmente na década de 1960, com a preocupação com as crescentes desigualdades regionais de interação das forças produtivas com o meio natural, bem como a necessidade de diminuí-las e de promover a integração entre as diversas regiões do país, foi preciso empreender uma nova divisão regional. O critério adotado desta vez foi o de regiões homogêneas.

O conceito de região homogênea é mais abrangente que o de região natural, pois vai além dos aspectos criados pela natureza. É definido pelo conjunto de elementos naturais, sociais e econômicos da região. Com esse novo critério foram definidas cinco regiões, que passaram a ser a base do levantamento estatístico do IBGE que ajudou a determinar quais eram as regiões menos desenvolvidas e que passariam a receber maior atenção das políticas públicas. Veja no mapa abaixo quais são essas cinco regiões.

FONTE: Adaptado de: IBGE. Disponível em: www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/default_div_int.shtm. Acesso em: 14 mar. 2016. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

A partir de então, houve mudanças apenas na divisão político-administrativa, como você pode ver no mapa a seguir.

FONTE: Adaptado de: IBGE. Atlas geográfico escolar. 6ª ed. Rio de Janeiro, 2012. p. 94. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

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A divisão regional do Brasil é utilizada pelo IBGE para objetivos variados: reconhecer áreas urbanas e rurais; aplicação de políticas públicas, como educacionais e de saúde; uma forma de escolher áreas onde estabelecer obras que tenham retorno econômico, de impostos e de emprego; ou seja, auxiliar o planejamento governamental de modo geral. Como, apesar da divisão do país, as áreas das grandes regiões ainda são muito expressivas, esse instituto também trabalha com diferentes divisões territoriais menores para agilizar o desenvolvimento do seu trabalho. Dentre elas podemos citar: regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e outras que ainda estudaremos neste volume.

Refletindo sobre o conteúdo

1. Leia o texto abaixo, depois responda às questões.

Pará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina receberam, no total, cinco municípios em 2013. Com os novos mapas municipais, o Brasil passa a ter 5.570 municípios. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

[...]

A Constituição Federal e as estaduais dão autonomia a eles, regidos por uma Lei Orgânica aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal. O chefe municipal é o prefeito, escolhido entre maiores de 21 anos para exercer mandato de quatro anos. As eleições são diretas e simultâneas.

O prefeito tem atribuições políticas e administrativas que se consolidam em atos de governo e se expressam no planejamento de atividades, obras e serviços municipais. Cabem ao prefeito, ainda, a apresentação, sanção, promulgação e o veto de proposições e projetos de lei.

[...]

BRASIL. Disponível em: www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2013/06/cresce-numero-de-municipios-no-brasil-em-2013. Acesso em: 14 mar. 2016.

a) Você se recorda quem é o prefeito atual de sua cidade e o partido a que está filiado?

b) O que é a Lei Orgânica de um município?

2. Faça as atividades propostas.

a) Defina região natural.

b) Defina região homogênea.

c) Diferencie os conceitos de região natural e região homogênea.

3. Destaque as principais mudanças realizadas na divisão regional do Brasil em 1969.

4. Leia a frase abaixo, depois, com base nos seus conhecimentos, faça o que se pede.

Durante o meu quinquênio, farei a mudança da sede de governo e construirei a nova capital.

BRENER, Jayme. Jornal do século XX. São Paulo: Moderna, 1998. p. 208.

a) Identifique a região geográfica onde se situa a nova capital.

b) Aponte o clima e a vegetação predominantes no local onde a nova capital foi construída.

c) Explique uma transformação do espaço natural sofrida com a construção da nova capital.

5. Analise a notícia publicada em uma revista mensal brasileira.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira que o Brasil já tem mais de 202 milhões de habitantes. E as grandes cidades são as responsáveis por acolher a maior parte desta enorme população - que é a 5ª maior do mundo.

As 200 maiores cidades do país representam apenas 3,5% de todos os municípios brasileiros, mas concentram exatamente a metade do total de moradores do Brasil. [...]

Chama atenção também o fato de que 17 cidades brasileiras têm mais de 1 milhão de habitantes. São Paulo é a única que têm mais de 10 milhões de moradores e lidera com folga o ranking.

EXAME. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/as-200-cidades-mais-populosas-do-brasil. Acesso em: 14 mar. 2016.

- Explique o parágrafo sublinhado.

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Concluindo a Unidade 1

Atividade interdisciplinar: Geografia, Física e Biologia. Leia o texto, reflita e depois responda às questões propostas.

Sol, praia, fuso horário e saúde

O Sol quase incessante é uma atração das praias do Nordeste brasileiro, mas também traz riscos à saúde. A elevada incidência de câncer de pele na região, estimada em 32 mil novos casos apenas em 2010, está diretamente associada aos elevados índices de radiação ultravioleta presentes nos raios solares.

As praias nordestinas são espaços de lazer muito frequentados [...]. No céu da região, o Sol brilha forte e com poucas interrupções, reforçando, em especial nas capitais estaduais, o costume de tomar banhos de mar ou apenas ir à praia para se bronzear e encontrar os amigos. No entanto, a localização geográfica e os hábitos sociais da região, combinados, criam condições favoráveis ao surgimento de câncer de pele em frequentadores dessas áreas litorâneas.

Agora, porém, estudo realizado em conjunto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte indica que o fuso horário adotado para a região pode contribuir para aumentar o perigo.

Os fusos horários

Em 24 de junho de 2008 passou a vigorar a Lei n. 11.662, que estabeleceu os novos limites dos fusos horários do território nacional [veja novamente o mapa que mostra a configuração dos fusos horários na página 11]. No entanto, muito antes disso toda a costa brasileira utilizava o mesmo fuso horário, o que cria situações peculiares. As cidades de João Pessoa, no litoral da Paraíba (latitude de 7°06' sul e longitude de 34°51' oeste), e Jacareacanga, no oeste do Pará (latitude de 6°13' sul e longitude de 57°45' oeste), por exemplo, têm latitudes semelhantes, mas uma diferença de quase 23 graus na longitude. Como estão dentro dos limites do mesmo fuso horário, em novembro o nascer do Sol ocorre em torno de 4h50 em João Pessoa, mas somente após as 6h25 em Jacareacanga.

Outra peculiaridade do sistema brasileiro está na diferença média de longitude entre Brasília (sede do horário oficial) e as capitais nordestinas mais orientais, que chega a cerca de 13 graus, o que corresponde, em termos de horário real, a uma defasagem de quase uma hora (52 minutos no caso de João Pessoa e Recife, 51 minutos no de Natal e 48 minutos no de Maceió). Quais as consequências da adoção do mesmo fuso horário para regiões separadas por quase 15 graus de longitude? Uma delas causa preocupação: mesmo seguindo a recomendação de se expor ao Sol somente até as 10h, o banhista estará sujeito a níveis mais elevados de radiação ultravioleta. Essa situação é bem evidente no caso da cidade de Natal, onde o IUV atinge nível 6 (alto) a partir das 9h e à 1h já passa do nível 8 (muito alto) durante todo o ano. Considerando-se que as longitudes das capitais mais orientais são praticamente iguais e as diferenças máximas nas latitudes são menores que 4 graus, pode-se considerar que o problema ocorre em todas.

A análise dos índices de radiação ultravioleta registrados em Natal, entre janeiro de 2001 e dezembro de 2008, pelo Laboratório de Variáveis Ambientais Tropicais, do CRN/Inpe, revela a dimensão dessa diferença e a necessidade de modificar as campanhas educativas, que em geral recomendam à população não se expor em demasia ao Sol entre 10h e 15h. Em todos os anos do estudo, o índice - médias anuais - atingiu valores superiores ao nível 6 (risco alto) a partir das 9h10 e inferiores a esse nível após as 13h30. No mesmo período, o nível mais elevado foi atingido por volta das 11h20. Nesse horário, os índices de radiação ultravioleta sempre chegaram bem próximos do nível 11 (risco extremo).

Assim, com base nos resultados obtidos em Natal, pode-se afirmar que, em todas as cidades situadas no litoral dos estados mais orientais (do Rio Grande do Norte a Sergipe), a exposição ao Sol oferece riscos à saúde a partir das 9h, antes do horário normalmente divulgado pelos meios de comunicação, nas campanhas de prevenção do câncer de pele. O correto, devido à diferença de longitude em relação à Brasília, seria evitar a permanência nas praias daquelas cidades no período entre 9h e 14h. Como os valores do estudo são médias anuais, é possível que em certos dias de verão os índices fiquem acima desses níveis.

FONTE: LAVAT - INPE - CRN (2010)

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Isso é mostrado no registro da variação desse índice na praia de Ponta Negra, em Natal, em 6 de janeiro de 2007: o nível de risco alto (6) foi atingido já às 8h20 e o de risco extremo (11), antes das 10h. Nesse dia (11h e 12h), o IUV ultrapassou o nível 14.

LEGENDA: O registro feito na praia de Ponta Negra, em Natal (RN), mostra níveis prejudiciais à saúde das 8h20 às 13h20. As "falhas" (quedas bruscas nas medições) observadas no registro devem-se à presença de nuvens.

FONTE: LAVAT - INPE - CRN (2010)

Além dos valores naturalmente elevados no índice de radiação solar ultravioleta, o fuso horário contribui para aumentar o risco de doenças decorrentes da exposição ao Sol, por lazer ou necessidade, nas praias nor des tinas. Esse fator, portanto, também precisa ser levado em conta nas recomendações de horários de exposição veiculadas nos meios de comunicação, para evitar que as pessoas recebam informações incorretas e se exponham a riscos desnecessários.

SILVA, F. R.; OLIVEIRA, H. S. M. de; MARINHO, G. S. Sol, praia, fuso horário e saúde. Ciência Hoje, v. 49, p. 42-45, 2012. (Adaptado.)

1. Como são delimitados os fusos horários de um país?

2. Relacione a posição geográfica do Nordeste à grande incidência de câncer de pele.

3. Faça uma pesquisa em revistas científicas, livros de Biologia ou na internet e responda:

- Além dos casos de câncer de pele, quais outras prováveis consequências de se expor a um elevado índice de radiação ultravioleta?

4. Diferencie radiação solar de insolação da Terra.

5. Seguindo orientações do professor, reúna-se com três colegas e promovam na escola uma campanha de conscientização dos perigos de se expor ao sol sem proteção.

- A campanha pode ser feita por meio da exposição de cartazes. Caso a escola disponha de recursos, pode-se também fazer um documentário em vídeo, ou ainda uma apresentação por meio de slides.

- Entre outros aspectos que considerar relevantes, neste trabalho devem ser destacados os horários recomendados para exposição ao sol.

- Lembrem-se de levar em conta a posição geográfica do local onde vocês moram e o fuso horário; origem do filtro solar; modo de aplicação do produto; durabilidade para proteção efetiva e inovações tecnológicas desenvolvidas para aumentar a proteção da pele contra os efeitos nocivos do sol.

Testes e questões

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Enem

1. Chegança

Sou Pataxó,

Sou Xavante e Carriri,

Ianomâmi, sou Tupi

Guarani, sou Carajá.

Sou Pancaruru,

Carijó, Tupinajé,

Sou Potiguar, sou Caeté,

Ful-ni-ô, Tupinambá,

Eu atraquei num porto muito seguro,

Céu azul, paz e ar puro...

Botei as pernas pro ar.

Logo sonhei que estava no paraíso,

Onde nem era preciso dormir para sonhar.

Mas de repente me acordei com a surpresa:

Uma esquadra portuguesa veio na praia atracar.

Da grande-nau,

Um branco de barba escura,

Vestindo uma armadura me apontou pra me pegar.

E assustado dei um pulo da rede,

Pressenti a fome, a sede,

Eu pensei: "vão me acabar".

Levantei-me de Borduna já na mão.

Aí, senti no coração,

O Brasil vai começar.

NÓBREGA, A.; FREIRE, W. CD Pernambuco falando para o mundo, 1998.

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A letra da canção apresenta um tema recorrente na história da colonização brasileira, as relações de poder entre portugueses e povos nativos, e representa uma crítica à ideia presente no chamado mito

a) da democracia racial, originado das relações cordiais estabelecidas entre portugueses e nativos no período anterior ao início da colonização brasileira.

b) da cordialidade brasileira, advinda da forma como os povos nativos se associaram economicamente aos portugueses, participando dos negócios coloniais açucareiros.

c) do brasileiro receptivo, oriundo da facilidade com que os nativos brasileiros aceitaram as regras impostas pelo colonizador, o que garantiu o sucesso da colonização.

d) da natural miscigenação, resultante da forma como a metrópole incentivou a união entre colonos, ex-escravas e nativas para acelerar o povoamento da colônia.

e) do encontro, que identifica a colonização portuguesa como pacífica em função das relações de troca estabelecidas nos primeiros contatos entre portugueses e nativos.

2. As secas e o apelo econômico da borracha - produto que no final do século XIX alcançava preços altos nos mercados internacionais - motivaram a movimentação de massas humanas oriundas do Nordeste do Brasil para o Acre. Entretanto, até o início do século XX, essa região pertencia à Bolívia, embora a maioria da sua população fosse brasileira e não obedecesse à autoridade boliviana. Para reagir à presença de brasileiros, o governo de La Paz negociou o arrendamento da região a uma entidade internacional, o Bolivian Syndicate, iniciando violentas disputas dos dois lados da fronteira. O conflito só terminou em 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, pelo qual o Brasil comprou o território por 2 milhões de libras esterlinas.

Disponível em: www.mre.gov.br. Acesso em: 3 nov. 2008 (adaptado).

Compreendendo o contexto em que ocorreram os fatos apresentados, o Acre tornou-se parte do território nacional brasileiro

a) pela formalização do Tratado de Petrópolis, que indenizava o Brasil pela sua anexação.

b) por meio do auxílio do Bolivian Syndicate aos emigrantes brasileiros na região.

c) devido à crescente emigração de brasileiros que exploravam os seringais.

d) em função da presença de inúmeros imigrantes estrangeiros na região.

e) pela indenização que os emigrantes brasileiros pagaram à Bolívia.

3. Os tropeiros foram figuras decisivas na formação de vilarejos e cidades do Brasil colonial. A palavra tropeiro vem de "tropa" que, no passado, se referia ao conjunto de homens que transportava gado e mercadoria. Por volta do século XVIII, muita coisa era levada de um lugar a outro no lombo de mulas. O tropeirismo acabou associado à atividade mineradora, cujo auge foi a exploração de ouro em Minas Gerais e, mais tarde, em Goiás. A extração de pedras preciosas também atraiu grandes contingentes populacionais para as novas áreas e, por isso, era cada vez mais necessário dispor de alimentos e produtos básicos. A alimentação dos tropeiros era constituída por toucinho, feijão-preto, farinha, pimenta-do-reino, café, fubá e coité (um molho de vinagre com fruto cáustico espremido). Nos pousos, os tropeiros comiam feijão quase sem molho com pedaços de carne de sol e toucinho, que era servido com farofa e couve picada. O feijão-tropeiro é um dos pratos típicos da cozinha mineira e recebe esse nome porque era preparado pelos cozinheiros das tropas que conduziam o gado.

Disponível em: www.tribunadoplanalto.com.br. Acesso em: 27 nov. 2008.

A criação do feijão-tropeiro na culinária brasileira está relacionada à

a) atividade comercial exercida pelos homens que trabalhavam nas minas.

b) atividade culinária exercida pelos moradores cozinheiros que viviam nas regiões das minas.

c) atividade mercantil exercida pelos homens que transportavam gado e mercadoria.

d) atividade agropecuária exercida pelos tropeiros que necessitavam dispor de alimentos.

e) atividade mineradora exercida pelos tropeiros no auge da exploração do ouro.

4. A moderna "conquista da Amazônia" inverteu o eixo geográfico da colonização da região. Desde a época colonial até meados do século XIX, as correntes principais de população movimentaram-se no sentido Leste-Oeste, estabelecendo uma ocupação linear articulada. Nas últimas décadas, os fluxos migratórios passaram a se verificar no sentido Sul-Norte, conectando o Centro-Sul à Amazônia.

OLIC, N. B. Ocupação da Amazônia, uma epopeia inacabada. Jornal Mundo, ano 16, n. 4, ago. 2008 (adaptado).

O primeiro eixo geográfico de ocupação das terras amazônicas demonstra um padrão relacionado à criação de

a) núcleos urbanos em áreas litorâneas.

b) centros agrícolas modernos no interior.

c) vias férreas entre espaços de mineração.

d) faixas de povoamento ao longo das estradas.

e) povoados interligados próximos a grandes rios.

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Testes de vestibular

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1. (Mack-SP) A mineração, atividade desenvolvida na região Centro-Sul do Brasil, no século XVIII, teve inúmeras consequências para a Colônia, entre as quais se pode destacar:

a) o surgimento de um novo estilo artístico decorrente das profundas modificações ocorridas dentro da colônia portuguesa: o Neoclássico.

b) a retração do mercado interno no país, especialmente em virtude da decadência da atividade pecuária e da agricultura de subsistência.

c) a urbanização, o surgimento de uma elite intelectual nacional e o surgimento de um mercado nacional articulado à mineração.

d) a livre entrada de tecidos e outros manufaturados ingleses para abastecer a região aurífera do Brasil.

e) o maior aproveitamento da mão de obra indígena, já que era difícil o controle de escravos nessas regiões afastadas do litoral.

2. (UFMG) Todas as alternativas apresentam informações corretas sobre as diferentes formas usadas para expressar a posição geográfica do Brasil, exceto

a) A posição atlântica, considerada uma vantagem para o país, tendo em vista o papel desse oceano nas relações comerciais internacionais, tende a ser menos valorizada com a ampliação do comércio entre os países da orla do Pacífico.

b) A posição austral é depreciada em função da supremacia dos países do Norte, desenvolvidos, sobre os países do Sul, predominantemente subdesenvolvidos.

c) A posição equatorial tem sido valorizada, em razão da importância atribuída, na atualidade, à biodiversidade que caracteriza a extensa porção do território nacional incluída nessa área.

d) A posição ocidental é valorizada, pois a população brasileira se identifica com os valores do mundo ocidental e aspira atingir o padrão de vida e os níveis econômicos dos países ricos desse bloco.

e) A posição subtropical é desvalorizada por ser considerada a fonte de vários problemas nacionais, ao dotar o país de climas desfavoráveis às atividades econômicas.