Fronteiras da Globalização 3

208

A maior concentração de terras está na região Nordeste e a menor, na região Sul.

O Nordeste, além da herança colonial, passou por um processo de modernização agrícola que introduziu a empresa rural de grandes propriedades, principalmente de soja, com destaque para Maranhão, Piauí e oeste da Bahia.

A menor desigualdade na região Sul está relacionada à colonização europeia, que reproduziu o modelo de pequenas propriedades de agricultura familiar, principalmente na Serra Gaúcha e no oeste catarinense.

LEGENDA: Pequena propriedade rural no município de São Francisco de Paula (RS), em 2015.

FONTE: Gerson Gerloff/Pulsar Imagens

Confirmando essa concentração, o mesmo Incra, em seu Sistema Nacional de Cadastro Rural, revela que, entre 2010 e 2014, seis milhões de hectares passaram para as mãos dos grandes proprietários e as grandes propriedades privadas saltaram de 238 milhões para 244 milhões de hectares.

Veja os gráficos a seguir.

CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

FONTE: Gráficos adaptados de: O GLOBO. Infográficos - elaborados com dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural, 9 jan. 2015. Disponível em: http://infograficos.oglobo.globo.com/brasil/a-concentracao-deterras-no-pais.html. Acesso em: 11 abr. 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

Outro dado relevante está nas proporções discrepantes das áreas ocupadas por grandes e pequenas propriedades: cerca de 130 mil grandes imóveis rurais concentram 47,23% de toda a área cadastrada no Incra, enquanto 3,75 milhões de minifúndios (propriedades mínimas de terra) equivalem, somados, a apenas 10,2% da área total registrada.

LEGENDA: Grande propriedade rural produtora de algodão no município de Chapadão do Sul (RS), em 2014.

FONTE: Thomaz Vita Neto/Pulsar Imagens

Como consequência da atual distribuição de terra, tem-se um grave quadro socioeconômico:

- Poucas propriedades rurais com 1.000 hectares ou mais concentram mais de 50% da área total do país. Geralmente, uma grande concentração fundiária pode gerar terras ociosas e improdutivas, porque seus donos aguardam melhores preços para arrendá-las ou vendê-las (concentradas nas regiões Norte e Centro-Oeste).

209

- Diversas propriedades rurais são muito pequenas, inviabilizando, muitas vezes, o plantio de algum produto. A despesa com sementes pode ser maior que o montante obtido com a colheita.

- Êxodo rural como consequência da mecanização em algumas grandes propriedades rurais no Centro-Sul e entre os pequenos proprietários, porque produzem pouco, ficando endividados e sem capital para investir.

- Aumento do número de desempregados e subempregados que migram para as periferias das cidades, muitas vezes ocupando áreas de mananciais ou áreas de risco.

- E o fato mais grave: o aumento dos conflitos sociais no campo.

Conflitos no campo

Nos anos 1950, os trabalhadores rurais reiniciaram a organização de sindicatos, que tiveram sua expressão máxima nas Ligas Camponesas. A mais famosa foi a Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco, localizada no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão. Essa associação resgatou o nome liga, termo utilizado na década de 1930 e que havia caído em desuso.

Nos anos 1960, a Liga Camponesa de Galileia foi duramente combatida pelo regime militar, o que levou à extinção dessa e de todas as outras Ligas espalhadas por 13 estados brasileiros.

Mais tarde, na década de 1970, no Rio Grande do Sul, surgiram os primeiros movimentos dos trabalhadores rurais sem terra que acabaram por se espalhar por outros estados e por reunir cada vez mais um número maior de adeptos. Em 1984, foi criado o movimento que tem por objetivo fazer uma reforma agrária rápida e justa: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Como vimos, as últimas leis estabelecidas para implementar a reforma agrária são fundamentadas pelo conceito de "função social da terra". Entretanto, a interpretação do que é "função social" da terra é assimilada de modo diferente pelo governo, pelos movimentos sociais camponeses e pelos proprietários rurais. Os integrantes do MST argumentam que estão tomando posse de terras improdutivas, enquanto os latifundiários consideram essa atitude um ato criminoso que fere o direito de propriedade.

LEGENDA: Vista aérea de acampamento do MST no município de Florestópolis (PR), em 2015.

FONTE: Ernesto Reghran/Pulsar Imagens

Esses diferentes pontos de vista têm causado violentos conflitos com baixas em ambos os lados, embora o número de trabalhadores rurais mortos nesses embates seja bem maior que o de policiais ou pistoleiros contratados por fazendeiros para defender suas terras.

Nesse contexto de disputa pela posse de terras, destacam-se duas figuras frequentemente envolvidas nos conflitos: o posseiro e o grileiro.

Posseiro. Indivíduo que tem a posse da terra e nela trabalha sem, porém, possuir o título de propriedade.

Grileiro. Pessoa que toma posse da terra de outros, usando para isso falsas escrituras de propriedade.

Muitas vezes, grileiros que pretendem lucrar com a especulação imobiliária entram em choque com posseiros e famílias que ocupam a terra para produzir.

Mais de 50% dos conflitos no Brasil ocorrem nas regiões Nordeste e Norte. São regiões de grande concentração de propriedades rurais e de imóveis improdutivos, onde muitas vezes a polícia é mal preparada e mal equipada, e os latifundiários impõem sua vontade às leis.

210

O desenrolar da luta pela posse de terras tem se dado em torno de violência, assassinatos e conflitos no campo. Soma-se a esse quadro a improdutividade de muitas propriedades rurais que geram o ciclo: êxodo rural-desemprego-violência.

Veja, na tabela a seguir, os números dos conflitos pela posse de terras ocorridos entre 2005 e 2014.

Tabela: equivalente textual a seguir.

Brasil: conflitos no campo - 2005-2014
Conflitos por terra	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014
Ocorrências de conflito	777	761	615	459	528	638	805	816	763	793
Ocupações/ retomadas	437	384	364	252	290	180	200	238	230	205
Acampamentos	90	67	48	40	36	35	30	13	14	20
Total de conflitos	1.304	1.212	1.027	751	854	853	1.035	1.067	1.007	1.018
Hectares envolvidos	11.487.072	5.051.348	8.420.063	6.568.755	15.116.590	13.312.343	14.410.626	13.181.570	6.228.667	8.134.241

FONTE: PASTORAL DA TERRA. 30 anos de conflitos no campo 2014. Disponível em: http://cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/finish/43-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/2392-conflitos-no-campo-brasil-2014?Itemid=23. Acesso em: 11 abr. 2016.

As relações de trabalho no campo

Segundo a Pnad 2013, cerca de 19,8 milhões de pessoas, o equivalente a 19,9% da população brasileira, encontravam-se ocupadas com atividades agrícolas, trabalhando na agricultura familiar e na agricultura patronal. As principais relações de trabalho encontradas são:

Trabalho assalariado temporário. É a relação mais comum de trabalho na zona rural brasileira. O predomínio desse tipo de regime trabalhista é consequência do processo capitalista (capitalização da atividade agrícola) que, por um lado, aumenta a produtividade rural (máquinas, irrigação, sementes selecionadas) e, por outro, dispensa o trabalhador residente ou permanente (aumento do número de assalariados).

Houve no Brasil uma grande redução das modalidades tradicionais de trabalhadores rurais (permanentes, residentes, colonos e parceiros) e o aumento de trabalhadores temporários sem vínculo empregatício. Geralmente, eles recebem no fim do dia pelo serviço prestado, trabalhando no plantio ou na colheita de cana-de-açúcar, laranja ou café. Moram na periferia das cidades onde os aluguéis são menores. Recebem a denominação de peões na região Norte, corumbás nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e boias-frias nas regiões Sul e Sudeste.

Trabalho familiar. Realizado geralmente nas pequenas e médias propriedades rurais de subsistência. A falta de capital para investir na lavoura e as secas periódicas têm aumentado o número de trabalhadores familiares que abandonam o campo e migram pa ra as periferias das cidades, onde se tornam trabalhadores temporários. Uma exceção entre os trabalhadores familiares é encontrada nas áreas vizinhas dos grandes centros urbanos (cinturões verdes). Em geral, esses trabalhadores conseguem vender sua produção para os centros de abastecimento, redes de supermercados, feiras livres e até para quem passa de carro ou caminhão pelas ruas das cidades.

Arrendamento. Forma de utilização da terra destinada ao cultivo ou à pastagem, que o proprietário arrenda (aluga) a quem tem capital para explorá-la. É comum no interior de São Paulo um grande proprietário arrendar propriedades menores vizinhas para o cultivo da cana-de-açúcar.

LEGENDA: Trabalhador assalariado temporário em colheita de cana-de-açúcar no município de Sirinhaem (PE), em 2014.

FONTE: Hans Von Manteuffel/Opção Brasil Imagens

211

Parceria. Forma de utilização da terra em que o proprietário dispõe de sua terra para um terceiro (o parceiro) que a cultiva. Em troca, o parceiro entrega ao proprietário parte de sua colheita.

Escravidão por dívida. Forma de trabalho na qual a mão de obra é aliciada com falsas promessas. Quando os trabalhadores percebem sua situação e tentam abandonar o trabalho, são ameaçados e acabam aprisionados sob a vigilância de capangas armados a serviço do fazendeiro.

A Convenção nº 29 (de 1930) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho forçado "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente".

Como vimos, no Brasil a legislação trabalhista procura proteger o trabalhador. No entanto, esses dispositivos não são suficientes para evitar o trabalho escravo, principalmente na zona rural. A frágil fiscalização do Ministério do Trabalho e o tamanho de nosso território, que dificultam essa fiscalização, são fatores que podem explicar, em parte, essa situação.

LEGENDA: Imigrantes bolivianos que fazem protesto contra o trabalho forçado no município de São Paulo (SP), em 2014.

FONTE: Cris Faga/Fox Press/AE

Trabalho infantil. Embora seja também proibido por lei, o trabalho infantil ainda é utilizado no Brasil. Segundo dados divulgados pelo IBGE, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015, o trabalho infantil no Brasil aumentou 4,5% entre 2013 e 2014. Nesse último ano, existiam 3,3 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalhando no Brasil. Desses, meio milhão tinha menos de treze anos. A atividade que mais conta com trabalho infantil é a agricultura, que utiliza mão de obra de 62% desse contingente. A região que mais utiliza esse trabalho é a região Norte, e a que menos usa é a região Sudeste.

Boxe complementar:

Contexto e aplicação

Atividade interdisciplinar: Geografia e História.

Ícone: Não escreva no livro.

Construção, agricultura e pecuária têm maior número de trabalhadores resgatados

Segundo o Ministério do Trabalho, no ano passado 1 600 pessoas foram encontradas em situação análoga a de escravo. Minas Gerais teve o maior número de casos. Incidência no setor urbano cresceu.

O balanço de 2014 das ações de combate ao trabalho [...] mostra maior número de resgatados em estados do Sudeste, em provável consequência do crescimento da fiscalização no setor urbano. De um total de 1.590 trabalhadores em situação análoga à de escravo, 437 estavam no setor da construção civil, sendo 118 apenas em uma obra no município de Macaé (RJ). Outros 344 foram identificados na agricultura, 228 na pecuária, 201 na extração vegetal e 138 no carvão. Desde 1995, quando os grupos móveis de fiscalização foram criados, o número de trabalhadores resgatados chega a 47 mil, em pouco mais de 1.700 operações feitas em quase 4 mil estabelecimentos.

[...]

Quase um quarto (24%) das ações fiscais foi realizada em áreas urbanas. E nelas foram identificados 561 casos de trabalho escravo, 35% do total.

Dos quase 1.600 trabalhadores resgatados em 2014, a maior parcela foi identificada em Minas Gerais (364). Outros 159 casos foram registrados em São Paulo, 141 em Goiás, 123 no Rio de Janeiro e 117 no Piauí. O estado de Minas recebeu 46 ações fiscais, o Pará teve 28, São Paulo e Maranhão, 21 cada, e Tocantins, 20. Entre os setores de atividade, foram 60 ações na pecuária, 36 na construção, 33 na indústria madeireira e 31 na agricultura.

No corte por município, o maior número é de Macaé, com 118 casos na área de construção civil - a partir da fiscalização em uma construtora. Em seguida, 86 trabalhadores foram resgatados na colheita de café em Sooretama, no Espírito Santo, e 61 na coleta da palha de carnaúba, em Picos, no Piauí, estado que registrou outras 52 ocorrências no mesmo setor na cidade de Parnaíba. Foram mais 55 resgates na criação de bovinos para corte em Tarauacá (AC) e 52 na preparação e fiação de fibras de algodão em Mineiro (GO).

REDE BRASIL ATUAL, 28 jan. 2015. Disponível em: www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/01/construcao-agricultura-e-pecuaria-tem-maior-numero-de-trabalhadores-resgatados-183.html. Acesso em: 7 abr. 2016.

- Pesquise a situação de trabalho escravo atualmente e compare com a que perdurou no Brasil entre 1530 e 1888.

Fim do complemento.

212

Diálogos

Atividade interdisciplinar: Geografia, História e Sociologia.

A desigual estrutura fundiária brasileira em contexto

A descoberta da agricultura, há aproximadamente 12 mil anos, nas terras do Crescente Fértil foi responsável pela fixação dos seres humanos à terra, pondo fim, gradativamente, à vida nômade desses indivíduos caçadores-coletores.

O desenvolvimento de técnicas ao longo do tempo permitiu a formação de comunidades, originando, posteriormente, os primeiros núcleos populacionais. Tais conhecimentos foram difundidos e aprimorados nos milênios seguintes, espalhando-se pelo continente europeu.

Contudo, o domínio dessas técnicas, inicialmente, quase gerou um colapso populacional nas terras do "Velho Mundo". Cientistas indicam que a população do continente foi reduzida entre 30% e 60%. As causas mais aceitáveis pelos pesquisadores para essa catástrofe foram o desconhecimento sobre o uso do solo e as doenças provocadas por pragas agrícolas, visto que a agricultura consistia em técnicas ainda não totalmente compreendidas pelos seres humanos.

Cerca de 10 mil anos após esses acontecimentos, chegamos aos dias atuais. Com técnicas agrícolas modernas e o controle de grande parte das pragas por meio do avanço da ciência ao longo da história, a sociedade rural enfrenta outros problemas e desafios; entre eles, a disponibilidade e a distribuição de terras.

Durante o domínio português na América, foi estabelecida a monocultura de exportação em latifúndios. Após a Primeira Revolução Industrial, esse sistema tornou-se obsoleto; todavia, a concentração de terras nas mãos de poucos indivíduos ainda resiste no Brasil.

Mesmo o Brasil sendo a quinta maior nação em extensão territorial, com mais de 8,5 milhões de km², com grande potencial agrícola, a reforma agrária ainda é assunto de pauta. Isso se deve ao fato de o Brasil possuir uma organização fundiária retrógrada, além de uma grande quantidade de terras improdutivas, alcançando 40% das propriedades rurais, segundo o Incra.

Ainda de acordo com o Incra, entre 2010 e 2014, 6 milhões de hectares foram parar nas mãos de grandes latifundiários (totalizando 244 milhões de hectares), representando um aumento na concentração de terras de, pelo menos, 2,5%.

FONTE: Adaptado de: VICENTINO, Cláudio. Atlas histórico: geral & Brasil. São Paulo: Scipione, 2012. p. 70. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

Para melhor análise da atual estrutura fundiária brasileira e do reflexo dessa estrutura na população do campo, utiliza-se, comumente, o índice de Gini das estruturas fundiárias, o que possibilita a medição do grau de concentração de atributos (renda e terra).

O Nordeste é a região brasileira mais preocupante. A concentração de terras e outros problemas regionais potencializam as disparidades sociais no campo.

LEGENDA: Assentamento Boa Esperança no município de Iracema (CE), em 2014.

FONTE: Jarbas Oliveira/Folhapress

213

Tabela: equivalente textual a seguir.

FONTE: MOVIMENTO HUMANOS DIREITOS. Disponível em: www.humanosdireitos.org/noticias/denuncias/19-Evolucao-da-Concentracao-da-Propriedade-da-Terra-no-Brasil.htm. Acesso em: 25 maio 2016.

O Brasil demonstra uma das estruturas fundiárias mais desiguais do mundo. Segundo os dados do último Censo Agropecuário, em 2006, revelado pelo IBGE, o país registra 0,854 pontos (1 representa a máxima desigualdade). O Nordeste lidera a estatística negativamente, estando no estado de Alagoas o maior índice de desigualdade, com 0,871.

O domínio agrícola ao longo da história foi fundamental para a constituição da sociedade moderna. Entretanto, o acesso à terra no Brasil é desigual. A existência de latifúndios aumenta as disparidades sociais, provocando o deslocamento humano por questões de sobrevivência, semelhante ao vivido por nossos ancestrais antes do domínio das técnicas agrícolas.

LEGENDA: A concentração fundiária é uma das causas do êxodo rural. Esse problema está presente no Brasil desde seu período colonial. Foto de família que migrou do campo para a cidade de Maringá (PR), em 1975.

FONTE: João Urban/Olhar Imagem

FONTE: Adaptado de: IBGE. Disponível em: www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/brasil_2006/tab_brasil/cart2.pdf. Acesso em: 11 abr. 2016. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

1. Qual é a relação entre o domínio da agricultura e a formação de agrupamentos humanos?

2. Qual é a origem dos latifúndios no território brasileiro?

3. Por que a concentração fundiária é um tema que gera debates sobre as disparidades sociais?

214

Refletindo sobre o conteúdo

Ícone: Atividade interdisciplinar.

1. Relacione a Lei de Terras à atual estrutura fundiária brasileira.

2. Atividade interdisciplinar: Geografia e Língua Portuguesa. Leia o poema a seguir e responda às questões propostas sobre o campo brasileiro.

Mulheres boia-fria

Mulheres simples do campo

com suas mãos calejadas,

da voz, nasce um triste canto

nas mãos, a conhecida enxada

Levanta de madrugada

pisa descalça no orvalho...

amola a sua enxada

e segue firme no trabalho.

Tem fome, já meio-dia

pega a sua boia-fria

somente arroz e feijão

A essas guerreiras do campo

que com a luz dos pirilampos,

tens a minha gratidão.

HUGO, Antonio. Disponível em: http://sitedepoesias.com/poesias/13300. Acesso em: 7 abr. 2016.

a) Identifique e explique o problema social inerente à agricultura brasileira que foi abordado no poema.

b) Elabore uma dissertação, em seu caderno, explicando como a histórica concentração de terras no Brasil se reflete na atual situação dos trabalhadores rurais, conhecidos como boias-frias.

Para elaborar essa argumentação, pesquise, em livros, revistas ou na internet, informações que o auxiliem a formar sua opinião sobre o assunto e, ao mesmo tempo, a basear seus argumentos.

3. Leia o texto a seguir e responda às questões.

[...] Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), nos últimos três anos foram transferidos a estrangeiros cerca de 20 milhões de hectares somente na África.

Igual processo tem se verificado no México, no Paraguai, na Colômbia e no Brasil, onde, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, há 5,5 milhões de terras tituladas a não brasileiros. Isso poderia ser pouco, se consideradas as dimensões continentais do Brasil; contudo, quando se observa a distribuição fundiária segundo os estratos de área, o quadro se altera. Basta considerar que esse montante corresponde a 70% das terras ocupadas pelos estabelecimentos com até 10 hectares ou, se preferirmos, pela área de 47,9% dos 5 175 489 estabelecimentos identificados pelo Censo Agro pecuário 2006.

Aqui se faz necessário desmistificar o que consideramos um falso debate, pois a estrangeirização das terras não pode ser tomada como um problema em si mesmo, como se a ameaça à terra de trabalho fosse um elemento exógeno à realidade local. Nada menos exato. O que nos motiva a chamar a atenção para esse fato é que ele é portador da usurpação das terras que deveriam pertencer a quem nelas trabalha.

Em outras palavras, é a apropriação do bem essencial à reprodução camponesa que está no cerne do problema, embora não seja menos verdadeiro que a estrangeirização contém um elemento a mais: o risco à soberania territorial dos respectivos países.

PAULINO, Eliane T.; ALMEIDA, Rosimeire A. de. Terra e território: a questão camponesa no capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p. 72-73. Coleção Geografia em movimento. (Adaptado.)

a) Explique duas características da estrutura fundiária brasileira.

b) O que as autoras quiseram salientar quando afirmaram "[...] das terras que deveriam pertencer a quem nelas trabalha"?

c) Qual é a ideia central do texto?