Fórum de C&T

Fórum de C&T

Informativo nº 18 5 de setembro de 2011

Reunião do Fórum de C&T
Local: Brasília

Data: 29 e 30/08/2011
Secretaria: SindCT
Entidades presentes: AFINCA, ASSEC-RJ, ASSEC-MG, ASSEC-PO/GO, ASSIEC, APOSEN, AFINPI/ASSINT, AFF-FUNDACENTRO, ASCON-RJ, ASCON-DF, ASCAPES, ASSIPEN e o SindCT como secretaria do Fórum.

Ausência justificada: ASSINPA, ASIPEM.

FIM DE NEGOCIAÇÃO DECEPCIONA SERVIDORES DE C&T
O Histórico

Com o acordo salarial de 2008 entre a C&T e o Governo Federal, quando a categoria obteve o excelente reajuste na tabela salarial, imediatamente se passou a discutir no Fórum de C&T, como elaborar nova proposta salarial, visando colocar a carreira nos patamares a que ela faz juz. Após meses de debates, assembleias e números, foi constituída uma nova proposta de tabela salarial que, sendo votada em assembleias e aprovada, passou a ser nosso objetivo de luta. A proposta foi entregue ao governo em maio de 2009 e foi solicitada abertura de negociações. Somente em outubro de 2009 houve a primeira reunião de negociação com o governo federal.

Ano de 2010

Durante o ano de 2010, as reuniões continuaram até julho, quando o governo suspendeu todas as negociações com o argumento de eleições presidenciais. A discussão só foi retomada em 15 de dezembro, assim mesmo com desculpas de só avançar no próximo governo, que iria continuar as políticas atuais, desde que fossem positivas. Neste ano de 2011, novo governo e mantida a equipe de SRH do MPOG, os protelatórios continuaram. Saiu o Ministro Sérgio Resende, entrando o Mercadante, que no início nos pareceu que teríamos um ministro em defesa da valorização da carreira e do servidor. Nova crise econômica internacional Desde o final de 2010, vários países da Europa entraram em crise de credibilidade financeira. Irlanda, Turquia, Grécia, Portugal, Espanha e até a Itália entram numa crise que assusta o mundo e principalmente os bancos internacionais. Somado a tudo isso, o gigante consumista, Estados Unidos, vai de mal a pior. Com os fatos acima e o “bombardeio” diário da imprensa sobre os gastos públicos, o governo federal constrói um discurso de “crise”, “contenção de gastos”, superavit primário e outros.

Reflexo nos trabalhadores

Com o discurso de crise e contenção de gastos públicos, o governo, apoiado pela mídia e bancos (é para eles que vai o dinheiro do superávit primário, 127 bilhões de reais por ano), joga a conta para o trabalhador, com proposta de aumento zero para todos. Para o reajuste dos benefícios do INSS, o índice será menor que as perdas do período e para o funcionalismo federal, foi destinado 0,7% da folha salarial para aumentos, ou seja um bilhão e duzentos e nove milhões de reais (e para os bancos 127 bilhões só de juros!). Quase todas as carreiras que estavam em negociação com o governo conquistaram quase nada ou nada de reajuste.

Com a faca no pescoço

A imagem que melhor define estas negociações com o governo federal é a de que o governo colocou uma faca de ponta na garganta do servidor, pois após arrastar as negociações para o último minuto possível, deu o ultimato de “quem não fechar o acordo agora fica de fora e vai discutir isso de novo em 2012 para 2013”. Quase todas as entidades sindicais presentes nas negociações saíram destas decepcionadas com os percentuais empurrados goela abaixo e, principalmente, com a maneira com que o governo federal tratou as negociações.

O que mudou para a C&T

A única proposta apresentada pelo governo, sem qualquer chance de contra-argumentação do Fórum de C&T, foi a incorporação das gratificações GtempCT e 20% da GDACT (referente à avaliação do servidor) ao vencimento básico. A proposta imposta não altera a remuneração final, portanto o reajuste é de 0%. O fortalecimento do vencimento básico apenas reflete um mínimo reajuste aos servidores mais antigos, pois altera os valores recebidos que são calculados sobre o vencimento básico, como insalubridade, periculosidade e anuênio (somente para os que possuem). Na opinião clara e refletida pelos representantes dos trabalhadores não houve negociação, mas imposição daquilo que o governo quis implementar nas diversas carreiras. Sentimos que houve omissão do Ministro de C&T, que por ter peso dentro do governo deveria ter posição mais objetiva e mais direcionada, pois o Ministro nos animava com discursos de que iria valorizar a carreira e o servidor. Na prática não foi o que ocorreu neste momento crítico das negociações, nem antes!

Sobre o acordo firmado dia 30 de agosto

Na verdade não foi um acordo, embora assim seja chamado, mas sim um termo que nos permite dar continuidade na luta pelos nossos objetivos, sem ter que recomeçar discutindo GTempCT. Não há absolutamente ganho salarial, exceto aos que têm anuênios, mesmo assim o ganho é muito pequeno. O governo ganha, pois “pega” dinheiro do bolso do servidor aumentando o vencimento básico sem aumentar o vencimento total. Isso prejudica o servidor por exemplo no “auxílio transporte”, subindo a parte que o servidor contribui. As entidades do Fórum continuarão na luta em busca da real valorização do Plano de C&T e seus trabalhadores

Sobre as GQ´s

Este tema está em pauta com o SRH/MPOG e nos próximos dias será retomado. A posição (errada) do governo é a de fazer um texto que da forma que está redigido “mata” a retroatividade, que é devida desde julho de 2008. Posteriormente, e em havendo novidades, daremos mais informações.

InfoC&T n^o 17/2011

Secretaria Executiva – SindCT

(e-mail: [e-mail] ou [e-mail])