. Acesso em: 21 abr. 2015.
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DH Direitos Humanos
Leitura
Direito a um trabalho com dignidade
As quebradeiras de coco-babaçu reportadas na página 52 têm se organizado para garantir condições dignas de trabalho. Esse grupo de mulheres teve de empreender uma verdadeira batalha contra pecuaristas e proprietários de terra, que cercavam a área de extração do coco-babaçu, impedindo o acesso aos coqueiros e, desse modo, o seu trabalho. A mobilização das quebradeiras gerou em 1995 o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-babaçu, o MIQCB, e posteriormente, em 2009, a Cooperativa Interestadual Das Mulheres Quebradeiras de Coco-babaçu (CIMQCB), que as organiza em grupos comunitários produtivos com o objetivo de aproveitar o coco-babaçu integralmente e comercializar os seus subprodutos.
Fig. 1 (p. 56)
Mulheres quebradoras de coco-babaçu, que fazem parte do MIQCB. Sítio Novo do Tocantins, TO, 2009.
J. L. BULCÃO/PULSAR IMAGENS
Assim, elas se organizaram de modo a garantir e valorizar o seu trabalho, que tem uma contribuição fundamental na renda familiar, mas que também envolve outras questões e aspectos da sociedade. A extração do coco-babaçu representa um extrativismo sustentável, ou seja, ele ocorre em pequena escala e sem agredir o meio ambiente. Como ocorre na região de cocais e palmeiras, impede o desmatamento das florestas, dificultando a expansão do agronegócio. Do coco-babaçu, aproveita-se a palha para fazer cestos, a casca do coco para fazer carvão, a castanha para azeite e sabão; enfim, quase tudo é utilizado para ser comercializado. Outro aspecto interessante é que esse trabalho tem sua importância na manutenção da cultura tradicional da região, devido às canções e trocas de histórias e saberes entre as mulheres trabalhadoras.
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Em sala de aula
Professor(a), o direito a um trabalho digno faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Antes da realização das atividades desta seção, leia com os alunos os artigos que tratam desse direito e, se possível, apresente imagens que retratem situações nas quais esse direito não está sendo respeitado.
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Atividade
Não escreva no livro. Faça as atividades no caderno.
Pesquisa e confecção de um painel
A experiência das mulheres quebradeiras evidencia conquistas que se repetem Brasil afora de comunidades tradicionais e grupos sociais que se mobilizam para garantir condições dignas de trabalho, o que contribui não apenas para aquela comunidade em questão, mas para toda a sociedade. Vamos pensar sobre os direitos humanos, em especial o direito ao trabalho com dignidade, que deve ser garantido pelo Estado, mas que também é reivindicado e conquistado pelos diferentes grupos sociais da nossa sociedade brasileira.
Leia os artigos XXIII e XXIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que destacam os princípios do direito ao trabalho com dignidade:
1. Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Direito a um trabalho com dignidade. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013. p. 22.
Nesta atividade vamos investigar como algumas comunidades tradicionais e grupos sociais têm colocado em prática o seu direito de se organizar para reivindicar e negociar com os empregadores ou buscar outros modos de organização para garantir dignidade no trabalho.
Forme um grupo com seus colegas e pesquise sobre um grupo, associação, cooperativa ou sindicato, de preferência de seu município ou de sua região, e descubra qual é a sua atividade no contexto local e regional; o que faz pelas pessoas trabalhadoras daquele segmento; como se organiza; quais conquistas importantes obteve. Pesquise também se essas organizações contribuem para preservação do meio ambiente, no sentido de serem sustentáveis, e também como se relacionam com a cultura local.
Após a pesquisa, faça um painel com os colegas do seu grupo para apresentar suas descobertas para a classe. Não deixem de utilizar imagens e textos com referências!
Texto complementar
Declaração Universal dos Direitos Humanos
[...]
Artigo 23
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo 24
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas. [...]
Fonte: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Brasília: Representação da Unesco, 1998. p. 5.
Página 58
4. O mundo e suas divisões
Fig. 1 (p. 58)
Colheita nos campos de Nimaj, Rajastão, norte da Índia, 2011.
TIM GRAHAM/GETTY IMAGES
Fig. 2 (p. 58)
Mulheres da etnia samburu, com suas roupas tradicionais e colares de contas coloridas, brincos e pulseiras, cantam uma canção em Isiolo, no norte do Quênia, 29 de julho de 2011. A palavra “samburu” significa “borboleta” na língua masai.
ZHAO YINGQUAN/PHOTOSHOT NEWS/LATINSTOCK
Você já reparou, ao observar um mapa-múndi, que em nosso planeta há diferentes regiões, continentes e países? Neste capítulo aprenderemos um pouco sobre as divisões de mundo Vamos lá?
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Objetivos de aprendizagem
• Compreender as divisões do mundo.
• Entender os conceitos de regiões, continentes e países.
• Reconhecer a diversidade cultural dos povos indígenas.
Conteúdos do capítulo
• Divisões do mundo: regiões, continentes e países.
• Conceito de Estado e de território.
Eixos norteadores
• Diversidade cultural.
• Direito dos povos indígenas.
• Cidadania.
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Fig. 1 (p. 59)
Grupo de senhoras muçulmanas ajoelhadas orando pela manhã na Mesquita Azul, em Taguig City, sul de Manila, 2013.
J GERARD SEGUIA/DEMOTIX/CORBIS/LATINSTOCK
Fig. 2 (p. 59)
Mulher inuíte (também conhecida como esquimó) com criança no Alasca, EUA, 1912.
H.G. KAISER/LIBRARY OF CONGRESS (EUA)
As imagens mostradas acima representam diferentes lugares e pessoas do mundo Com base nos seus conhecimentos e nas informações presentes nas fotos, responda em dupla:
1 Que tipos de diferenças existem entre os diversos lugares do mundo no que diz respeito às pessoas e às condições em que elas vivem?
2 Informe a quais países se referem os exemplos utilizados acima
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Em sala de aula
Professor(a), o capítulo trata das divisões do mundo. As imagens da abertura retratam a diversidade étnica e cultural existente em nosso planeta. Valorize essa pluralidade de culturas na discussão das atividades propostas.
Sugestões de respostas das atividades
a) Espera-se que os alunos respondam que as pessoas do mundo diferenciam-se por questões étnicas e culturais. O objetivo da atividade é que os alunos sejam estimulados a refletir e discutir a respeito da diversidade presente nos diferentes lugares do mundo. O olhar dos estudantes deve ser direcionado também para as relações que se desenvolvem nesses diferentes espaços.
b) Observe se os alunos encontraram dificuldades para identificar o nome dos países nas legendas e se não se confundiram com as referências de regiões e cidades presentes nelas. Os países representados nos exemplos são, respectivamente, Índia, Quênia, Irã e Alasca.
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Há muitos e diferentes lugares no mundo
A maior parte do planeta em que vivemos é ocupada por mares e oceanos, com destaque para os oceanos Pacífico, Índico e Atlântico, que representam mais de 70% da área total da Terra. O restante, menos de 30%, é ocupado pelos continentes, grandes massas de terra emersas cercadas pelos oceanos.
Fig. 1 (p. 60)
HUMBERTO PIMENTEL
Planisfério: continentes (2010)
180° 90° O 90° L 180° 45° N 0° 45° S
Círculo Polar Ártico
Círculo Polar Antártico
Trópico de Câncer
0°
Equador
Trópico de Capricórnio
OCEANO PACÍFICO
OCEANO PACÍFICO
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO GLACIAL ÁRTICO
OCEANO GLACIAL ANTÁRTICO
OCEANO ÍNDICO
AMÉRICA
OCEANIA
ANTÁRTIDA
EUROPA
ÁSIA
ÁFRICA
0 2.500 km
Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Altas geográfico escolar: Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
Conforme mostra o mapa acima, o mundo é dividido em seis continentes:
- América
- África
- Europa
- Ásia
- Oceania
- Antártida
Ao se observar a divisão deles, nota-se que existe uma grande massa contínua de terra que fora dividida em três continentes distintos: Europa, Ásia e África. Essa divisão ocorreu devido a critérios físico-naturais.
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Em sala de aula
Professor(a), neste tópico é apresentada a divisão do mundo em continentes. Leia com os alunos a definição de continentes. Depois observe o mapa com eles, identificando os nomes dos seis continentes e solicitando que localizem o continente onde vivemos. Em seguida, problematize: por que a África, a Ásia e a Europa foram divididas em continentes distintos se formam uma grande massa contínua de terra? Na discussão, procure dar exemplos das diferenças físico-naturais, históricas, políticas e culturais que determinaram essa divisão.
Página 61
As diferenças históricas, políticas, econômicas e culturais entre povos distintos não se restringem à escala continental. É possível observá-las, inclusive, dentro de um mesmo país ou de uma mesma cidade.
A diferenciação cultural manifesta-se por meio de várias formas; por exemplo, o modo de se vestir, a alimentação, a religião, a música, o idioma, as leis ou mesmo como as pessoas relacionam-se entre si.
Um exemplo prático é observar a maneira como as pessoas costumam cumprimentar-se em diferentes lugares do planeta. Em algumas localidades, o cumprimento é feito com dois beijos na bochecha, enquanto em outras, dá-se apenas um beijo ou um simples aperto de mão.
As imagens a seguir retratam diferentes instrumentos que as pessoas utilizam para se alimentar.
Fig. 1 (p. 61)
Talher oriental chamado de hashi, Ásia, 2010.
CHRIS MEIER/STOCKFOOD/LATINSTOCK
Fig. 2 (p. 61)
No Ocidente, é comum a utilização de talheres como o garfo e a faca para realizar a alimentação, EUA, 2010.
UYEN LE/GETTY IMAGES
A primeira imagem representa um hashi, tradicionalmente utilizado como instrumento para alimentação em alguns países orientais, como China, Japão e Tailândia. Já a segunda mostra um garfo e uma faca, talheres tradicionalmente usados no Brasil e em outros países ocidentais.
Assista
Camelos também choram.
(Direção: Byambasuren Davaa e Luigi Falorni. Alemanha/Mongólia, 2003.)
O filme se passa no Deserto de Góbi, na Mongólia, onde uma família local tenta salvar a vida de um raro camelo branco.
Fora do Jogo
(Direção: Jafar Panahi. Irã, 2006.)
No Irã, as mulheres são proibidas de assistir a jogos de futebol em estádios, por questões religiosas. O filme conta a história de uma garota que se disfarça de homem para entrar em um estádio e assistir ao jogo que valia a classificação da seleção iraniana para a Copa do Mundo. Ao ser detida na entrada do estádio, ela é colocada em uma ala junto a um grupo de outras mulheres que também se disfarçaram. Lá, elas terão de criar um meio para enganar a polícia e, com isso, assistir ao jogo.
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Em sala de aula
Professor(a), neste tópico, chame a atenção dos alunos para o fato de a diversidade cultural estar presente em vários lugares do mundo. As imagens da página e as sugestões de filmes exemplificam algumas dessas diferenças, aproximando os alunos do tema.
Página 62
Países e territórios: diferentes povos e nações
Ao analisar o mapa político do mundo a seguir, você perceberá que os países do mundo têm tamanhos muito diferentes. Enquanto China, Rússia, Brasil, Canadá, Austrália e Estados Unidos possuem uma grande extensão, os países europeus restringem-se, de modo geral, a áreas menores do que a maior parte dos estados brasileiros.
Com exceção da Antártida, os continentes são divididos em países, cujas fronteiras estão representadas no mapa anterior. Cada país é organizado em torno de um Estado, uma instituição soberana que cria as leis e define as políticas dentro de um limite territorial. Em outras palavras, um Estado não existe se ele não possuir um território.
Comentário
Classicamente, na Geografia, território é um espaço definido por fronteiras e controlado por um Estado, que define suas regras e leis. Mas, também, pode ser utilizado para definir áreas sob o controle de grupos sociais específicos que as controlam.
Por estar vinculada a uma relação de poder sobre uma determinada área, a apropriação de territórios ocorre muitas vezes por meio de disputa – já que grupos sociais diferentes podem possuir interesses igualmente diferentes no que diz respeito ao uso de um espaço.
Devido às suas condições geográficas – localização, clima e relevo –, a Antártida é uma região imprópria para a ocupação humana permanente. Como nenhum povo desenvolveu uma relação de poder a longo prazo com o continente, não possui governo próprio nem é território de nenhum país.
A Antártida possui um relevo montanhoso, tendo 95% de sua área coberta por uma camada de gelo de 2 mil metros de espessura. Seu clima é extremamente seco e as temperaturas variam de –10 oC a –80 oC, dependendo da região e da época do ano. Por outro lado, graças a sua vasta área coberta por gelo, a região concentra aproximadamente 90% das reservas de água potável do planeta!
Apesar de suas condições inóspitas, ao longo do século XX a região atraiu interesses políticos e econômicos de alguns países devido à sua localização estratégica, conexão com os oceanos Pacífico e Atlântico, e à possibilidade de existência de reservas minerais, como o petróleo.
Para evitar conflitos, foi assinado, em 1959, o Tratado da Antártida, no qual diversos países se comprometeram a assegurar que o continente fosse utilizado para fins pacíficos, incluindo a cooperação internacional na pesquisa científica. Com isso, foram proibidas as atividades militares na região e determinou-se que todos os países tivessem o direito de instalar bases científicas no local.
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Em sala de aula
Neste tópico, a divisão do mundoem países é apresentada aos alunos. Chame a atenção para a Antártida, o único continente onde não há essa divisão, e problematize: por que a Antártida não foi dividida em países? Os alunos podem investigar essa questão mais ao final da página. Essa atividade pode ser realizada como lição de casa; na socialização, pode ser feita uma síntese com as informações coletadas, selecionando as mais relevantes. Em relação ao conceito de Estado, seria interessante elaborar um mapa conceitual com base na definição dada no texto principal.
Trabalhando com procedimentos
Fig. 1 do professor (p. 62)
AVITS PUBLISHING DESIGN
Mapa conceitual
Estado
é uma
Instituição soberana
que cria
Leis
que define
Políticas
dentro de um
Território
que é um
Espaço Controlado
por uma
Pessoa
por um
Grupo Organizado
OED
Página 63
Fig. 1 (p. 63)
HUMBERTO PIMENTEL
Planisfério Político
0º 0º 45° N 45° S 180º 90° O 90° L
Círculo Polar Ártico
Trópico de Câncer
Trópico de Capricórnio
Círculo Polar Antártico
Meridiano de Greenwich
Equador
OCEANO PACÍFICO
OCEANO PACÍFICO
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ÍNDICO
OCEANO GLACIAL ÁRTICO
180°
ANTÁRTIDA
GROENLÂNDIA (DIN)
CANADÁ
ESTADOS UNIDOS
MÉXICO
CUBA
BAHAMAS
BELIZE JAMAICA
HAITI
GUATEMALA HONDURAS
EL SALVADOR NICARÁGUA
COSTA RICA
PANAMÁ
REP. DOMINICANA
PORTO RICO (EUA)
TRINIDAD E TOBAGO
GUIANA
SURINAME
GUIANA FRANCESA
EQUADOR
VENEZUELA
COLÔMBIA
BRASIL
PERU
BOLÍVIA
PARAGUAI
CHILE URUGUAI
ARGENTINA
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
ISLÂNDIA NORUEGA FINLÂNDIA
SUÉCIA
BRUNEI
REINO UNIDO
IRLANDA
DINAMARCA
HOLANDA
BÉLGICA
HUNGRIA
ESLOVÁQUIA
CROÁCIA
SÉRVIA
MACEDÔNIA
MONTENEGRO
BÓSNIA-HERZEGOVINA
ÁUSTRIA
REP. CHECA
ESLOVÊNIA
ESTÔNIA
LETÔNIA
LITUÂNIA
POLÔNIA BIELORRÚSSIA
UCRÂNIA
MOLDÁVIA
FRANÇA SUÍÇA
ALEMANHA
LIBÉRIA
ERITREIA
GEÓRGIA
ARMÊNIA
AZERBAIJÃO
ROMÊNIA
BULGÁRIA
MÔNACO
LUXEMBURGO
LIECHTENSTEIN
ESPANHA
PORTUGAL
ITÁLIA
ALBÂNIA
GRÉCIA TURQUIA
SÍRIA
LÍBANO
ISRAEL
IRAQUE IRÃ
JORDÂNIA
ARÁBIA
SAUDITA
IÊMEN
CATAR
KUWAIT
OMÃ
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS
RÚSSIA
CAZAQUISTÃO
MONGÓLIA
UZBEQUISTÃO
QUIRGUISTÃO
TURCOMENISTÃO TAJIQUISTÃO
AFEGANISTÃO
PAQUISTÃO
SERRA LEOA
NEPAL BUTÃO
BANGLADESH
ÍNDIA MIANMAR
LAOS
TAILÂNDIA
CAMBOJA
CHINA
COREIA DO NORTE
COREIA DO SUL
JAPÃO
TAIWAN
FILIPINAS
SRI LANKA
MALÁSIA
CINGAPURA
TIMOR LESTE
INDONÉSIA
PAPUA-NOVA GUINÉ
AUSTRÁLIA
NOVA ZELÂNDIA
MARROCOS TUNÍSIA
SAARA ARGÉLIA
OCIDENTAL
LÍBIA
EGITO
MAURITÂNIA MALI NÍGER CHADE
SUDÃO
SUDÃO DO SUL
DJIBUTI
SENEGAL
GÂMBIA BURKINA
FASSO
GUINÉ-BISSAU GUINÉ NIGÉRIA
BENIN
GANA
TOGO
COSTA DO
MARFIM GUINÉ
EQUATORIAL
CAMARÕES
GABÃO RUANDA
BURUNDI
ANGOLA
REP. CENTRO-AFRICANA
ETIÓPIA
SOMÁLIA
UGANDA
QUÊNIA
TANZÂNIA
ZÂMBIA
MALAUÍ
MOÇAMBIQUE
ZIMBÁBUE
NAMÍBIA
BOTSUANA
SUAZILÂNDIA
LESOTO
REP. DA ÁFRICA DO SUL
MADAGASCAR
0 1.820 km
CONGO
VIETNÃ
ALASCA (EUA)
Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Altas geográfico escolar: Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Em sala de aula
Professor(a), explore o planisfério político com os alunos. Solicite que localizem o Brasil e outros países relacionados às origens das famílias ou viagens realizadas. Ou ainda a algum evento, como sede de Copas do Mundo de Futebol ou Olimpíadas.
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Povos sem Estado
Por mais que a existência de um país nos remeta à ideia de que ele representa um único povo ou nação, é preciso ter cuidado com esse tipo de associação. Em outras palavras, uma população nem sempre possui vínculos históricos e culturais comuns, que se manifestam geralmente por meio da mesma língua, etnia e/ou religião.
Da mesma forma, a delimitação da sua área não respeita necessariamente como critério a área ocupada por um povo.
Como consequência, existem povos que não possuem Estado e são separados pela fronteira de diferentes países.
Os curdos, por exemplo, são um povo que vive no Oriente Médio e que totaliza mais de 25 milhões de habitantes, sendo a maior etnia sem Estado do mundo. A região ocupada por eles é conhecida como Curdistão.
O mapa ao lado mostra áreas historicamente ocupadas pelos curdos, como a demarcação dos limites do território do Curdistão em 1919 e a região onde atualmente vive esse povo, a qual abrange diferentes países.
Glossário
Etnia: Grupo de pessoas que se diferenciam de outros por traços específicos de cultura, hábitos, religião e língua, entre outros fatores.
Fig. 1 (p. 64)
HUMBERTO PIMENTEL
Oriente Médio: áreas ocupadas pelos curdos (2009)
3550° NL 50° L 35° L
ARMÊNIA
AZERBAIJÃO
Mar Negro
Mar Mediterrâneo
Mar Cáspio
Mar de Aral
Golfo Pérsico
Ashkhabad
Duchambe
Kabul
Shiraz Zahedan
Mashhad
Tashkent
UZBEQUISTÃO
TURCOMENISTÃO
AFEGANISTÃO
IRÃ
IRAQUE
SÍRIA
TURQUIA
GEÓRGIA
35° N
0 240 km
Área histórica dos curdos
Fronteira do Curdistão, proposta em 1919
Fonte: DURAN, Marie-Françoise et al. Atlas da Mundialização. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
Ocupando uma área de cerca de 500 mil quilômetros quadrados (um pouco menor do que o estado da Bahia), o território curdo abrange quatro países, sendo a maior parte localizada na Turquia. O restante encontra-se na Síria, na Armênia, no Iraque, na Geórgia e no Irã.
Ao longo do século XX, os curdos foram perseguidos de diferentes formas nos países em que vivem: proibição de uso do idioma; direitos políticos limitados; impedimento da adoção de nomes de origem curda; e substituição de nomes de lugares públicos em curdo.
Devido à falta de direitos políticos e culturais nos países onde vivem, os curdos lutam até hoje pela criação de um Estado próprio. Essa luta resultou em diversos conflitos, principalmente no Iraque e na Turquia, onde os Estados reprimiram violentamente os movimentos curdos. O Estado iraquiano, por exemplo, foi responsável pelo assassinato de centenas de milhares de civis curdos na década de 1980.
Existem outros casos de povos que não possuem um Estado, como o basco e o cigano. Busque se informar a respeito desses povos!
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Em sala de aula
Professor(a), este tópico trata de povos sem Estado. O exemplo dado é o dos povos curdos. Para ampliar a discussão, organize a turma em três grupos. Solicite que realizem uma pesquisa a respeito dos povos palestino, basco e cigano. Cada grupo pode ficar responsável por um dos temas. A pesquisa pode ser feita em casa individualmente. Em sala, os alunos em grupo organizam as informações coletadas em um resumo para apresentá-lo ao restante da classe.
Página 65
Países com vários povos e nações
De acordo com os resultados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Brasil possui 305 diferentes etnias indígenas que falam 274 idiomas. No total, essa população é de 896,9 mil habitantes, distribuída da seguinte forma:
- 63,8% em terras indígenas
- 36,2% em cidades
Hoje em dia, a Constituição Federal determina a demarcação das Terras Indígenas no país, terras pertencentes ao Estado, mas de uso exclusivo dos indígenas, visando preservar suas culturas e modos de vida. Esse documento reconhece os seus direitos sobre essas terras, uma vez que os indígenas ocupam o território antes mesmo da formação do Estado brasileiro.
Da mesma forma, a Constituição garante que os indígenas usufruam de todos os direitos comuns aos cidadãos brasileiros.
Fig. 1 (p. 65)
HUMBERTO PIMENTEL
Brasil: demarcação de Terras Indígenas (2010)
10° S
0 370 km
Equador
OCEANO PACÍFICO
OCEANO ATLÂNTICO
Trópico de Capricórnio
0º 50° O
Em estudo
Terras Indígenas em interdição
Regularizada
Declarada
Encaminhada RI
Homologada
Delimitada
Terras Indígenas
RR AM AC RO PA AP PI CE MA TO GO BA MG ES RJ RN PB PE SE AL SP PR SC RS MS MT DF
VENEZUELA
COLÔMBIA
PERU
SURINAME
GUIANA GUIANA
FRANCESA
PARAGUAI
URUGUAI
CHILE
ARGENTINA
BOLÍVIA
Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Altas geográfico escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Em sala de aula
Este tópico aborda os países com vários povos e nações. Destacam-se o caso do Brasil e o das populações indígenas. Ressalte a diversidade cultural existente entre as populações indígenas e como a demarcação das suas terras é fundamental para garantir a preservação das culturas e dos modos de vida desses povos. Para aprofundar a discussão sobre os direitos indígenas, sugerimos a leitura de alguns artigos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Depois da leitura, apresente a seguinte questão: com base no que foi estudado (nas páginas 65 e 66), os direitos indígenas estão plenamente garantidos no Brasil? Peça para que justifiquem suas respostas.
Texto complementar
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
[...]
Artigo 2
Os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena.
[...]
Artigo 10
Os povos indígenas não serão removidos à força de suas terras ou territórios. Nenhum traslado se realizará sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas interessados e sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e equitativa e, sempre que possível, com a opção do regresso.
(Fonte: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Brasília: Unesco/Unicef, set. 2009. p. 15 e 20.)
OED
Página 66
Mesmo assim, apesar de todos os esforços legais para demarcar esses territórios, eles ainda são alvos de disputa, uma vez que são reivindicados por outros grupos – como madeireiros, garimpeiros e fazendeiros que desejam utilizá-los para produzir ou extrair algum tipo de riqueza. Esses grupos não reconhecem os direitos dos indígenas e desejam explorar as terras para fins econômicos de seus interesses.
Ponto de vista
Os conflitos recentes em Mato Grosso do Sul entre fazendeiros e índios são mais um capítulo de uma longa e violenta história de desentendimento em que faltam mediação e equilíbrio. A radicalização de fazendeiros — muitos com terras tituladas há gerações — e povos indígenas teria de ser evitada por uma revisão de métodos e regras com que a questão indígena vem sendo tratada no país. [...]
O caso recente mais rumoroso foi o da área ianomâmi da Raposa Serra do Sol, em Roraima, concedida aos índios, afinal, no início de 2009. [...] Fazendas produtoras de arroz tiveram de ser desativadas. [...]
Mas não há como deixar de garantir direitos aos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição. Trata-se, porém, de buscar o equilíbrio neste eterno cabo de guerra, também com a preocupação de garantir direitos dos produtores rurais, um segmento essencial para a economia e a sociedade brasileiras.
EQUILÍBRIO e mediação. Tema em discussão: A política indigenista. O Globo, Nossa Opinião, 29 jul. 2013. Disponível em:
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