I – Portarias de 13/04/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional

I – Portarias de 13/04/2015

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Tornar sem feito:

 

nº 3555/2015 – a portaria nº 3378/2015, que designou Milton Theodoro Guimaraes Filho, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.

 

Autorizando:

 

nº 3556/2015 – Antonio Alberto Machado, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 09 de abril de 2015, para participar como palestrante no evento intitulado: “O Membro do Ministério Público, como Agente Político-Transformador da Realidade social”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará, na cidade de Belém -PA, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 48.635/2015)

 

nº 3557/2015 – Vania Maria Tuglio, 87º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, no período de 15 a 17 de abril de 2015, para participar do XV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, na cidade de Cuiabá-MT, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 41.519/2015)

 

Designando:

 

nº 3558/2015– Antonio Carlos Ozorio Nunes, 1º Promotor de Justiça de Taubaté - Assessor, e Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga - Assessora, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem do Encontro Nacional em Defesa da Educação Inclusiva, no dias 15 e 16 de abril de 2015, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 45.721/2015)

 

nº 3559/2015 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião na Secretaria de Segurança Público do Estado de São Paulo, no dia 15 de abril de 2015, na cidade de São Paulo – SP.

(PT. nº 44.464/2015)

 

nº 3560/2015– Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga - Assessora, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do II Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – PROINFÂNCIA, no período de 10 a 12 de abril de 2015, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 41.942/2015)

 

nº 3561/2015 – Motauri Ciocchetti de Souza, 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Conselheiro/Secretário, José Oswaldo Molineiro, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Conselheiro, Mário Luiz Sarrubbo, 116º Procurador de Justiça da Procuradoria Criminal - Conselheiro, Martha de Toledo Machado, 141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Conselheira, e Pedro de Jesus Juliotti, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Conselheiro, para participarem de reuniões de trabalho, nos dias 25 e 26 de março de 2015, nas cidades de Araraquara e São Carlos –SP, respectivamente.

(Pt. nº 49.577/2015)

 

nº 3562/2015 – Marcio Augusto Friggi de Carvalho, , 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião dos Grupos Operacional e Estrutural do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, realizada pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais, nos dias 07 e 08 de abril de 2015, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

(Pt. nº 36.344/2015)

 

nº 3575/2015 – Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião na Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, no dia 09 de abril de 2015, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 46.500/2015)

 

 

nº 3563/2015 - André Ceccon, 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.

 

nº 3564/2015 - Fabio Ramazzini Bechara, 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.

 

nº 3565/2015 - Gaspar Pereira da Silva Júnior, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.

 

nº 3566/2015 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 22º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.

 

nº 3567/2015 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.

 

nº 3568/2015 - José Carlos Carneiro de Oliveira, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de abril de 2015.

 

nº 3569/2015 - Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.

 

nº 3570/2015 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de abril de 2015.

 

nº 3571/2015 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.

 

nº 3572/2015 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.

 

nº 3573/2015 – Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de abril de 2015.

 

nº 3574/2015 – Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de abril de 2015.

 

B – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 3576/2015 – a portaria nº 2818/2015 que designou Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2015.

 

nº 3577/2015 – a portaria nº 2954/2015 que designou Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 7 de abril de 2015.

 

nº 3578/2015 – a portaria nº 2770/2015 que designou Danilo Roberto Mendes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 17 de abril de 2015.

 

nº 3579/2015 – a portaria nº 3459/2015 que designou Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 13 a 24 de abril de 2015.

 

nº 3580/2015 – a portaria n.º 3369/2015 que designou Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 22 a 30 de abril de 2015.

 

Designando:

 

nº 3581/2015 - Leonardo Augusto Gonçalves, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 20 de março e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 27 de março de 2015.

 

nº 3582/2015 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 13 a 17 de abril de 2015.

 

nº 3583/2015 - Larissa Motta Nunes Liger, 1º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 7 de abril de 2015.

 

nº 3584/2015 - Rodrigo Melgarejo, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 10 a 17 de abril de 2015.

 

nº 3585/2015 - Tatiana de Freitas Rocha, 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 15 de abril de 2015.

 

 

 

 

nº 1459/2015 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de março, e para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 18 a 19 de março de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2015)

 

nº 1769/2015 - Fabiola Aparecida Cezarini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 e de 21 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 9 a 13 de março, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, nos dias 24 e 26 de março de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/04/2015)

 

nº 2345/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de ABRIL de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Exclua-se:

Mauricio Azevedo Ferreira

 

Incluam-se:

Lorena Gentil Ciampone

Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/03/2015)

 

nº 2346/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de ABRIL de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Claudinei de Melo Alves Junior (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/03/2015)

 

nº 2733/2015 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 10 de abril de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 2817/2015 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 2859/2015 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 9 e de 11 a 30 de abril de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 2926/2015 - Rodrigo Pereira dos Reis, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 21 de abril de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 10/04/2015)

 

nº 3012/2015 - Joao Paulo Robortella, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 9 e de 11 a 15 de abril de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 3059/2015 - Paulo Campos dos Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 9 e 11 e 12 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 13 a 30 de abril de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 3077/2015 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, nos dias 1 a 5 de abril, e acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 13 a 24 de abril de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/04/2015)

 

nº 3435/2015 - Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 19 a 23 e 25 de março e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 27 a 31 de março de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 09/04/2015)

 

nº 3503/2015 - Paulo Cesar Neuber Deligi, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 22 a 30 de abril de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/04/2015)

 

II - ATOS

 

ATO Nº 071/15-PGJ, DE 13 DE ABRIL DE 2015

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 165, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993,HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MARÍLIA, autos do protocolado nº 32.882/00-31, com a seguinte redação:

 

I. PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARÍLIA:

 

1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MARÍLIA:

a) o 1º PJ de Marília substitui o 9º PJ de Marília;

b) o 2º PJ de Marília substitui o 1º PJ de Marília;

c) o 4º PJ de Marília substitui o 2º PJ de Marília;

d) o 9º PJ de Marília substitui o 10º PJ de Marília;

e) o 10º PJ de Marília substitui o 4º PJ de Marília.

1.1. Notas:

1.1.a. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos cinco integrantes da Promotoria de Justiça Cível de Marília, a substituição dá-se, nos anos pares:

a) de 07 de janeiro a 01 de maio, pelo 3º PJ de Marília; na falta deste, pelo 6º PJ de Marília; na falta deste, pelo 7º PJ de Marília;

b) de 02 de maio a 25 de agosto, pelo 6º PJ de Marília; na falta deste, pelo 7º PJ de Marília; na falta deste, pelo 3º PJ de Marília;

c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo 7º PJ de Marília; na falta deste, pelo 3º PJ de Marília; na falta deste, pelo 6º PJ de Marília.

 

1.1.b. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos cinco integrantes da Promotoria de Justiça Cível de Marília e dos 3º, 6º e 7º Promotores de Justiça de Marília, a substituição dá-se, nos anos pares:

a) de 07 de janeiro a 01 de maio, pelo 5º PJ de Marília; na falta deste, pelo 8º PJ de Marília; na falta deste, pelo 11º PJ de Marília;

b) de 02 de maio a 25 de agosto, pelo 8º PJ de Marília; na falta deste, pelo 11º PJ de Marília; na falta deste, pelo 5º PJ de Marília;

c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo 11º PJ de Marília; na falta deste, pelo 5º PJ de Marília; na falta deste, pelo 8º PJ de Marília.

 

1.1.c. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos cinco integrantes da Promotoria de Justiça Cível de Marília, a substituição dá-se, nos anos ímpares:

a) de 07 de janeiro a 01 de maio, pelo 5º PJ de Marília; na falta deste, pelo 8º PJ de Marília; na falta deste, pelo 11º PJ de Marília;

b) de 02 de maio a 25 de agosto, pelo 8º PJ de Marília; na falta deste, pelo 11º PJ de Marília; na falta deste, pelo 5º PJ de Marília;

c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo 11º PJ de Marília; na falta deste, pelo 5º PJ de Marília; na falta deste, pelo 8º PJ de Marília.

 

1.1.d. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos cinco integrantes da Promotoria de Justiça Cível de Marília e dos 5º, 8º e 11º Promotores de Justiça de Marília, a substituição dá-se, nos anos ímpares:

a) de 07 de janeiro a 01 de maio, pelo 3º PJ de Marília; na falta deste, pelo 6º PJ de Marília; na falta deste, pelo 7º PJ de Marília;

b) de 02 de maio a 25 de agosto, pelo 6º PJ de Marília; na falta deste, pelo 7º PJ de Marília; na falta deste, pelo 3º PJ de Marília;

c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo 7º PJ de Marília; na falta deste, pelo 3º PJ de Marília; na falta deste, pelo 6º PJ de Marília.

 

1.1.e. O 4º PJ de Marília fica como substituto automático do 9º PJ de Marília nas questões afetas ao Patrimônio Público.

 

1.1.f. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do 4º PJ de Marília e 9º PJ de Marília, que detém atribuição nas áreas do Patrimônio Público e Direitos Humanos, um substituirá o outro nestas atuações, mantendo-se no mais a escala acima.

 

2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARÍLIA:

 

2.1. 1ª série:

a) o 3º PJ de Marília substitui o 6º PJ de Marília;

b) o 6º PJ de Marília substitui o 7º PJ de Marília;

c) o 7º PJ de Marília substitui o 3º PJ de Marília.

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 3º, 6º e 7º Promotores de Justiça de Marília, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 01 de maio, pelo 5º PJ de Marília; na falta deste, pelo 8º PJ de Marília; na falta deste, pelo 11º PJ de Marília;

b) de 02 de maio a 25 de agosto, pelo 8º PJ de Marília; na falta deste, pelo 11º PJ de Marília; na falta deste, pelo 5º PJ de Marília;

c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo 11º PJ de Marília; na falta deste, pelo 5º PJ de Marília; na falta deste, pelo 8º PJ de Marília.

 

2.2. 2ª série:

a) o 5º PJ de Marília substitui o 8º PJ de Marília;

b) o 8º PJ de Marília substitui o 11º PJ de Marília;

c) o 11º PJ de Marília substitui o 5º PJ de Marília.

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 5º, 8º e 11º Promotores de Justiça de Marília, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 01 de maio, pelo 3º PJ de Marília; na falta deste, pelo 6º PJ de Marília; na falta deste, pelo 7º PJ de Marília;

b) de 02 de maio a 25 de agosto, pelo 6º PJ de Marília; na falta deste, pelo 7º PJ de Marília; na falta deste, pelo 3º PJ de Marília;

c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo 7º PJ de Marília; na falta deste, pelo 3º PJ de Marília; na falta deste, pelo 6º PJ de Marília.

 

2.3. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos seis integrantes da Promotoria de Justiça Criminal de Marília, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 06 de março, pelo 1º PJ de Marília;

b) de 07 de março a 04 de maio, pelo 2º PJ de Marília;

c) de 05 de maio a 03 de julho, pelo 4º PJ de Marília;

d) de 04 de julho a 01 de setembro, pelo 9º PJ de Marília;

e) de 02 de setembro a 31 de outubro, pelo 10º PJ de Marília;

f) em novembro e dezembro:

f.1) de 01 a 09 de novembro, pelo 1º PJ de Marília;

f.2) de 10 a 19 de novembro, pelo 2º PJ de Marília;

f.3) de 20 a 29 de novembro, pelo 4º PJ de Marília;

f.4) de 30 de novembro a 09 de dezembro, pelo 9º PJ de Marília;

f.5) de 10 a 19 de dezembro, pelo 10º PJ de Marília.

 

3. NOTA GERAL:

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos onze Promotores de Justiça de Marília, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 16 de março, pelo 1º PJ de Garça;

b) de 17 de março a 24 de maio, pelo 2º PJ de Garça;

c) de 25 de maio a 01 de agosto, pelo 3º PJ de Garça;

d) de 02 de agosto a 10 de outubro, pelo PJ de Pompéia;

e) de 11 de outubro a 19 de dezembro, pelo PJ de Gália.

 

II. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GÁLIA:

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de Gália, a substituição dá-se pelo PJ de Pompéia. Na falta deste:

a) de 07 de janeiro a 02 de abril, o substitui o 1º PJ de Marília;

b) de 03 de abril a 28 de junho, o substitui o 2º PJ de Marília;

c) de 29 de junho a 23 de setembro, o substitui o 3º PJ de Marília;

d) de 24 de setembro a 19 de dezembro, o substitui o 4º PJ de Marília.

 

III. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE POMPÉIA:

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de Pompéia, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 01 de maio, pelo 1º PJ de Garça; na falta deste, pelo 2º PJ de Garça; na falta deste, pelo 3º PJ de Garça;

b) de 02 de maio a 25 de agosto, pelo 2º PJ de Garça; na falta deste, pelo 3º PJ de Garça; na falta deste, pelo 1º PJ de Garça;

c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo 3º PJ de Garça; na falta deste, pelo 1º PJ de Garça; na falta deste, pelo 2º PJ de Garça.

Na falta dos três PJ de Garça:

a) de 07 de janeiro a 02 de abril, o substitui o 5º PJ de Marília;

b) de 03 de abril a 28 de junho, o substitui o 6º PJ de Marília;

c) de 29 de junho a 23 de setembro, o substitui o 7º PJ de Marília;

d) de 24 de setembro a 19 de dezembro, o substitui o 8º PJ de Marília.