I – Portarias de 30/09/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0191.0000827/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANGATUBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0198.0001932/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0217.0000285/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0246.0000460/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRAVINHOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: EMEB MOACYR MARTINS DOS SANTOS - REPRESENTANTE

ERNANI FERREIRA DE SOUZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0253.0001549/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DRACENA

Assunto/Ementa: SAÚDE / VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES/

Parte: CONSELHO TUTELAR DE DRACENA - REPRESENTANTE

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE DRACENA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0274.0000811/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARARAPES

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: MUNICIPIO DE GUARARAPES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0001684/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: SAÚDE /

Parte: RENATA ARAUJO DE LAVOR LIMA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0294.0000892/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPETININGA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES /

Parte: NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0414.0002385/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA / ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL /

Parte: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA - REPRESENTADO

RODOLFO SOARES SAUER - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0522.0000167/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR / CONSELHO DE DIREITOS /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000249/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS /

 

Nº MP: 14.0631.0000211/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS /

Parte: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URÂNIA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0631.0000212/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS /

Parte: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA SALETE - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SANTA SALETE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0631.0000213/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS /

Parte: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASPÁSIA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE ASPÁSIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0717.0005263/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA / VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES /

Parte: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0738.0000040/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: FATEC - UNIDADE IPIRANGA - REPRESENTADO

JULIANO CAVALCANTE BORTOLETE - REPRESENTANTE

MANOEL FRANCISCO GUARANHA - REPRESENTANTE

ROBERTO NICOLOSI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0738.0000197/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: COLÉGIO RADIAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0738.0000198/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: EMEF JULIO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

MAURO DE SOUZA FILHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0738.0000200/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: COLÉGIO HONOR CHRISTIAN ACADEMY - REPRESENTADO

DIRETORIA DE ENSINO CENTRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0167.0006640/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0738.0000135/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: SIMONI LOPES DE SOUSA - REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0221.0000088/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: MARIA APARECIDA GOMES DIAS - REPRESENTANTE

MARIA HELENA GOMES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0225.0000601/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJURU

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: DIMAR DE BRITO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0247.0000550/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - REPRESENTADO

SIDNEI FERREIRA LEITE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0320.0000207/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR /

Parte: CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000002/12-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO /

Parte: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000303/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR /

Parte: CONSELHO TUTELAR DE JOSÉ BONIFACIO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0717.0001362/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: CONSELHO DE DIREITOS / FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /

Parte: MUNICÍPIO DE BADY BASSITT - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE CEDRAL - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE IPIGUÁ - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE UCHOA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0738.0000043/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL DE GAULLE - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0738.0000187/11-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: ESCOLA ESTADUAL PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - REPRESENTADO

RAIMUNDO LIMA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0469.0000060/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - REPRESENTADO

JUAREZ GILBERTO CARDOSO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0738.0000158/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - IEPE - REPRESENTADO

JACKELINE NASCIMENTO - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0276.0001242/14-6

Vara de Origem: 03A V DE GUARATINGUETÁ Número TJ: +0007332522014826022000000

Data Ajuizamento: 17/9/2014

Município: GUARATINGUETÁ

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR /

Parte: HUGO DE MELO BONINI NETO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0156.0008024/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA / FLORA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0195.0003136/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: EDER DE LIMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0003138/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: FELIPE FERNANDO ALENCAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0196.0001808/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- 1ª PROMOTORIA DE ARARAS - REPRESENTANTE

USINA SÃO JOÃO - AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0205.0002557/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa: FLORA / RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0211.0002341/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BIRIGUI

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: MARLI APARECIDA GIRALDI - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE COROADOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0211.0002342/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BIRIGUI

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: MARLI APARECIDA GIRALDI - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0211.0002343/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BIRIGUI

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: MARLI APARECIDA GIRALDI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0211.0002344/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BIRIGUI

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: MARLI APARECIDA GIRALDI - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CLEMENTINA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0211.0002373/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BIRIGUI

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - REPRESENTADO

ROBERTO SIRIANI FRANCISCHINI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0218.0000457/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BROTAS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Parte: CAIO CESAR POLIZEL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0223.0000375/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAFELÂNDIA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0223.0000376/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAFELÂNDIA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0232.0000955/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: CARLOS VIEIRA RODRIGUES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0233.0002362/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

RONIVON PEREIRA BERNARDES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0245.0001768/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MEIRE SINOCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0248.0001614/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: VALE FERTILIZANTES SA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0001694/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) /

Parte: POUSADA DA GRAZI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0281.0001148/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: COSMO AMOROSO - REPRESENTADO

PAULO TASSO AMOROSO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0304.0000989/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: NALLIN & BAPTISTELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - REPRESENTADO

PALMIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - REPRESENTADO

SILES ANTONIO SANFINS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0305.0000629/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITIRAPINA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Parte: JOSÉ ROBERTO PERIN - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - REPRESENTADO

WALDECY PAIUTA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0306.0000561/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) /

Parte: ASSOCIAÇÃO DE INSTRUÇÃO POPULAR E BENEFICÊNCIA - SIPEB - REPRESENTANTE

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO S/S LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0309.0002348/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: DELIEVERTON ALVES MONTEIRO - REPRESENTADO

JOSE RODRIGUES RIBEIRO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0315.0001955/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: JOSÉ APARECIDO GARZIN - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0320.0000675/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE LEME - REPRESENTADO

TÁSSIA GODOY - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0326.0000173/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MACATUBA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: VALCIR MARTINS DE SOUZA - ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0342.0001248/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: BENEDITO CESAR DEMORAIS - REPRESENTANTE

LEONICE APARECIDA DE MATTOS HERMENEGILDO - REPRESENTANTE

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0348.0000369/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE MOR

Assunto/Ementa: FLORA / RECURSOS HÍDRICOS / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: ANTONIO JOSE DE LIMA JUNIOR - REPRESENTANTE

DAYSE SOUSA OLIVEIRA CAMPOS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE MONTE MOR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0360.0000236/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALESTINA

Assunto/Ementa: FAUNA / PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: AMERTP - REPRESENTANTE

COBB VANTRESS BRASIL LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0375.0000481/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) /

Parte: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MONGUE PROTEÇÃO AO SISTEMA COSTEIRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0375.0000600/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ANDREA ORANGES CALLADO - REPRESENTANTE

BAR BRAHMA LAS VEGAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0392.0000982/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: EVENTOS E PROMOÇÕES COUNTRY TORRINHA S/C LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA DE PORTO FELIZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0421.0001255/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0461.0000819/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TREMEMBÉ

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ROGER LOSCHI PRADO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0464.0001301/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: DALVA LUCIO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE

WANDERLEI LUCIO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0464.0001309/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: PAULO JOSE DE LIMA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0464.0001705/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ABNER FERNANDES DE SOUZA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0464.0001706/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE

SHIGUETOKO TOZAKI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0482.0000403/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS /

Parte: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000529/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: ELIANE GIOVOGLANIAN - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000560/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: BAR ROON CAFÉ - REPRESENTADO

MORADORES DA RUA COELHO LISBOA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0521.0000317/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAGUARIÚNA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: SERRALHERIA GRANZIER - REPRESENTADO

WALDEMAR CINTRA LEITE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0555.0000442/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM BUSSOCABA CITY - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0677.0000195/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ANELIZA DOS SANTOS CORREA - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0677.0000224/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

TONY CESAR SANTOS BRITO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0677.0000522/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: REINALDO ALVES MOREIRA FILHOA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0677.0001481/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: CONDOMINIO MANHATTAN - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0677.0001559/13-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA / MINERAÇÃO /

Parte: TAKATA RICCO DA SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0700.0000043/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JUAREZ ALVES DE ARAUJO - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0701.0000270/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) /

Parte: CAIUS IARTELLI - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0702.0000245/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA / FLORA / UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) /

Parte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0702.0000246/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0705.0000039/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Parte: PRUDENBASE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0705.0000055/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES / ÁREAS CONTAMINADAS /

Parte: ARMANDO ALVES JUNIOR - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAIUÁ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0005768/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: GELO E GELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EPP - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0714.0002773/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MOZART JOSÉ RODRIGUES BRAVO - REPRESENTADO

VICTOR EMANUEL GIGLIO FERREIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0714.0002774/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

VICTOR EMANUEL GIGLIO FERREIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0714.0003069/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: EMPRESA BRASILIERA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - REPRESENTADO

JOÃO BATISTA STABILI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0717.0006673/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: MARIA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0732.0000051/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ALBERTINO MANFIO - REPRESENTADO

IRENE FRANCISCATTO MANFIO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0732.0000052/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: COMPANHIA DE SANEAMANENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0732.0000053/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MIGUEL DIB - REPRESENTADO

WAYR DICENZO DIB - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0010146/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: FLORA / RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: GENILDO FERREIRA BISPO - REPRESENTADO

OUTROS A APURAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.1096.0000003/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES / SANEAMENTO - ÁGUA / PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE DE AMERICANA - REPRESENTADO

GRANDES, MÉDIAS E PEQUENAS GERADORAS DE EFLUENTES INDUSTRIAIS - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE AMERICANA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0258.0001122/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: CARLOS ROBERTO PUPO DENADAI - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0296.0000661/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: FAUNA / SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: CLAUDIO CENTALVI JUNIOR - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0365.0000554/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FAUNA / FLORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL / UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) / SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: JERÔNIMO SOBATA - REPRESENTADO

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARAIBUNA - REPRESENTANTE

OSWALDO DEPIRO FILHO - REPRESENTADO

TERCÍLIO CARVALHO E MARILDA V. LOPES DE CARVALHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0466.0000996/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: CASSIA ROSANA CORRADINI PINTO - REPRESENTANTE

SIMONE DE MOURA CORREA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0482.0000417/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: CARLOS EDUARDO DOMINGOS RODRIGUES - REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0187.0000291/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: BENEDITA FUZA - REPRESENTANTE

TRANSMUCK - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0205.0003892/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ANDRE CASTANHARI - REPRESENTADO

DENES COVIELO - REPRESENTADO

DEYVID CELESTRINO - REPRESENTADO

FELIPE BRESCHI - REPRESENTADO

GUILHERME DE GODOY SILVERIO - REPRESENTADO

MATHEUS LOPES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0206.0000237/11-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: FRANCISCO AZEVEDO - REPRESENTADO

MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0210.0000562/12-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BILAC

Assunto/Ementa: FLORA / RECURSOS HÍDRICOS / CANA DE AÇUCAR /

Parte: CLEALCO AÇUCAR E ALCOOL S/A - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0211.0000269/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BIRIGUI

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE BELÉM - REPRESENTADO

MARIANO ARROYO DIAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0245.0000821/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - REPRESENTADO

FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S/A - REPRESENTADO

MOVIMENTO EM DEFESA DA GRANJA VIANA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0248.0002722/12-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 4ª COMPANHIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0287.0000978/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: IRANI A T SILVA - REPRESENTANTE

JOSÉ SOARES DA SILVA - REPRESENTANTE

MARCELINO FERREIRA LINO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0295.0000015/12-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JOÃO RODRIGUES DE SOUZA - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE ITAPEVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0295.0000134/11-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JOÃO DOMINGUES NETO - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0320.0000970/13-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE LEME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0322.0000673/13-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ANA MARIA PEREIRA - REPRESENTANTE

JOSIANE APARECIDA FINOTTI - REPRESENTANTE

SUPERBOM SUPERMERCADOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0332.0001176/12-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: MARIA REGINA DUARTE - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

ROSANGELA NUNES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0365.0000161/13-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAIBUNA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: SEBASTIÃO FARIA SOARES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0373.0001080/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PROPRIETÁRIO DO SÍTIO SÃO GERALDO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0383.0000574/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: CÁSSIO M. CARDOZO DE MELLO FILHO - REPRESENTANTE

ELEN CRISTINA ZUQUIERI - REPRESENTADO

JAINE BATISTA LEITE ZUQUIERI - REPRESENTADO

REJANE MARIA MARTINS BUCH - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0386.0000096/12-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRATININGA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0448.0001470/12-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA /

Parte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ABRAÇO - REPRESENTANTE

IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIBIPIRUNAS, Nº 450, BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0482.0000136/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: GERCIA SIMON - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000359/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DA CONSOLAÇÃO E ADJACÊNCIAS - AMACON - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000534/12-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) /

Parte: - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0555.0001437/12-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: BARES RUAS TREZE DE SETEMBRO, VL Mª ISABEL- R.ELZA DE ANDRADE NEVES, OSASCO - REPRESENTADO

IRENE RODRIGUES DE ALENCAR - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0555.0001607/12-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: BAR - REPRESENTADO

MÁRCIA A. SERAFIM - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0670.0002556/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: GUSTAVO VINICIUS LUNARDI ME - REPRESENTADO

JAÚ FUTEBOL CLUBE - REPRESENTADO

LUIZ CARLOS BUDA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0674.0000038/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SÃO CAETANO DO SUL - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0700.0000110/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - REPRESENTADO

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - REPRESENTADO

JOSÉ ROBERTO DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0704.0000045/12-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: HELOISA DE FREITAS VALLE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0712.0001159/11-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Parte: FARMA PONTE - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0717.0002592/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: MARIA HELENA VIEIRA REIZ - REPRESENTANTE

NARCIZO REIZ - REPRESENTANTE

POSTO HM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0719.0000203/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTANTE

ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS FILISÓFICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0719.0000419/11-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: CBRN - CENTRO TÉCNICO REGIONAL DE TAUBATÉ - REPRESENTANTE

SÉRGIO DE TOLEDO SEGALL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0720.0007771/13-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0198.0000240/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA / SANEAMENTO - RESÍDUOS / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: CARLOS APARECIDO TORRETI - REPRESENTANTE

DANILO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0365.0000539/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAIBUNA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) /

Parte: APARECIDA DOS SANTOS CAETANO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0714.0000051/10-1 Nº Documento: 0 Nº CAO: 07236/10

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MÁRCIO ANDREOSSI - REPRESENTADO

POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO CARLOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0469.0000020/10-3 Nº Documento: 0 Nº CAO: 12942/10

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0210.0000003/10-1 Nº Documento: 0 Nº CAO: 18343/10

Município: BILAC

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: PAULO RIBEIRO LEMOS DE MELO - REPRESENTADO

POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0713.0000193/10-0 Nº Documento: 0 Nº CAO: 19501/10

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: 1º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - CAMPINAS/SP - REPRESENTANTE

DIONÉSIO ROSALES PERES - REPRESENTADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0155.0004259/14-6

Vara de Origem: 04A V CIV GUARULHOS Número TJ: +1030147142014826022400000

Data Ajuizamento: 19/9/2014

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: MAURICIO RIGANELLI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TERRITÓRIO CUSTOM - RÉU

 

Nº MP: 41.0155.0006208/12-1

Vara de Origem: 04A V CIV GUARULHOS Número TJ: +1030148962014826022400000

Data Ajuizamento: 19/9/2014

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: MAURICIO RIGANELLI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TERRITÓRIO CUSTOM - RÉU

 

Nº MP: 41.0204.0001102/14-9

Vara de Origem: 02A V DE BARRA BONITA Número TJ: +0005712882014826006300000

Data Ajuizamento: 19/9/2014

Município: BARRA BONITA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO VISUAL /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SÉRGIO FERNANDO DOS REIS FERREIRA TAVELA - RÉU

 

Nº MP: 41.0340.0001251/14-6

Vara de Origem: 01A V DE MOCOCA Número TJ: +0005506562014826036000000

Data Ajuizamento: 22/9/2014

Município: MOCOCA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: IRINEU GONÇALO CALEFI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0700.0000058/14-1

Vara de Origem: 02A V DE LORENA Número TJ: +0006493092014826032300000

Data Ajuizamento: 16/9/2014

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS / SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO APULO - SABESP - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0714.0003158/14-3

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO CARLOS Número TJ: +1008636982014826056600000

Data Ajuizamento: 22/9/2014

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: BARRA AGROPECUÁRIA LTDA - RÉU

ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0714.0003169/14-1

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO CARLOS Número TJ: +1008627392014826056600000

Data Ajuizamento: 20/9/2014

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SÃO CARLOS COUNTRY CLUBE - RÉU

 

Nº MP: 41.0719.0004381/14-4

Vara de Origem: 07A V CIV DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Número TJ: +1022270312014826057700000

Data Ajuizamento: 22/9/2014

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: CONSTRUTORA RRFS LTDA. - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR