Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Av.ª Padre Cruz

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

Av.ª Padre Cruz

1649-016 Lisboa

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Índice

1.Nota Introdutória 5

1.1.Missão 7

1.2.Valores 8

1.3.Visão 8

2.Funções estratégicas 10

2.1.Laboratório de Estado (LE) 10

2.2.Laboratório de Referência (LR) 10

2.3.Observatório Nacional de Saúde (OS) 11

2.4.Difusor da Cultura Científica (DCC) 11

3.Análise Ambiental 12

4.Estratégias institucionais 14

4.1.Global 14

4.2.Relacionadas com o ambiente externo 15

4.2.1.Âmbito geral 15

4.2.2.Monitorização da saúde 16

4.2.3.Prestação de serviços 16

4.2.4.Investigação & Desenvolvimento 17

4.3.Relacionadas com o ambiente interno 18

4.3.1.Investir na motivação e gestão dos recursos humanos 18

4.3.2.Investir na produtividade e na gestão da despesa assim como em acções para aumentar a eficiência dos serviços 18

4.3.3.Investir na renovação do parque tecnológico do INSA 19

4.4.Acções em 2006 no contexto das Funções Estratégicas 20

4.4.1.No contexto de programas e planos nacionais 20

5.Actividades previstas e recursos 23

5.1.Gestão de Recursos 25

5.1.1.Recursos Humanos 26

5.1.2.Gestão do conhecimento 27

5.1.2.1.Desenvolvimento profissional contínuo 28

5.1.3.Recursos Tecnológicos 29

5.1.4.Recursos Financeiros 31

5.1.4.1.Afectação de Recursos Financeiros e sua responsabilização 33

6.Comentários Finais 36

6.1.Estratégia 2006 42

7.Anexos 46

7.1.Anexo 1 – Listagem de Programas e Planos 47

7.2.Anexo 2 – Objectivos INSA 2006 - SIADAP 63

Nota Introdutória

O Plano de Acção 2006, elaborado com base nas informações e comentários fornecidos pelos responsáveis das diferentes unidades operativas do INSA (centros, serviços, gabinetes e núcleos) para o cumprimento sua da Missão, constituiu um novo modelo de avaliação e produção de informação, e pretende reflectir o compromisso do labor técnico e científico de todos os profissionais do INSA.

As fichas adoptadas para o plano de 2006 foram objectivo de uma melhoria de acordo com as sugestões dos centros mantendo, todavia, uma estrutura de planeamento que permita pôr em evidência as tendências evolutivas verificadas nas várias unidades e na instituição como um todo.

Pretende-se, muito particularmente, explicitar objectiva e sinopticamente a compreensão da Missão do INSA, reflectindo no Plano a nossa opção sobre as estratégias que mais adequadamente vão ao seu encontro e das suas funções.

Por outro lado, a implementação definitiva do novo Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho para a Administração Pública – SIADAP, se bem que não adoptado a todos os grupos profissionais, obrigam a direcção a incluir, neste Plano, os Objectivos Estratégicos e Metas para 2006.

Mas apesar do empenhamento de todos os serviços, o presente plano enferma ainda da contrariedade do planeamento anual, uma vez que a aposta nos objectivos imediatistas deste tipo de planeamento traduz-se numa percepção limitada dos deveres que o INSA tem que assumir no âmbito da sua missão, e no contexto do Plano Nacional de Saúde (PNS).

Apesar de enquadrados pelo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, (PRACE), que prevê a redefinição organizacional de estruturas e recursos da administração central e da Resolução do Conselho de Ministros para a implementação da reforma do sistema actual dos Laboratórios do Estado, é propósito desta Direcção que o próximo Plano de Acção seja plurianual, detalhando as actividades contempladas para 2007 mas tendo como horizonte, o mesmo que o PNS, 2010, salvaguardados os aspectos organizacionais dependentes do PRACE.

Nos termos da lei orgânica foi ouvido o Conselho Técnico-Científico.

O reconhecimento a todos os Assessores, Coordenadores e Responsáveis de gabinetes, núcleos e outros sectores técnicos e administrativos pela competente colaboração na preparação deste Plano.

Uma palavra final de agradecimento especial aos membros do GPG, Dr.ª Alexandra Santos, Dr.ª Lúcia de Jesus, Dr.ª Sofia Caetano, e ao profissional Alberto Ferreira, pelos excelentes contributos na concepção, organização e edição deste Plano.

Fernando de Almeida Francisca Avillez Manuel Afonso

Director Sub-Directora Director da Delegação

Missão