Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Av.ª Padre Cruz

INDICADORES DE DESEMPENHO:

1. Saldo financeiro versus saldo económico
2. Prazo de cobrança e prazo de pagamento
3. Grau de execução orçamental

De referir, que no âmbito do SIADAP foram identificadas metas para o INSA. O mapa relativo aos objectivos e metas do Instituto para 2006, remete-se para o “Anexo 2”, com a informação devidamente detalhada.

Comentários Finais

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge é, hoje, uma instituição centenária que, ao longo do tempo, tem vindo a acompanhar o incessante desenvolvimento científico e tecnológico que se regista no domínio da saúde.

Está dotado de autonomia financeira e administrativa e novas atribuições, como a realização de programas de garantia de qualidade aplicados à prática laboratorial, além de institucionalizado agora, como suas unidades orgânicas, alguns centros de estudo e investigação que haviam sido criados em legislação avulsa.

Esperamos que o novo processo de reformas em curso permita ao INSA passar a dispor de um novo estatuto legal que concretize a sua inserção clara no quadro dos laboratórios do Estado, e potencie o seu papel na investigação científica e desenvolvimento experimental em ciências da saúde e, em particular, em ciências biomédicas.

Simultaneamente, este novo “estatuto” deve assegurar que se processe sem dificuldades o desenvolvimento harmonioso das outras missões do INSA, de importância semelhante à que a investigação científica tem, nomeadamente as de laboratório de referência, de observatório nacional de saúde e de prestador de serviços à comunidade.

Neste contexto, impõe-se que o INSA seja dotado de uma estrutura flexível e desconcentrada que proporcionará condições adequadas para que leve a cabo as suas missões, em articulação estreita não só com os Serviços de Saúde, mas também com as Universidades, os restantes laboratórios do Estado e um largo conjunto de outras entidades que partilham com o INSA esferas de actividade comuns.

O INSA deve assim orientar-se pelos princípios que regem os laboratórios do Estado e outras instituições públicas de investigação, devendo a sua organização interna e funcionamento ser flexibilizados e agilizados, permitindo uma adaptação permanente ou uma dinâmica organizativa que se possa ajustar a novos objectivos e necessidades.

Na área de recursos humanos espera-se, também, uma razoável flexibilidade, destacando-se a abertura dos quadros a pessoal em regime de contratação privada.

É objectivo impedir a cristalização de recursos e obter melhores níveis de motivação e de produtividade, bem como, permitir uma certa mobilidade do pessoal, necessária para poder dar continuidade à evolução e modernização técnico-científica do Instituto.

A descrição das acções, objectivos, metas e indicadores de desempenho a desenvolver e a monitorizar pelo INSA em 2005, contida neste Plano de Actividades, permite avaliar, com clareza, a relevância deste organismo central do Ministério da Saúde na implementação do Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e das orientações estratégicas contidas nas Grandes Opções do Plano para o corrente ano, em vários sectores da sociedade portuguesa, nomeadamente:

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  Saúde
  

• Contribuir para o sucesso do PNS 2004-2010 através de contributos para o sistema científico da saúde, o sistema de informação da saúde e o sistema laboratorial nacional;

• Contribuir para a prevenção da doença através dos vários programas e projectos mencionados neste Plano;
• Valorizar as competências nacionais em C&T ao serviço da qualidade de vida das populações (execução de projectos de I&D, observação em saúde/vigilância epidemiológica e outros nas áreas dos problemas de saúde relacionados com o ambiente, da segurança alimentar e nutrição e dos estilos de vida como determinantes de saúde).

• Aproximar a investigação em saúde às necessidades reais da sociedade (liderando o processo de definição da agenda da I&D em ciências da saúde em Portugal, tendo presente o Plano Nacional de Saúde 2004-2010).

• Proporcionar uma correcta gestão da capacidade instalada (contribuição das importantes infra-estruturas e recursos humanos disponíveis no INSA para a prestação de serviços da análises clínicas e ambientais).

• Privilegiar a competência dos recursos humanos da Saúde (formação de investigadores; acolhimento de estagiários das carreiras do Ministério da Saúde, nomeadamente de técnicos superiores de saúde, médica e de técnicos de diagnóstico e terapêutica).

• Garantir a qualidade (organização de programas de avaliação externa da qualidade laboratorial nas áreas clínica e ambiental).

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  Ambiente
  

• Melhorar o conhecimento sobre a qualidade do ambiente (avaliação de riscos ambientais físicos, químicos e biológicos, presentes no ar e/ou na água, e sua relação com a saúde humana; construção de “mapas” municipais de ruído).

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