Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Av.ª Padre Cruz

Nota Prévia

O actual Relatório insere-se numa nova metodologia de trabalho a qual teve em conta a adopção, em 2004, de uma abordagem inovadora, monitorizando o desempenho de acordo com os objectivos definidos, tornando possível um acompanhamento efectivo das diferentes unidades, bem como da Instituição como um todo.

O presente documento é assim o resultado de um exercício partilhado por todos os profissionais, consubstanciado num esforço, necessariamente, colectivo e pluridisciplinar, e que pretende projectar uma (re) organização centrada nos objectivos, integrando os diferentes projectos e linhas de actividade, para que a seu tempo seja possível medir o progresso alcançado.
Foram tomados em conta os comentários que acompanhavam o relatório da comissão de fiscalização.
Nos termos da lei orgânica foi ouvido o Conselho Técnico-Científico.
Um agradecimento a todos quantos contribuíram para a realização deste relatório, em particular aos profissionais do GPG: Alexandra Santos, Lúcia de Jesus Marques, Paula Oliveira, Sofia Caetano e o profissional Alberto Ferreira pelos contributos na sua elaboração.
Fernando de Almeida Francisca Avillez Manuel Afonso

Director Sub-Directora Director da Delegação

1. Breve análise conjuntural

O processo de avaliação pretende, na medida do possível, induzir uma atitude de reflexão permanente sobre os compromissos assumidos.

Do mesmo modo que um programa se constitui no contexto da sua avaliação um instrumento normal de uma instituição, permite-nos também não só avaliar em que medida os nossos objectivos foram atingidos, mas também analisar descobrir as razões dos processos menos conseguidos e proporcionando novas abordagens e novos caminhos em ordem ao seu total cumprimento.
Nessa medida e relativamente aos objectivos traçados para o ano de 2005, pese embora as dificuldades contingênciais ao nível organizacional, bem como e os constrangimentos estruturais e financeiros, podemos assumir que globalmente estamos no bom caminho.
O reconhecimento da obsolescência da estrutura orgânica introduzida pelo Decreto-Lei nº 307/93 de 1 de Setembro levou à adopção, em 1997, de uma estrutura experimental de tipo holding através da qual o INSA se organizou como um centro de centros servido por um conjunto de serviços, gabinetes e núcleos de apoio técnico e administrativo.
Infelizmente não houve condições políticas, estruturais e organizacionais para a aprovação de uma nova lei orgânica, que consagre o Instituto como centro de centros, com as funções de laboratório do Estado no sector da saúde, observatório nacional de saúde e laboratório nacional de referência em saúde pública, nem foi possível estruturar a função de autoridade competente em matéria de dispositivos médicos enquanto não se consumar a transferência desta do INSA para o INFARMED.
Também o adiamento da revisão do modelo de financiamento das componentes de serviço público da missão, tornando-o menos dependente da boa cobrança das receitas próprias, manteve este Instituto em grandes constrangimentos orçamentais.

Aguarda-se o desenvolvimento e resultados da Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2005 (PRACE) que irá proceder à análise e avaliação das atribuições, competências, estruturas administrativas, principais procedimentos administrativos e recursos financeiros e humanos afectos a cada ministério e, na sua sequência, apresentar um relatório com as propostas de reestruturação e de racionalização de recursos humanos e de procedimentos.

Por outro lado dever-se-á, também, ter em consideração a Resolução de Conselho de Ministros Nº 198/2005, de 24 de Novembro, que veio criar um dispositivo para preparação da reforma do sistema actual dos Laboratórios do Estado centrada na análise da evolução do desempenho científico dos laboratórios do Estado e da qualificação dos seus recursos humanos, para fazer face aos novos desafios emergentes, em relação aos quais se impõe uma postura atenta, pró-activa e sempre que possível antecipatória dos acontecimentos.
Pese embora estes factos, alguns passos, bastante positivos, foram percorridos na prossecução de outros objectivos a que nos propusemos atingir em 2005.
Neste quadro destacam-se os seguintes aspectos:

• 
  Desenvolvimento efectivo do processo de requalificação das instalações da Delegação no Porto e do Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas em Águas de Moura (Palmela);
  

• 
  Contribuição na definição da agenda da I&D em ciências da saúde em Portugal. (cf Contributos para um Plano Nacional de Saúde – Orientações estratégicas, documento editado pela DG da Saúde);
  

• 
  Avaliação da articulação técnica com os laboratórios dos centros regionais de saúde pública;
  

• 
  Implementação efectiva do processo de acreditação dos laboratórios e da acreditação do Centro de Formação do INSA;
  

• 
  Consolidação da capacidade dos centros relevantes do INSA no diagnóstico de agentes utilizáveis como arma biológica;
  

• 
  Preparação de novas áreas de investigação, nomeadamente a Proteómica e bioinformática;
  

• 
  Adopção de novas estratégias de difusão de difusão da cultura científica no sentido de dar uma visibilidade adequada da Instituição, bem como dos seus profissionais.
  

Todos estes desenvolvimentos foram também acompanhados pelo rejuvenescimento real e melhoria da qualificação dos recursos humanos incluindo o pessoal investigador, médico, técnico (superior de saúde, de diagnóstico e terapêutica e de gestão) e administrativo.

Estamos certos que todos estes sucessos se traduziram num reforço da comunicação e melhoria da imagem junto da comunidade científica, dos profissionais de saúde, dos gestores e decisores políticos, dos clientes e da população em geral.
O INSA – pessoa colectiva pública dotada de autonomia técnica, administrativa e financeira – no âmbito da sua missão, desenvolve as suas actividades no âmbito de quatro funções estratégicas:

• 
  Laboratório do Estado;
  

• 
  Laboratório de referência;
  

• 
  Observatório de saúde;
  

• 
  Difusor da cultura científica.
  

Para cumprir a sua missão e concretizar os seus objectivos, o INSA tem hoje como referências a legislação nacional relevante e o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e desenvolve actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&D), monitorização da saúde (MS) e de prestação de serviços (PS) no âmbito de importantes áreas de intervenção técnico-científica: doenças infecciosas (DI), doenças crónico-degenerativas e genéticas (DCDG), problemas de saúde ligados ao ambiente (SAO), segurança alimentar e nutrição (SAN) e outros programas e instrumentos de observação em saúde (OPIOS).

A oferta de serviços por parte do INSA incluiu:

• 
  Realização de análises clínicas
  

• 
  Realização de análises de natureza sanitária (água, ar, alimentos, ruído...)
  

• 
  Organização de programas nacionais de avaliação externa da qualidade laboratorial (clínica e ambiental)
  

• 
  Assistência técnica e científica
  

• 
  Formação externa
  

1.