Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Av.ª Padre Cruz

Desenvolvimento dos diferentes programas, projectos e actividades do plano

1. Programas Nacionais/Planos Nacionais

No âmbito dos Programas Nacionais/Planos Nacionais, integrados no Plano Nacional de Saúde 2004-2010, foram executados no INSA os seguintes:

• 
  Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ);
  

• 
  Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias (PNCH);
  

• 
  Programa Nacional de Controlo da Infecção (PNCI);
  

• 
  Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite (PNEP): Vigilância clínica, epidemiológica e laboratorial da Paralisia flácida aguda;
  

• 
  Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG);
  

As actividades desenvolvidas no âmbito dos Programas estão detalhadas no Anexo 6.1.

RESULTADOS:

1. Desenvolver e propor à tutela um Programa de Acção para Laboratórios de Saúde Pública:

Início do processo de reestruturação dos serviços da Administração Central incluindo a reorganização específica da rede de cuidados da saúde primários, centros regionais de saúde pública, abrangendo os laboratórios de saúde pública.

2. Quadro de Actividades desenvolvidas pelos Programas/Planos que o INSA coordena ou colabora:

Ver Anexo 6.1.

2. Projectos por áreas de intervenção técnico-científica

Relativamente ao total dos projectos previstos, para 2005, verificou-se uma execução de 94%.

Os resultados dos Projectos, apresentam-se divididos pelas áreas de intervenção técnico-cientifica e orientadas para as áreas de missão do INSA, nomeadamente actividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D), de Monitorização em Saúde (MS) e Prestação de Serviços (PS).

Gráfico I - Missão

Da análise dos projectos verifica-se que, a função de Laboratório do Estado constitui a maior fatia nas funções estratégicas, sendo que a restante actividade se desenvolve repartida de forma quase similar entre Laboratório de Referência, Difusor de Cultura Científica e Observatório Nacional de Saúde.

Gráfico II - Funções Estratégicas

1. Projectos de investigação ^*

O grau de execução dos projectos I&D, face à previsão, apresenta-se na Tabela II:

Tabela II - Repartição dos projectos de investigação por área de intervenção técnico-científica

Área de intervenção técnico-científica	Projectos de investigação e desenvolvimento em 2005
	Iniciados	Em curso	Concluídos	Total
Doenças infecciosas	18	62	4	84
Doenças crónico-degenerativas e genéticas	21	14	9	44
Problemas de saúde relacionados com o ambiente	27	3	14	44
Segurança alimentar e nutrição	11	3	2	16
Determinantes da saúde	1	2	0	3
Outras	0	9	1	10
Total	78	93	30	201

2. Projectos de monitorização da saúde

O grau de execução dos projectos MS, face à previsão, apresenta-se na Tabela III:

Tabela III - Repartição dos projectos de monitorização da saúde por área de intervenção técnico-científica

Área de intervenção técnico-científica	Projectos de monitorização da saúde em 2005
	Iniciados	Em curso	Concluídos	Total
Doenças infecciosas	5	36	2	43
Doenças crónico-degenerativas e genéticas	1	5	0	6
Problemas de saúde relacionados com o ambiente	7	0	6	13
Segurança alimentar e nutrição	0	1	0	1
Determinantes da saúde	0	1	0	1
Outras	6	2	5	13
Total	19	45	13	77

Resultados:

1. Projectos iniciados até 31 de Dezembro/projectos que estavam previstos iniciar: 1,33
2. Projectos concluídos até 31 de Dezembro/projectos que estavam previstos concluir: 0,98
3. Número de publicações/por funcionário com formação universitária nas unidades técnico-científicas: 1,9.

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