Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Av.ª Padre Cruz

Prestação de Serviços

O INSA presta serviços em termos de análises clínicas e ambientais, programas de avaliação externa da qualidade laboratorial, pareceres/apoio técnico-científico, e de formação externa. Estes serviços constituem uma importante fonte de receitas próprias, que em 2005, representaram cerca de 22% do total da receita.

Em 2005 manteve-se próximo da estacionaridade o actual volume das prestações de serviços, ainda que se tenha verificado na área das análises sanitárias um aumento de 16%.

Tabela IV – Análises 2005

Análises INSA 2005
Clínicas	Sanitárias
342.154	27.402

Na área das análises clínicas, e a título de curiosidade, verificaram-se em 2005 os seguintes pesos por faixa etária:

Tabela V – Peso por Faixa Etárias de Análises Clínicas 2005

Nº Utentes em 2005 (amostra: 35.350)		% Peso Faixa Etária
Homem	15.936	45%	
Mulher	18.106	51%	
Criança (0 - 14 anos)	1.308	4%	
TOTAL	35.350	100%

Promoveu-se a integração de contratos/protocolos (em vez de actos isolados) e privilegiando aquelas que permitam, complementarmente, gerar resultados com relevância nas áreas da investigação, vigilância ou função de referência.

Em relação à área das Análises Sanitárias foram celebrados novos seis contratos, com as seguintes entidades:

• 
  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (análises físico-químicas e bacteriológicas com recolha de amostras nas águas das Piscinas Municipais Cobertas no Concelho de Vila Franca de Xira;
  

• 
  Autoeuropa (controlo microbiológico da alimentação colectiva, confeccionada/servida nos refeitórios da empresa);
  

• 
  Câmara Municipal de Loures (controlo microbiológico da alimentação colectiva confeccionada/servida nos refeitórios das escolas do 1º ciclo do ensino/básico/jardins de infância);
  

• 
  Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (controlo microbiológico da alimentação colectiva, confeccionada e/ou servida nos refeitórios das creches, jardins infantis, centro de dia e equipamentos similares);
  

• 
  Transportes Aéreos Portugueses, SA (controlo microbiológico da alimentação colectiva confeccionada/servida nos refeitórios do Infantário TAP);
  

• 
  Sociedade de Construções H. Hagen, SA (estudo da qualidade do ar interior);
  

e, ainda, quatro protocolos com as entidades seguintes:

• 
  Oceanário de Lisboa, SA (análises da qualidade da água, ar e areias);
  

• 
  Direcção-Geral da Saúde (controlo de resíduos de pesticidas em alimentos para bebés à base de vegetais e de frutos e em alimentos à base de cereais);
  

• 
  Direcção-Geral da Saúde (pesquisa de nitratos, em alimentos com cenoura, batata e produtos hortícolas de folhas e pesquisa de patulina em alimentos à base de maçã);
  

• 
  Associação Portuguesa dos Doentes com Intolerância ao Glúten (análises do teor de glúten nos géneros alimentícios disponíveis no mercado).
  

Em paralelo, a cobrança efectiva das receitas geradas pela prestação de serviços, a qual em 2004 foi de 45%, melhorou em seis pontos percentuais em 2005, posicionando-se em 51%. Contudo, contribuiu para isso o “encontro de contas do SNS”, promovido pelo IGIF.

Em relação aos "Novos Serviços" acresce realçar o apoio dado na recepção e registo administrativo dos produtos provenientes do Hospital Distrital da Figueira da Foz, no âmbito do projecto de investigação subsidiado pela Fundação Calouste Gulbenkian "Indicadores de prognóstico da carcinogénese cervical associada à infecção por HPV".

Na área das análises clínicas, foram também celebrados dois contratos com dois laboratórios particulares e, ainda, dois protocolos um dos quais com o Hospital Amadora Sintra Sociedade Gestora SA e o outro com a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

Foi alargado o leque de opções de técnicas de diagnóstico disponíveis para prestação de serviços ao nível de laboratório de referência, conforme planeado:
Tabela VI – Novos Serviços

Centro		Novos Serviços
CBP		- L. Imunologia (anticorpos anti-pâncreas, sub-classes da IgG, imunofixação p/ avaliação de gamopatias, haptoglobina), - L. Toxicologia / Alcoologia (biomarcadores do stress oxidativo - peroxinitrito, catalase), - L. Endocrinologia (3 ensaios novos), - L. Química Clínica (zinco).
CEVDI		- Técnica de PCR aplicada à detecção de ácidos nucleícos de Coxiella burnetti; - Técnica de Imunofluorescência indirecta e de ELISA aplicada ao diagnóstico serológico de febre por flebótomos (vírus Toscana); - Técnica de ELISA aplicada ao diagnóstico serológico de tularémia.
CGH		- Pesquisa Rápida de aneuploidias por MLPA em diagnóstico pré-natal de doenças cromossómicas. - Pesquisa de mutações no gene LKB em síndrome de Peutz Yeghers. - Caracterização de ganhos e perdas de material cromossómico por hibridação genómica comparativa. - Avaliação de danos no DNA pelo teste do cometa.
CP		- Confirmação do diagnóstico da schistosomose por IB (soro) - Diagnóstico da triquinelose por ELISA (soro) - Diagnóstico da strongiloidiose por ELISA (soro) - Desenvolvimento de técnicas para a prestação de serviços em alimentos e águas
CQH		Na área de Análises Sanitárias: - Aumentar a abrangência de resposta no sentido de colmatar lacunas analíticas relativamente a parametros incluidos na legislação comunitária e nacional (Decreto-Lei 243/01) e em recomendações da OMS ; - Identificação de Legionella não pneumophila (sequênciação do Gene 16S) e diferenciação de estirpes por métodos de biologia molecular (MLST, Pulse Feld, AFLP); - Pesquisa e quantificação de bacteriofagos em amostras de água. Na área de Microscopia Electrónica: - Rentabilizar a capacidade de utilização do TEM para o CQH e outros sectores do INSA e externos.
CQH P		Apoio científico e técnico a programas de controlo e vigilância sanitária de águas destinadas a consumo humano, de hemódiálise, recreio com contacto directo e águas residuais. Apoio técnico a programas de vigilãncia epidemiológica. Avaliador Externo da Qualidade em análises microbiológicas. Participação em comissões Técnicas e científicas especializadas. Ensino/Formação prática. Consultoria. Implementação de novas metodologias tendo em vista o apoio à tomada de decisão em Saúde Pública
CSAN		Dado ser necessário reinstalar os laboratórios não foi planeado iniciar a prestação de novos serviços em 2005.
CSAO		- Determinação de Hidroquinona no Ar por Cromatografia em Fase Gasosa
CSAO P		- Doseamento de agentes químicos inorgânicos aniónicos - Indicadores biológicos: de efeito (análises citogenéticas; teste cometa) e de susceptibilidade (chumbo).
CTM		- Detecção rápida da resistência à rifampicina.
PNAEQ		Área Clínica: - implementação de um novo ensaio interlaboratorial - Alergias. Área Ambiente / Microbiologia de Águas : - implementação de um novo ensaio interlaboratorial para estafilococos em amostra de água.
PNCI		Implementação de um sistema de vigilância epidemiológica, através de uma rede de registo (integrada na Rede Europeia, na qual Portugal participa desde 1997). Desenvolvimento de recomendações de boas práticas. Formação e informação dos profissionais. Prestação de consultadoria.

RESULTADOS:

1. Volume de prestações até 31 de Dezembro/média do volume de prestações no último triénio: 87%
2. Cobrança efectiva até 31 de Dezembro/média da cobrança efectiva no último triénio: 94%
3. Inovações em técnicas de diagnóstico:

Ver Tabela IV.

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