Lista de Entrega

11.Execução Orçamentária e Financeira

A evolução da despesa com pessoal liquidada, incluindo auxílios e outros benefícios previdenciários e assistenciais, em relação ao exercício anterior está demonstrada a seguir:

Tabela 3 – Liquidação de Despesas com Pessoal, incluindo auxílios e outros benefícios Em R$

Conta despesa	Descrição	Jan a Jul/16	Jan a Jul/17	Valor da variação	Variação %
319005	Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do Militar	174.777,27	150.580,34	-24.196,93	-13,84
319011	Venc. e Vant. Fixas-Pessoal Civil	4.918.463.371,95	4.941.485.938,23	23.022.566,28	0,47
319013	Obrigações Patronais	32.161.905,11	32.552.984,94	391.079,83	1,22
319091	Sentenças Judiciais	565.322.764,05	651.827.180,81	86.504.416,76	15,30
319092	Despesas de Exercícios Anteriores	31.744,51	9.234,20	-22.510,31	-70,91
319094	Indenizações e Rest. Trabalhistas	0,00	27.125,48	27.125,48
319096	Ressarcimento de Despesas de Pessoal requisitado	3.151.019,23	1.166.270,32	-1.984.748,91	-62,99
319113	Obrigações Patronais – Intra	941.363.276,75	945.477.647,94	4.114.371,19	0,44
339005	Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do Militar	64.568,10	37.986,00	-26.582,10	-41,17
339008	Outros Benefícios Assistenciais do servidor ou do Militar	1.107.753,36	285.315,07	-822.438,29	-74,24
339046	Auxílio-Alimentação	372.520.404,68	385.304.249,32	12.783.844,64	3,43
339049	Auxílio-Transporte	36.784.012,56	32.900.165,22	-3.883.847,34	-10,56
Total		6.871.145.597,57	6.991.224.677,87	120.079.080,30	1,75

Fonte: Relatório Acompanhamento de Execução Orçamentária julho de 2016 e julho de 2017 (fls. 4 a 11)

Verifica-se que a despesa total com pessoal não sofreu alterações relevantes. Algumas contas de despesa apresentaram variações percentuais negativas, como é o caso das contas 319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado, com diminuição de 62,99% motivada pela redução de pessoal requisitado em relação ao mesmo período do exercício anterior, e 339008 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar, que diminuiu 74,24% o que inclui auxílio-funeral, auxílio-natalidade, auxílio-creche ou assistência pré-escolar devido a dependente do servidor ou militar e auxílio-doença.

Gráfico 01 - Liquidação de Despesas com Pessoal Em R$ Mil

Fonte: Relatório Acompanhamento de Execução Orçamentária julho de 2016 e julho de 2017 * inclui auxílio transporte, outros benefícios previdenciários e assistenciais, despesas de exercícios anteriores, obrigações patronais (INSS), ressarcimento de despesas de pessoal requisitado, indenizações e restituições trabalhistas.

A participação percentual dos servidores de cada vínculo no quadro total de pessoal, em termos quantitativos e financeiros, está a seguir demonstrada:

Tabela 4 – Quantidade de servidores distribuídos por vínculo – junho/2017

Tipo de Vínculo	Quantidade	Valor em R$
Admitido	1.434	5.295.881,95
Cargo Eletivo	2	34.144,97
Contrato Tempo Determinado	3.277	10.340.968,27
Efetivo	115.207	633.337.372,08
Em comissão	5.244	20.199.635,58
Membro de Conselho	3	12.171,50
Requisitado	97	128.268,39
Total geral	125.264	669.348.442,74
Fonte:Planilha DERH2 - Divisão de Gestão da Folha de Pagamentos