Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Assessoria Especial para Modernização da Gestão

Descrição Resumida do Item	Quantidade Anual estimada	Preço Unitário de Agenciamento (R$)	Valor Médio dos Bilhetes (R$)
Valor Anual estimado(R$)
1	Emissão de bilhetes domésticos	14.797	38,83	491,58	7.848.476,77
2	Alteração de bilhetes domésticos	1.688	38,83	-	65.545,04
3	Emissão de bilhetes internacionais	29.044	57,91	2.480,77	73.733.421,92
4	Alteração de bilhetes internacionais	2.141	51,58	-	110.432,78
5	Cancelamento de bilhetes domésticos e internacionais	2.333	33,53	-	78.225,49
Valor Total Estimado do Lote Único (R$)					81.836.102,00

PARA:
ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA

VALORES ESTIMADOS

LOTE ÚNICO
Item	Descrição Resumida do Item	Quantidade Anual estimada	Preço Unitário de Agenciamento (R$)	Valor Médio dos Bilhetes (R$)	Valor Anual estimado(R$)
1	Emissão de bilhetes domésticos	14.797	38,83	491,58	7.848.476,77
2	Alteração de bilhetes domésticos	1.688	38,83	-	65.545,04
3	Emissão de bilhetes internacionais	29.044	57,91	2.480,77	73.733.421,92
4	Alteração de bilhetes internacionais	2.141	51,58	-	110.432,78
5	Cancelamento de bilhetes domésticos e internacionais	2.333	33,53	-	78.225,49
Valor Total Estimado do Lote Único (R$)					81.836.102,00

A circulação financeira anual estimada é da ordem de R$ 81.836.102,00 (oitenta e um milhões, oitocentos e trinta e seis mil, cento e dois reais), que corresponde ao somatório dos valores abaixo descritos:

1) O valor de R$ 79.325.393,14 (setenta e nove milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e quatorze centavos) corresponde aos valores de repasse que são os relativos aos cobrados pelas empresas aéreas e seguradoras (tarifa do bilhete, taxa de embarque, taxas e multas por cancelamento ou alteração de voos e seguros de assistência em viagens).
2) O valor de R$ 2.510.708,86 (dois milhões, quinhentos e dez mil, setecentos e oito reais e oitenta e seis centavos) corresponde ao estimado para a remuneração dos serviços de agenciamento de viagens prestados pela CONTRATADA.
Em virtude das alterações, o edital será republicado e disponível para o público dia 24/02/2015, com novas datas:
As PROPOSTAS COMERCIAIS serão recebidas até às 10:00 horas do dia 06/03/2015.

Em, 24/02/2015

Hella Sayeda
EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2015

Processo nº 03001.000145/2014-01
A União, por intermédio da Central de Compras e Contratações – CENTRAL, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, representada por Pregoeiro designado mediante Portaria nº 4 de 13 de agosto de 2014, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS do objeto descrito no item 1 deste Edital, nos termos das Leis 8.666, de 21/06/1993 e 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123, de 14/12/2006, pelos Decretos 5.450, de 31/05/2005, 6.204, de 05/09/2007, 7.203 de 04/06/2010 e 7.892, de 23/01/2013, pelas IN SLTI/MP nº 02, de 11/10/2010, IN SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, IN SLTI/MP nº 3, de 16/12/2011, IN SLTI/MP nº 3, de 12/02/2015 e as respectivas alterações posteriores, ON/SLTI nº 1, de 20/06/2014 e ON/SLTI nº 4, de 30/09/2014 e pelas demais normas específicas aplicáveis ao objeto bem como pelas exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.
O CREDENCIAMENTO dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no sítio http://www.comprasnet.gov.br.
As PROPOSTAS COMERCIAIS serão recebidas até às 10:00 horas do dia 19/03/2015, horário de Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico, no sítio http://www.comprasnet.gov.br.
A SESSÃO PÚBLICA, para todos os efeitos, inclusive para o fim de impugnação do Edital, inicia-se com a fase de recebimento das propostas, às 10:00 horas do dia 19/03/2015, horário de Brasília/DF, no sítio http://www.comprasnet.gov.br.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
O Pregoeiro poderá suspender a sessão, informando no “chat” o motivo, a nova data e horário da reabertura da sessão.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.
Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o recebimento das propostas de preços, o prazo será reaberto quando, inquestionavelmente, a alteração afetar a formulação das propostas.
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.
1 DO OBJETO
1.1 O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

LOTE ÚNICO