Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Assessoria Especial para Modernização da Gestão

ITEM	DESCRIÇÃO
O SERVIÇO COMPREENDE
1	Emissão de bilhetes domésticos	Assessoria, cotação, reserva e emissão.
2	Alteração de bilhetes domésticos	Cotação, reserva, alteração e reembolso.
3	Emissão de bilhetes internacionais	Assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhete aéreo e seguro de assistência em viagem.
4	Alteração de bilhetes internacionais	Cotação, reserva, alteração e reembolso.
5	Cancelamento de bilhetes domésticos e internacionais	Cancelamento e reembolso.

1.2 As estimativas, especificações e condições são as constantes neste Edital e seus anexos demonstrado a seguir:

Anexo I – Termo de Referência, contendo os seguintes anexos:

Anexo IA do Termo de Referência - Quantidades Estimadas

Anexo IB do Termo de Referência - Órgãos e Entidades Participantes

Anexo II do Termo de Referência – Valores Estimados

Anexo II – Modelo de Proposta e Planilha de Formação de Preços

Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços, contendo o seguinte anexo:

Anexo I da Minuta da Ata de Registro de Preços – Cadastro Reserva

Anexo IV – Minuta de Contrato

1.3 O Credenciamento citado no item 1.1, acima foi formalizado por intermédio da CENTRAL, na forma do Edital de Credenciamento nº 001/2014, para aquisição de passagens em voos domésticos diretamente das companhias aéreas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A (Azul), Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca), TAM Linhas Aéreas S/A (TAM), VRG Linhas Aéreas S/A (GOL) e, resguardada a possibilidade de novos credenciamentos com outras companhias aéreas.