Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno, contemplando o ambiente de controle, avaliação de risco, procedimentos de controle, informação e comunicação, e monitoramento, no formato definido na portaria prevista no art. 4°, § 3° desta DN.
1.2.2
Fundos e Programas
1.2.2.1
Documentação /normativos expedidos, contendo as responsabilidades do BB em relação a cada um dos Fundos e Programas.
1.2.2.2
Listagem dos sistemas internos e externos que possibilitam o gerenciamento dos Fundos e Programas listados.
1.3
Acórdão nº 4.159 – Segunda Câmara, de 18/8/2009
1.3.1
Demonstrativos necessários para comprovar o cumprimento das Decisões 122/1996, 201/1996, 285/1997, 154/1998 e 859/1999, todas do Plenário do TCU, e do Acórdão 783/2004 – Plenário.
Companhia Nacional de Abastecimento – Conab
(aplica-se à Conab sede integralmente e, no que couber, às Superintendências Regionais)