Decisão normativa tcu nº 108, de 24 DE NOVEMBRO de 2010



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SUSTENTAÇÃO DE RENDA



Análise das principais ações ligadas à compra e a subvenção, contemplando, no mínimo: relação de produtos agrícolas que apresentaram preços abaixo do “Preço Mínimo” no exercício, bem como dados sobre sua relevância econômica e social para o País; principais critérios adotados para definição das intervenções no mercado por produto, bem como para a escolha do instrumento utilizado.



Análises do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, do Programa de Aquisições do Governo Federal – AGF, do Prêmio para o Escoamento de Produto – PEP (compra) e dos Contratos de opção de venda contemplando, no mínimo: volume físico e financeiro por tipo de produto em cada modalidade e em cada Estado da Federação; análise da efetividade das principais intervenções no mercado, avaliando as causas de eventuais insucessos e fatores de risco para o próximo exercício; resultado financeiro geral e das dez maiores operações em cada modalidade.



Principais indicadores de desempenho.




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