Decisão normativa tcu nº 108, de 24 DE NOVEMBRO de 2010


ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO



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ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO



Análise sobre os principais resultados do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro – PROHORT, contemplando no mínimo: número de varejistas cadastrados; número de fornecedores organizados; número e valores financeiros de transações comerciais efetivadas por tipo de produtos e principais mercados abrangidos por Estado (nos Estados em que o PROHORT é operacionalizado).



Principais indicadores de desempenho.



PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS



Análise sobre os principais resultados da prestação de serviços de armazenagem de produtos agrícolas, contemplando no mínimo: quantidade física e financeira de produtos de terceiros armazenados pela Conab por produto, por classificação e por Estado da Federação (saldo ao final do exercício); avaliação geral da qualidade dos estoques armazenados; faturamento total com serviços de armazenagem; demonstração do resultado financeiro das operações de armazenagem de produtos agrícolas.



Análise sobre os principais resultados da prestação de serviços de leilões de terceiros: quantidade física e financeira de produtos transacionada em leilões de terceiros por produto e por Estado; faturamento total com serviços de leilões de terceiros; demonstração do resultado financeiro das operações de armazenagem de produtos agrícolas.



Análise sobre os principais resultados da prestação de serviços de classificação de produtos agrícolas, contemplando, no mínimo: quantidade física e financeira de produtos classificados por produto e por Estado; faturamento total com serviços de classificação; demonstração do resultado financeiro das operações de classificação de produtos agrícolas.



Principais indicadores de desempenho.




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