Decisão normativa-tcu nº 119, de 18 de janeiro de 2012

II. Perspectiva do Agronegócio e Parceiros

1. Resultados para Agronegócio e Parceiros:

a) Apresentar de forma sucinta as perspectivas, os principais temas e os resultados mais relevantes quanto à geração de informações estratégicas sobre o agronegócio.

III. Perspectivas de Processos Internos

1. Informações para o Agronegócio:

a) Principais informações institucionais, demonstrando os resultados e os desafios para o exercício seguinte da área de informação, contemplando:

• A melhoria da qualidade e o acesso às informações para o agronegócio;

• O aprofundamento do conhecimento sobre o agronegócio;

• A ampliação da oferta de estudos de prospecção e avaliação.

2. Produtos e Serviços ao Agronegócio:

a) Apresentar de forma sucinta as perspectivas, os principais temas e os resultados mais relevantes;

b) Principais serviços oferecidos aos usuários do ministério, demonstrando os principais resultados, os custos de cada serviço, discriminados por responsável (Sede/Superintendências Estaduais) e desdobrados de acordo com cada um dos seguintes objetivos estratégicos:

• Garantir a inocuidade e a qualidade dos alimentos;

• Desenvolver e garantir o acesso a tecnologias;

• Estimular a agregação de valor na produção agropecuária;

• Buscar maior efetividade na formulação e implementação das políticas públicas para o agronegócio.

3. Articulação e Promoção.

a) Câmaras Setoriais e Temáticas:

• Apresentar sucintamente os principais resultados, deliberações e custos das câmaras setoriais criadas a partir de 1993, bem como o atendimento às principais demandas protocoladas pelos clientes e parceiros do agronegócio.

4. Excelência Administrativa

a) Processo de Implantação da Gestão Estratégica:

• Detalhar as etapas de implantação do processo de gestão estratégica no MAPA;

• Demonstrar o alinhamento do Plano de Gestão Estratégico do MAPA com os planos estratégicos de suas principais instituições (CONAB e EMBRAPA).

b) Gestão de Processos de Trabalho:

• Apresentar as estratégias e principais ações realizadas com a finalidade de mapear, manualizar, implantar e automatizar os processos de trabalho, destacando os de execução direta do MAPA junto à sociedade, analisando o estágio atual, o passivo e a evolução no exercício.

c) Gestão da Infraestrutura:

i. Infraestrutura física:

• Apresentar a estratégia de modernização e diminuição de custos com manutenção e controle de prédios, veículos, mobiliário, equipamentos etc, bem com os principais resultados obtidos no exercício.

ii. Infraestrutura laboratorial:

• Apresentar a estratégia de ampliação e modernização do atendimento e principais resultados no exercício.

iii. Infraestrutura de redes de comunicação de dados:

• Apresentar a estratégia de modernização e ampliação da capacidade de processamento e comunicação;

• Apresentar a estratégia de melhoria dos serviços e principais resultados.

iv. Infraestrutura de tecnologia da informação:

• Apresentar a estratégia de ampliação e melhoria na qualidade do atendimento;

• Discorrer sucintamente sobre a governança de TI.