Decisão normativa-tcu nº 119, de 18 de janeiro de 2012


GERAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES



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GERAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES

10.1.

Análise dos principais resultados do Projeto SigaBrasil, contendo, no mínimo: principais trabalhos produzidos com ênfase no público alvo e impactos nas cadeias produtivas; demonstrativo dos custos de investimento e manutenção do Programa; principais resultados no levantamento de produção, custos e estoques de produtos agrícolas.

11.

GESTÃO DE PESSOAS

11.1.

Apresentar estratégia de atuação e descrição dos principais resultados referentes à alocação de servidores em departamentos ou setores em que sua experiência profissional e formação possam ser melhor aproveitados.

11.2.

Apresentar a estratégia de atuação e descrição dos principais resultados referentes às ações destinadas a comunicação de informações importantes para a Instituição.

11.3.

Apresentar a estratégia de atuação e descrição dos principais resultados referentes às ações destinadas a melhorar o clima organizacional da Instituição e o ambiente de trabalho.

11.4.

Apresentar a estratégia de atuação e descrição dos principais resultados referentes às ações de disseminação de conhecimento, aprendizagem, entre outras.

11.5.

Informações sobre recursos humanos da Conab, contemplando, no mínimo: composição do quadro de servidores ativos; composição do quadro de servidores inativos e pensionistas; composição do quadro de estagiários; custos associados à manutenção dos recursos humanos; locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços; demonstrativo de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício, perspectivas de aposentadorias e estratégia de recomposição de pessoal; indicadores gerenciais sobre recursos humanos.

11.6.

Informações sobre as providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal (nas redações dadas pelas Emendas Constitucionais nos 19/98 e 34/2001) relativamente aos seus empregados, assim como sobre as medidas adotadas nos casos identificados de acumulação, nos termos do art. 133 da Lei nº 8.112/93.

11.7.

Análise operacional e orçamentária da entidade de previdência complementar patrocinada pela Conab, Instituto Conab de Seguridade Social – CIBRIUS, contendo, no mínimo: identificação da unidade; valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes; valor total das contribuições pagas pela patrocinadora CONAB; demonstrativo do valor pago de benefícios pela CIBRIUS; resultado financeiro da CIBRIUS; demonstrativo da posição das aplicações da CIBRIUS; análise das conclusões do parecer atuarial anual da CIBRIUS.

12.


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