Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


Construção e Duplicação de Rodovias (



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Construção e Duplicação de Rodovias (para cada empreendimento):

  1. texto com apresentação, desafios, limitadores, relevância, impactos sociais e econômicos esperados com a conclusão do empreendimento;

  2. identificação de eventos ou riscos-chave, com suas respectivas fontes, causas e consequências, que possam comprometer a execução e cronograma do empreendimento;

  3. avaliação dos riscos e respectivos níveis;

  4. respostas aos riscos identificados (estratégias para mitigá-los);

  5. atividades de controle relacionadas à área de construção rodoviária;

  6. avaliação da capacidade da Coordenação-Geral de Construção rodoviária de gerar informação atual, precisa, oportuna, apropriada e acessível, com vistas a favorecer o cumprimento das atividades de controle e viabilizar a identificação de novos riscos (monitoramento);

  7. metas (físicas e financeiras) previstas e executadas, no exercício, com as causas do seu não cumprimento e as providências que serão adotadas para resolver os problemas e respectivos responsáveis;

  8. data originalmente prevista para entrega do empreendimento;

  9. data provável de entrega da obra, após eventuais aditivos de prazos;

  10. medidas adotadas com vistas a evitar o descumprimento do cronograma original, a penalizar os responsáveis por esse eventual descumprimento (quando aplicável) e respectivos responsáveis pela adoção das providências;

  11. custo original da obra (previsão conforme orçamento inicial);

  12. custo provável da obra, após eventuais aditivos de valor;

  13. medidas adotadas com vistas a evitar dano ao Erário decorrente de aumentos de custos originados por erros ou má-fé das contratadas, à penalização dos responsáveis por eventuais aumentos de custos (quando aplicável) e respectivos responsáveis pela adoção das providências;

  14. outros indicadores elaborados pelo DNIT, caso em que deve ser apresentada, no Relatório de Gestão, sua descrição.




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