Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE



Yüklə 3,1 Mb.
səhifə124/153
tarix02.01.2022
ölçüsü3,1 Mb.
#16907
1   ...   120   121   122   123   124   125   126   127   ...   153
IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE



Nome, CNPJ, natureza jurídica da entidade; órgão público signatário do contrato de gestão e ministério supervisor do órgão signatário; endereço postal e telefones da entidade; endereço da página da Internet; endereço de correio eletrônico institucional.



Informações de comprovação de registro dos atos constitutivos.



Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foram publicados os relatórios financeiros, o relatório gerencial das atividades desenvolvidas e o relatório de execução do contrato de gestão.



Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foi publicado o estatuto ou regimento interno da entidade e alterações posteriores e endereço da Internet onde esses documentos estejam publicados, se for o caso.



Endereço eletrônico da Internet ou indicação da data, seção e páginas do Diário Oficial da União onde esteja publicado o regulamento próprio dos procedimentos para contratações de obras e serviços.



Identificação e descrição da área social de atuação, informando, inclusive a abrangência, se local, regional ou nacional.



Breve histórico da entidade, retratando, de forma sucinta, origem do patrimônio, tipo de dependência com o órgão público signatário do contrato (pessoal, orçamentária, financeira etc.).



Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, departamentos, seções, etc. que compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional da entidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas subdivisões seja responsável e os principais produtos deles decorrentes.


Yüklə 3,1 Mb.

Dostları ilə paylaş:
1   ...   120   121   122   123   124   125   126   127   ...   153




Verilənlər bazası müəlliflik hüququ ilə müdafiə olunur ©muhaz.org 2024
rəhbərliyinə müraciət

gir | qeydiyyatdan keç
    Ana səhifə


yükləyin