(AC)(Inclusão do Item 11.)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)
Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis.
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
(Renumerado)(Item 11 para 12)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)
Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.
(Renumerado) (Subitem 11.1 para 12.1.)( (Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)
CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL